Processo minerário
800.188/2000
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2011 e 13/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 120/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°53487/2025/SERFIS-CE/ANM
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°53489/2025/SERFIS-CE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Retificação de despacho (1389)
Publicado DOU de 24/11/2023, Relação n° 66/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 65- Onde se lê:' ''Cessionário: F SALES DA SILVA MINERAÇÃO - CNPJ: 26.812.125/0001-00; LEIA-SE: " Cessionário: F SALES DA SILVA MINERAÇÃO - CNPJ: 12.019.936/0001-43".
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- Seção 1
Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 59
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 95
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