Alvará N°7.300/2010 — página do DOU de 27/12/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Rudnick Minérios Ltda Cpf/cnpj :83.179.093/0001- 90 - Processo de cobrança: 916719/10 Valor: R$.2.162,57, Processo de cobrança: 916718/10 Valor: R$.1.847,13, Processo de cobrança: 916630/10 Valor: R$.10.483,58, Processo de cobrança: 916633/10 Valor: R$.1.107,67, Processo de cobrança: 916631/10 Valor: R$.25.707,78, Processo de cobrança: 916621/10 Valor: R$.2.289,81, Processo de cobrança: 916622/10 Valor: R$.9.739,50 Titular: San Marcos Revest Ceramicos Ltda Cpf/cnpj :03.952.525/0001-15 - Processo de cobrança: 916497/10 Valor: R$.26.587,88 Titular: Santa Rosa Extração de Areia Ltda - me Cpf/cnpj :82.791.864/0001-33 - Processo de cobrança: 916396/10 Valor: R$.5.062,82, Processo de cobrança: 916691/10 Valor: R$.33,90 Titular: Santor -extração Transporte e Comércio de Areia Ltda Cpf/cnpj :80.498.561/0001-00 - Processo de cobrança: 916389/10 Valor: R$.1.312,76 Titular: São Gabriel Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.096.938/0001-82 - Processo de cobrança: 916376/10 Valor: R$.1.017,90, Processo de cobrança: 916362/10 Valor: R$.1.014,85 Titular: Sebastião Francisco Ramos Filho Cpf/cnpj :342.771.709-78 - Processo de cobrança: 916741/10 Valor: R$.7.285,37 Titular: Seta Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :03.797.110/0001-14 - Processo de cobrança: 916176/10 Valor: R$.1.392,48 Titular: Setep Construções S.A. Cpf/cnpj :83.665.141/0001- 50 - Processo de cobrança: 916177/10 Valor: R$.64.355,93 Titular: Sigral ? Sílix do Gravatal COM. Min Ltda Cpf/cnpj :75.406.587/0001-32 - Processo de cobrança: 916650/10 Valor: R$.1.269,73, Processo de cobrança: 916651/10 Valor: R$.1.121,17, Processo de cobrança: 916652/10 Valor: R$.4.799,54, Processo de cobrança: 916653/10 Valor: R$.918,14, Processo de cobrança: 916654/10 Valor: R$.946,23, Processo de cobrança: 916655/10 Valor: R$.1.434,43 Titular: Silva e Weissheimer Ltda Cpf/cnpj :79.636.148/0001-77 - Processo de cobrança: 916397/10 Valor: R$.584,97 Titular: sl Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda me Cpf/cnpj :03.548.636/0001-60 - Processo de cobrança: 916184/10 Valor: R$.219,64 Titular: Sociedade Hoteleira Itatiaia S/a Cpf/cnpj :92.784.545/0001-54 - Processo de cobrança: 916183/10 Valor: R$.934.078,61 Titular: Soex Sociedade Extrativa Fátima Ltda Cpf/cnpj :83.706.499/0001-84 - Processo de cobrança: 916185/10 Valor: R$.10.054,34 Titular: Sueli Dos Santos Goulart-fi Cpf/cnpj :01.093.604/0001-92 - Processo de cobrança: 916186/10 Valor: R$.5.985,45 Titular: Sueli Martins Ventura-me Cpf/cnpj :85.269.058/0001-98 - Processo de cobrança: 916386/10 Valor: R$.301,28, Processo de cobrança: 916388/10 Valor: R$.1.463,24 Titular: Takata Petri S/a Cpf/cnpj :59.106.245/0001-40 - Processo de cobrança: 916628/10 Valor: R$.1.539,22 Titular: Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Cpf/cnpj :00.131.723/0001-20 - Processo de cobrança: 916690/10 Valor: R$.10.411,32, Processo de cobrança: 916694/10 Valor: R$.26.701,45, Processo de cobrança: 916693/10 Valor: R$.3.606,84, Processo de cobrança: 916689/10 Valor: R$.46.793,44 Titular: Tecnomin Mineração Ltda Cpf/cnpj :75.484.279/0001-25 - Processo de cobrança: 916187/10 Valor: R$.170,01 Titular: Terranova Brasil Ltda Cpf/cnpj :01.603.889/0001-64 - Processo de cobrança: 916706/10 Valor: R$.3.181,61 Titular: Terraplanagem Amorim Ltda Cpf/cnpj :00.082.378/0001-81 - Processo de cobrança: 916701/10 Valor: R$.1.078,73 Titular: Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda Cpf/cnpj :01.185.136/0001-86 - Processo de cobrança: 916188/10 Valor: R$.3.906,71 Titular: Terraplenagem Azza LTDA. Cpf/cnpj :85.115.053/0001-00 - Processo de cobrança: 916591/10 Valor: R$.31.807,10 Titular: Terraplenagem e Transportes Caibi Ltda Cpf/cnpj :79.390.175/0001-02 - Processo de cobrança: 916256/10 Valor: R$.636,65 Titular: Terraplenagem Goll Ltda Cpf/cnpj :00.667.929/0001- 79 - Processo de cobrança: 916267/10 Valor: R$.244,19 Titular: Terraplenagem Kohler Ltda Cpf/cnpj :83.602.300/0001-78 - Processo de cobrança: 916681/10 Valor: R$.4.598,32 Titular: Thomagran Agropecuária Ltda Cpf/cnpj :77.530.095/0001-80 - Processo de cobrança: 916190/10 Valor: R$.149.923,22 Titular: Tjf Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :03.374.871/0001-63 - Processo de cobrança: 916378/10 Valor: R$.273,52, Processo de cobrança: 916433/10 Valor: R$.273,52, Processo de cobrança: 916419/10 Valor: R$.273,52, Processo de cobrança: 916421/10 Valor: R$.136,76, Processo de cobrança: 916422/10 Valor: R$.273,52 Titular: Tonhao Material p/ Construcao Ltda Cpf/cnpj :82.182.767/0001-43 - Processo de cobrança: 916483/10 Valor: R$.589,50, Processo de cobrança: 916461/10 Valor: R$.589,50 Titular: Transportes e Aterros Borchardt Ltda me Cpf/cnpj :75.894.170/0001-66 - Processo de cobrança: 916731/10 Valor: R$.287,08, Processo de cobrança: 916732/10 Valor: R$.287,08 Titular: Unimin do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :56.139.066/0001- 11 - Processo de cobrança: 916745/10 Valor: R$.108.366,04, Processo de cobrança: 916735/10 Valor: R$.269.028,10, Processo de cobrança: 916742/10 Valor: R$.3.888,46 Titular: Valmir Vieira Branco me Cpf/cnpj :04.172.809/0001- 51 - Processo de cobrança: 916254/10 Valor: R$.51,98, Processo de cobrança: 916253/10 Valor: R$.390,89 Titular: Vegini Comércio de Areia Ltda - me Cpf/cnpj :78.825.700/0001-02 - Processo de cobrança: 916290/10 Valor: R$.1.202,24 Titular: Vinele Serviços e Terraplenagem LTDA. Cpf/cnpj :02.943.419/0001-02 - Processo de cobrança: 916337/10 Valor: R$.15.962,38 Titular: Votorantim Cimentos Brasil S/a Cpf/cnpj :96.824.594/0001-24 - Processo de cobrança: 916564/10 Valor: R$.973,32, Processo de cobrança: 916200/10 Valor: R$.9.349,64, Processo de cobrança: 916743/10 Valor: R$.480,74, Processo de cobrança: 916734/10 Valor: R$.9.707,44, Processo de cobrança: 916729/10 Valor: R$.1.695,86, Processo de cobrança: 916728/10 Valor: R$.774,92, Processo de cobrança: 916232/10 Valor: R$.396,07, Processo de cobrança: 916726/10 Valor: R$.290,70, Processo de cobrança: 916727/10 Valor: R$.101.072,52 Titular: Waldemar Ferreira-fi Cpf/cnpj :83.704.148/0001-34 - Processo de cobrança: 916251/10 Valor: R$.3.082,55 Titular: Westerich & Cia Ltda Cpf/cnpj :83.855.775/0001-76 - Processo de cobrança: 916252/10 Valor: R$.1.141,68 Titular: Wigando Sell & Cia Ltda - me Cpf/cnpj :79.871.174/0001-80 - Processo de cobrança: 916250/10 Valor: R$.1.194,14, Processo de cobrança: 916603/10 Valor: R$.576,65 Titular: Winter Comércio de Material de Construção Ltda Cpf/cnpj :82.121.666/0001-62 - Processo de cobrança: 916723/10 Valor: R$.7.379,36 RICARDO MOREIRA PEÇANHA 866.142/1994-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.544/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 867.396/2008-Vale do Rio Manso Mineração Ltda 866.018/2009-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.267/2005-ELTON LUIZ DA SILVA PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.099/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°851/10 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.207/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°847/10-60 dias 866.210/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°846/10-60 dias Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.195/2007-VALDEIR MORONE- Cessionário:Francisco Conrado Ferreira Penço- CNPJ 978.935.601-34- PLG n°21/2007 866.257/2007-LAUDELINO ALVES QUEIROZ- Cessionário:Francisco Conrado Ferreira Penço- CNPJ 978.935.601-34- PLG n°26/2007 866.258/2007-LAUDELINO ALVES QUEIROZ- Cessionário:Francisco Conrado Ferreira Penço- CNPJ 978.935.601-34- PLG