SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 18/06/2013

Processos citados

• 851.234/2012

  o- 132/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.234/2012-ALTEMAR PINTO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 850.711/2011

  850.711/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

• 850.712/2011

  850.712/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

• 850.837/2011

  850.837/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO

• 850.771/2012

  850.771/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

• 850.058/2013

  850.058/2013-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

• 850.240/2013

  850.240/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 850.280/2013

  850.280/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.281/2013

  850.281/2013-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 850.819/2008

  850.819/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR- AI N°630/2013

• 851.023/2011

  851.023/2011-MARCIO MENDES RITZMANN- AI N°631/2013

• 850.049/2012

  850.049/2012-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°628/2013 Aceita defesa apresentada(241)

• 859.543/1995

  859.543/1995-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 850.348/2012

  850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX-

• 850.007/2011

  ME-OF. N°1.161/2013 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN- Alvará N°9.302/2011- DOU de 04/07/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 850.556/2008

  850.556/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°629/2013

• 850.389/2010

  850.389/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°627/2013

• 850.547/2011

  850.547/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO-AI N°626/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 850.770/2007

  850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA - AI

• 850.167/2008

  850.167/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO,

• 850.673/2008

  N°1.054/2012 850.673/2008-FRANCISCO SEVERINO BARBOSA JÚ- NIOR - AI N°1.055/2012

• 850.053/2009

  850.053/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.063/2012

• 850.753/2009

  850.753/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°504/2013

• 850.089/2010

  850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA - AI N°569/2013

• 850.090/2010

  850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA - AI N°570/2013

• 850.247/2011

  850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO - AI N°934/2012 Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

• 850.471/2010

  850.471/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FI- LHO

• 850.474/2010

  850.474/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FI- LHO Indefere por Interferencia Total(1339)

• 850.352/2012

  850.352/2012-MARCOS LOPES MENDES

• 850.353/2012

  850.353/2012-MARCOS LOPES MENDES

• 850.354/2012

  850.354/2012-MARCOS LOPES MENDES

• 850.355/2012

  850.355/2012-MARCOS LOPES MENDES

• 850.356/2012

  850.356/2012-MARCOS LOPES MENDES

• 850.357/2012

  850.357/2012-AURÉLIO RODRIGUES DE MORAIS NE- TO

• 850.358/2012

  850.358/2012-AURÉLIO RODRIGUES DE MORAIS NE- TO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 850.751/2008

  850.751/2008-JOÃO PASSARELLI- Registro de Licença N°:039/2008 - Vencimento em 17/05/2017 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

• 850.378/2003

  850.378/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS -AI N°567/2013

• 850.552/2012

  o- 157/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.552/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

• 850.554/2012

  850.554/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

• 850.556/2012

  850.556/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 850.675/2010

  850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.556/2009

  850.556/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

• 851.574/2011

  851.574/2011-JOSE HENRIQUE CORREIA

• 851.765/2011

  851.765/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.150/2012

  850.150/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.152/2012

  850.152/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.157/2012

  850.157/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.270/2012

  850.270/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.538/2012

  850.538/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.573/2012

  850.573/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.578/2012

  850.578/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 850.282/2013

  850.282/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 850.099/2009

  Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°517/2013 Determina arquivamento Auto de infração(230)

• 854.189/1993

  854.189/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA-AI N°1.163/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 850.567/2003

  850.567/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ

• 850.800/2007

  850.800/2007-EXPANSÃO IMÓVEIS LTDA - AI N°877/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.229/2008

  850.229/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°031/2012 de 29/05/2013-Vencimento em 28/02/2014

• 850.127/2013

  850.127/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA-Registro de Licença N°028/2013 de 31/05/2013- Vencimento em 16/08/2017

• 850.172/2013

  850.172/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LT- DA-Registro de Licença N°29/2013 de 29/05/2013-Vencimento em 04/01/2015

• 850.268/2013

  850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA-Registro de Licença N°032/2013 de 17/05/2013-Vencimento em 21/03/2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 851.068/2012

  851.068/2012-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP

• 851.368/2012

  851.368/2012-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-

• 851.372/2012

  851.372/2012-ANABELLA MARINHO DOS SANTOS

• 850.005/2013

  850.005/2013-PAULO AUGUSTO BICUDO ROVIDA

• 850.157/2013

  850.157/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-

• 850.158/2013

  850.158/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-

• 850.159/2013

  850.159/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-

• 850.160/2013

  850.160/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-

• 850.175/2013

  850.175/2013-ENIO DE PAULA MARQUES

• 850.180/2013

  850.180/2013-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-

• 850.263/2013

  850.263/2013-ANA MARIA G. DA C. MOTA

• 850.264/2013

  850.264/2013-ANA MARIA G. DA C. MOTA

• 850.266/2013

  850.266/2013-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO

• 850.322/2013

  850.322/2013-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA

• 850.351/2013

  850.351/2013-WANGLAYDSON PEREIRA DE SOUZA

• 850.410/2013

  850.410/2013-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE-

• 850.411/2013

  850.411/2013-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE-

• 850.448/2013

  850.448/2013-ALTAMIRO ALVES MOREIRA

• 850.543/2013

  850.543/2013-RONIDEGARDE ROBSON OLIVEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 850.060/2002

