Processo minerário

880.040/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :407.115.522-15 - Processo de cobrança: 980012/18 Valor: R$.219,23, Processo minerário

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2. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 50

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3. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/10/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 10/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°0768/2016

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6. 30/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 138

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