n°27/2007 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°853/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.626/2010-ADRIANO APARECIDO AMORIM SAN- CHES-Registro de Licença n°96/2010 de 20/12/2010-Vencimento em 29/07/2019 RELAÇÃO N o- 201/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.258/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- DOU de 19/10/2010 866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- DOU de 02/12/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 867.388/2007-CELSO LUIS KEMPF- DOU de 10/12/2010 RELAÇÃO N o- 204/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Sucunduri Ltda - 866126/03 RELAÇÃO N o- 205/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cachoeira Metais Ltda - 866011/08 RELAÇÃO N o- 206/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa de Extratores de Metais e Pedras Preciosas - 866354/06 - Not.315/2010 - R$ 1.902,14, 866354/06 - Not.316/2010 - R$ 3.804,27 Mineração Milenio Ltda - 866667/94 - Not.317/2010 - R$ 2.180,13, 866667/94 - Not.318/2010 - R$ 2.436,36 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 158/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.290/2004-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°1.613/2010 826.518/2010-MARCELO COLOMBELLI-OF. N°1.608/2010 826.625/2010-SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDA- OF. N°1.606/2010 826.628/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.605/2010 826.634/2010-CARLOS LUIZ PERY-OF. N°1.609/2010 826.648/2010-COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL-OF. N°1.611/2010 826.653/2010-MATHEUS VELOSO MARIA-OF. N°1.612/2010 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 200/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.167/2010-PEDRO AUGUSTO MURA-OF. N°852/10 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.424/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.168/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:867.424/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.281/2006-VICENTE LOMILDO SIGNOR-OF. N°848/10 866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°849/10 866.626/2009-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°850/10 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-OF. N°845/10 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.611/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- PARANAÍTA/MT - Guia n° 17/2010-10.000toneladas-Ouro- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 2 867.343/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-CUIA- BÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 18/2010-28.800toneladas-Areia- Validade:11/03/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.285/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- Área de 11,37 ha para 4,97 ha-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.330/2008-ANSELMA NANCY CAJANGO TARIFA - Alvará N°7.300/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.836/2005-PAULO VARGAS-Areia e Cascalho 866.786/2006-MINERADORA TELES PIRES LTDA - ME- Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.383/2003-VALE FOSFATADOS S A 866.936/2007-VALE FOSFATADOS S A 866.938/2007-VALE FOSFATADOS S A 866.939/2007-VALE FOSFATADOS S A 866.941/2007-VALE FOSFATADOS S A 867.024/2007-VALE FOSFATADOS S A 867.053/2007-VALE FOSFATADOS S A 867.151/2007-VALE FOSFATADOS S A 867.307/2008-VALE FOSFATADOS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.349/2006-LNG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.622/2007 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.142/1994-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.544/2006-Geomin-Geologia e Mineração Ltda 867.396/2008-Fabiano Henrique Gramulha 866.018/2009-Terrativa Mineais S/A Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)