  850.060/2002-CONSÓRCIO MUIRAQUITÃ LTDA

• 850.005/2007

  850.005/2007-DAVI MACHADO

• 850.608/2010

  850.608/2010-PERCEL INDUSTRIAL LTDA

• 850.757/2010

  850.757/2010-LADISLAU DA SILVA

• 850.025/2012

  850.025/2012-MINERADORA E TRANSPORTADORA

• 850.496/2010

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 13/06/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

• 850.200/2005

  850.200/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.203/2005

  850.203/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 851.317/2011

  851.317/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-

• 851.324/2011

  851.324/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-

• 851.729/2011

  851.729/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-

• 851.730/2011

  851.730/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-

• 851.731/2011

  851.731/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-

• 850.845/2012

  850.845/2012-VALDOMIRO PINTO DE OLIVEIRA FI- LHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 850.855/2005

  850.855/2005-VALE S A-AI N°372/2011 Aceita defesa apresentada.(1846)

• 852.902/1995

  o- 158/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 852.902/1995-JOSÉ SANTOS DA CRUZ- NOT. N°22/2011 e 130/2013

• 852.903/1995

  852.903/1995-JOSÉ SANTOS DA CRUZ- NOT. N°24/2011 e 132/2013

• 851.563/1996

  851.563/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ- NOT. N°215/2011 e 134/2013

• 851.564/1996

  851.564/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ- NOT. N°136/2013

• 852.093/1996

  852.093/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- NOT. Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 859.547/1995

  859.547/1995-VALE S A- DOU de 20/07/2010 e 25/03/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

• 850.507/2006

  850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- NOT. N°427/2011 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

• 850.957/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha -

• 850.603/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 José Roberto Ferreira -

• 850.072/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Ppw

• 850.777/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 Tupan Comercio e

• 850.778/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 Tupan Comercio e Serviços de

• 850.921/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11,

• 850.795/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11,

• 850.624/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11,

• 850.511/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850072/10 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 850777/10, 850778/10 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850921/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11,

• 850.538/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 - Not.252/2013 - R$ 3.567,37 Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.250/2013 - R$ 23.045,69 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - Not.264/2013 - R$ 2.837,55 Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10

• 850.499/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 - Not.252/2013 - R$ 3.567,37 Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.250/2013 - R$ 23.045,69 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - Not.264/2013 - R$ 2.837,55 Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.257/2013 - R$ 29.086,98, 850773/10 - Not.259/2013 - R$

• 850.821/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 - Not.252/2013 - R$ 3.567,37 Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.250/2013 - R$ 23.045,69 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - Not.264/2013 - R$ 2.837,55 Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.257/2013 - R$ 29.086,98, 850773/10 - Not.259/2013 - R$ 28.522,74, 850774/10 - Not.261/2013 - R$ 25.006,16 Mineração Rio

• 850.772/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 - Not.252/2013 - R$ 3.567,37 Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.250/2013 - R$ 23.045,69 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - Not.264/2013 - R$ 2.837,55 Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.257/2013 - R$ 29.086,98, 850773/10 - Not.259/2013 - R$ 28.522,74, 850774/10 - Not.261/2013 - R$ 25.006,16 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.255/2013 - R$ 24.865,32

• 850.773/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 - Not.252/2013 - R$ 3.567,37 Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.250/2013 - R$ 23.045,69 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - Not.264/2013 - R$ 2.837,55 Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.257/2013 - R$ 29.086,98, 850773/10 - Not.259/2013 - R$ 28.522,74, 850774/10 - Not.261/2013 - R$ 25.006,16 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.255/2013 - R$ 24.865,32

• 850.774/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 - Not.252/2013 - R$ 3.567,37 Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.250/2013 - R$ 23.045,69 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - Not.264/2013 - R$ 2.837,55 Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.257/2013 - R$ 29.086,98, 850773/10 - Not.259/2013 - R$ 28.522,74, 850774/10 - Not.261/2013 - R$ 25.006,16 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.255/2013 - R$ 24.865,32

• 850.897/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850538/11 - Not.252/2013 - R$ 3.567,37 Jonas Matos da Silva - 850499/11 - Not.250/2013 - R$ 23.045,69 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - Not.264/2013 - R$ 2.837,55 Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.257/2013 - R$ 29.086,98, 850773/10 - Not.259/2013 - R$ 28.522,74, 850774/10 - Not.261/2013 - R$ 25.006,16 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.255/2013 - R$ 24.865,32