SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.703/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°5.987/2010 850.091/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°11.378/2010 850.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- Cessionário:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.757.040/0001-61- Alvará n°11.379/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.512/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.513/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.514/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.515/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.516/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.522/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.524/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.527/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.529/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.532/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.534/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.535/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.536/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.537/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.541/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.542/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 850.543/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.018/2003-SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 926877/2009 - AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA. - CNPJ Nº 77.116.770/0001-29 - NFLDP Nº 1126/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 171.510,16 926990/2009 - JOSÉ INÁCIO METTO E CIA LTDA. - CNPJ Nº 99.900.946/9999-42 - NFLDP Nº 1202/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 661.712,34 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 926889/2009 - AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA. - CNPJ Nº 77.116.770/0001-29 - NFLDP Nº 1115/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 764.635,23 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 927286/2009 - INDUSTRIA DE CAL RIO GRANDE. - CNPJ Nº 75.0066.142/0001-50 - NFLDP Nº 004/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 37.160,16 927.364/2009 - EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LT- DA. - CNPJ Nº 76.492.305/0001-20 - NFLDP Nº 007 /2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 11.379.002,36 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- NOT. N°134/08 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 840.112/2006-CECIL BITTENCOURT LINS - Publicado DOU de 08/06/2010, Relação n° 162, Seção 1, pág. 53- onde se lê: .. Área de 399,96 ha para 130,39 ha-Gipsita, leia-se: .. Área de 399,96 para 269,56 ha-Gipsita RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 818.279/1969-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- AI Nº 023/2000, 236/2003 e 125/2005 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 809.884/1969-Mineração Palestina S/A- AI N° 369/07 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME-Registro de Licença n°675/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 21/10/2012 840.533/2010-GENIVALDO FERREIRA LINS-Registro de Licença n°677/2011 de 21/03/2011-Vencimento em 28/04/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.059/2011-NUNES EMPREENDIMENTOS S A-OF. 840.068/2011-LEONILDO CONRADO DE FARIAS-OF. 840.070/2011-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. 840.072/2011-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA DE CANHOTINHO-OF. N°269/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 840.120/2006-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA- Registro de Licença No.:522/2009 - Vencimento em 24/02/2015 840.198/2007-MARIA JOSE DAS NEVES WELKOVIC- Registro de Licença No.:461/2007 - Vencimento em 18/07/2011 840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-AR- KEV-RECORD- Registro de Licença No.:585/2010 - Vencimento em 28/08/2011 840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-AR- KEV-RECORD- Registro de Licença No.:586/2010 - Vencimento em 28/08/2011 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.096/2003-Auto C.F. Silva Ltda-ME- AI N°50/11 840.135/2003-Marcelo Cavalcanti de Amorim- AI N°54/11 840.163/2003-Vinicius Epaminondas Reis- AI N°56/11 840.092/2004-Mara Rúbia Lira de Souza Aleixo-ME- AI 840.198/2004-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°55/11 840.112/2005-Áuria de Barros e Silva Lima- AI N°49/11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°53/11 RELAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.481/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. 840.493/2010-ISABELA FERRAZ DE LUNA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.019/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°253/11 840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI- LHO-OF. N°280/11 840.387/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. 840.453/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. 840.521/2010-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- OF. N°383/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.390/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°361/11 840.407/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°361/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.499/2007-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Alvará n°13.989/2007 - Cessionário: Pedreira Guarany Ltda.- CNPJ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.029/2007-PEDRASA DECORAÇÕES LTDA-AI N°186/09 840.477/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°51/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.149/2006-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVA- DOS LTDA 840.096/2008-IVANICE C. DE ARAÚJO NUNES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.315/2010-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-Registro de Licença n°678/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 15/02/2014 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.124/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.149/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA 890.157/2011-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.263/2007-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0995/2011-DGTM 890.293/2008-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS- OF. N°0919/2011-DGTM 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0890/2011-DGTM 890.126/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Cessionário:IBRAIM ROCHA- CPF ou CNPJ 019.560.359-15- Alvará n°4955/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.155/2001-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°0966/2011-DGTM 890.340/2004-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LIMITADA-OF. N°0867/2011-DGTM 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°0933/2011-DGTM 890.210/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°1.025/2011-DGTM Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 890.062/2010- Recurso interposto por ARYOVALDO FE- RENZIZI DA SILVEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDA- OF. N°1.116/2011-DGTM 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP-OF. N°1.112/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LT- DA-OF. N°192/2011-DIPAR Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:553/1992 - Vencimento em '28/02/2012 890.378/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Registro de Licença No.:2493/2008 - Vencimento em 30/06/2011 890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.783/2003 - Vencimento em 28/02/2012 890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDA- Registro de Licença No.:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/2012 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP- Registro de Licença No.:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2012 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2012 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 890.310/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.110/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°0927/2011-DGTM