DEPARTAMENTO NACIONAL
Página do DOU de 05/10/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 109
Processos citados
- 871.629/2007
Relação n o- 385/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.629/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°7934/2007 -
- 871.027/2012
871.027/2012 ;
- 871.028/2012
871.028/2012;-JURAN- DIR BARBOSA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 908.525.675-53 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 874.697/2007
874.697/2007-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.725/2007
874.725/2007-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.726/2007
874.726/2007-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.727/2007
874.727/2007-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.728/2007
874.728/2007-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.729/2007
874.729/2007-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.730/2007
874.730/2007-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.693/2008
870.693/2008-YU NAI CHUAN- Cessionário:YO FA MI- NÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.906/2010
872.906/2010-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 800.868/2011
Relação n o- 123/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.868/2011-P.W.VASCONCELOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 800.029/2012
800.029/2012-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1836/2012
- 800.365/2012
800.365/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1781/2012
- 800.391/2012
800.391/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°1782/2012
- 800.392/2012
800.392/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°1783/2012
- 800.393/2012
800.393/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°1783/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 800.409/2011
800.409/2011-IDELFONCIO NETO DA SILVA
- 801.092/2011
801.092/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 801.093/2011
801.093/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 800.078/2012
800.078/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 800.079/2012
800.079/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 800.446/2012
800.446/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.447/2012
800.447/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.449/2012
800.449/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.450/2012
800.450/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.455/2012
800.455/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.456/2012
800.456/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.459/2012
800.459/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.460/2012
800.460/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.461/2012
800.461/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.462/2012
800.462/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.463/2012
800.463/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.464/2012
800.464/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.465/2012
800.465/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.466/2012
800.466/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.467/2012
800.467/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.468/2012
800.468/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.469/2012
800.469/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 800.087/2009
800.087/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁ-
- 800.088/2009
800.088/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁ-
- 800.089/2009
800.089/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁ-
- 800.090/2009
800.090/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁ-
- 800.095/2009
800.095/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁ-
- 800.096/2009
800.096/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁ-
- 800.097/2009
800.097/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁ-
- 800.098/2009
800.098/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁ-
- 800.915/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.915/2010-VIRGÍLIO CARLOS DA COSTA E SILVA MARINHO- Cessionário:PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ
- 800.030/2002
800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1790/2012
- 800.358/2006
800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°1812/2012 e 1813/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
- 009.283/1943
009.283/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1791/2012, 1792/2012, 1793/2012 E 1794/2012
- 800.084/1998
800.084/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1779/2012 E 1780/2012
- 800.188/2000
800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SER- VICOS LTDA ME-OF. N°1814/2012 Relação n o- 126/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
- 800.075/2005
800.075/2005-ERNANI BARREIRA PORTO-AI N°196/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
- 800.132/2005
800.132/2005-ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREI- TAS CAMPELO- AI N°194/2010
- 800.555/2007
800.555/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI
- 862.186/2005
Relação n o- 353/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 862.186/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°56
- 860.137/2006
860.137/2006-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°57
- 860.139/2006
860.139/2006-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°58
- 860.823/2006
860.823/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°59
- 862.333/2007
862.333/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°53
- 862.334/2007
862.334/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°54
- 861.162/2008
861.162/2008-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-AI N°52
- 862.192/2008
862.192/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°60
- 862.193/2008
862.193/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°61
- 862.202/2008
862.202/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-AI N°62
- 862.240/2008
862.240/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°63
- 862.457/2008
862.457/2008-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA-AI N°65
- 862.464/2008
862.464/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°66
- 862.465/2008
862.465/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°67
- 862.466/2008
862.466/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°68
- 862.467/2008
862.467/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°69
- 862.468/2008
862.468/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°70
- 862.469/2008
862.469/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°71
- 862.470/2008
862.470/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°72
- 862.472/2008
862.472/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°73
- 862.473/2008
862.473/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°74
- 862.589/2008
862.589/2008-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-AI N°75
- 862.593/2008
862.593/2008-CLAUDIO ROBERTO VERCOSA-AI N°76
- 862.605/2008
862.605/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZE- VEDO-AI N°77
- 862.731/2008
862.731/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AI N°64
- 862.803/2008
862.803/2008-RONIER ETERNO DA SILVA-AI N°51
- 862.876/2008
862.876/2008-DARLI BATISTA VARGEM-AI N°50
- 860.083/2009
860.083/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°49
- 860.084/2009
860.084/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°48
- 860.089/2009
860.089/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°47
- 860.192/2010
860.192/2010-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI-AI N°55 Relação n o- 356/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 860.948/2005
860.948/2005-JOSÉ TAVARES DA SILVA- Área de 292,62 para 48,70-AREIA
- 862.697/2008
862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE- Área de 55,70 para 44,30-AREIA
- 860.064/2009
860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.- Área de 612,10 para 480,23-GRANITO
- 860.065/2009
860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.- Área de 960,84 para 673,09-GRANITO
- 860.097/2009
860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.- Área de 89,61 para 58,85-GRANITO
- 861.262/2009
861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Área de 735,93 para 444,82-MINÉRIO DE ALUMÍNIO
- 861.088/2011
861.088/2011-GUSTAVO LACERDA RAMOS- Área de 747,01 para 49,90-AREIA
- 862.080/2011
862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.- Área de 656,18 para 486,38-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 860.454/2008
860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT-
- 860.291/2010
860.291/2010-ADEIJAR CARDOSO DE OLIVEIRA JU-
- 861.026/2012
861.026/2012-DEUZANI FERREIRA VILELA ME-AREIA
- 861.027/2012
861.027/2012-DEUZANI FERREIRA VILELA ME-AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 862.858/2008
862.858/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°7.719/2009
- 860.156/2009
860.156/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°4.789/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 861.003/2006
861.003/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°5.325/2009
- 861.900/2007
861.900/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°12.011/2009
- 860.398/2008
860.398/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°8.031/2009
- 860.146/2009
860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°6.676/2009
- 860.482/2009
860.482/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AL- VARÁ N°7.068/2009
- 860.484/2009
860.484/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AL- VARÁ N°7.069/2009
- 860.551/2009
860.551/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°8.512/2009
- 860.785/2009
860.785/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11.139/2009
- 860.823/2009
860.823/2009-ORLANDO ALVES LESSA FILHO-ALVA- RÁ N°11.143/2009
- 860.870/2009
860.870/2009-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME-ALVARÁ N°11.162/2009
- 861.156/2009
861.156/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°11.994/2009
- 861.158/2009
861.158/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.042/2009
- 861.159/2009
861.159/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.041/2009
- 861.160/2009
861.160/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.044/2009
- 861.162/2009
861.162/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.046/2009
- 861.163/2009
861.163/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.045/2009
- 861.164/2009
861.164/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°11.995/2009
- 861.165/2009
861.165/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.047/2009 Relação n o- 357/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 862.185/2007
862.185/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Cessionário:Seta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.501/2008
860.501/2008-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ
- 860.573/2008
860.573/2008-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ
- 861.428/2008
861.428/2008-IVAN ALVES DE LIMA- Cessionário:C A da Cruz - Eireli- CPF ou CNPJ
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/10/2012, p. 109