Processo minerário

800.868/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 142

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2. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 592/16

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4. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 13.309.385/0001-15- Alvará n°888/2013

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5. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 21/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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