ALVARÁ N°8545/04,retificado em 07/04/06 — página do DOU de 02/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.436/2010-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SE- NHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença n°3576/11 de 04/02/11-Vencimento em 14/03/2012 833.739/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3573/11 de 04/02/11-Vencimento em 16/09/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.441/2009-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.086/2009-FERNANDO EMERICK KLEM-OF. 830.075/2010-WILLIANS FRANCISCO DE OLIVEIRA- OF. N°243/11-DGTM 830.107/2010-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-OF. 830.430/2010-VALTER DE FREITAS-OF. N°247/11- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.675/2010-SAUL CARDOSO DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 833.767/1995-OSCAR FERREIRA BARBOSA M.E.- Registro de Licença No.:2837/06 - Vencimento em 08/11/2020 832.232/2003-CERÂMICA CAPITÓLIO LTDA.- Registro de Licença No.:2389/04 - Vencimento em 06/05/2013 832.809/2004-CERÂMICA SÍTIO DOS PEREIRAS LT- DA.- Registro de Licença No.:2606/05 - Vencimento em 07/04/2013 833.243/2006-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- Registro de Licença No.:3201/07 - Vencimento em 02/07/2014 820.091/2007-WILMA COMPAROTTO COSTAL & CIA LTDA- Registro de Licença No.:3232/08 - Vencimento em Indeterminado 831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA- Registro de Licença No.:3127/07 - Vencimento em 31/12/2011 831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3084/07 - Vencimento em 12/04/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 834.515/1994-CENATTE CENTRO DE ASSESSORIA TÉCNICA E TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES LTDA- Cessionário:AREIAL TAPERA LTDA- CNPJ 26.308.965/0001-30- Registro de Licença n°994/98- Vencimento da Licença: 01/10/2014 833.767/1995-OSCAR FERREIRA BARBOSA M.E.- Cessionário:OSCAR FERREIRA FILHO E CIA LTDA- CNPJ 08.652.813/0001-78- Registro de Licença n°2837/06- Vencimento da Licença: 08/11/2020 833.096/2003-MARCÍLIO DE AZEVEDO FERREIRA- Cessionário:HELI RABELO DA FONSÊCA- CNPJ 12.475.330/0001-12- Registro de Licença n°2524/05- Vencimento da Licença: Indeterminado 833.925/2006-COMBRITA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GROTADAS LTDA ME- CNPJ 08.917.291/0001-99- Registro de Licença n°3156/07- Vencimento da Licença: 19/10/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.486/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°099/11-DGTM 830.487/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°099/11-DGTM 830.490/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°099/11-DGTM 830.491/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°099/11-DGTM 830.493/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°100/11-DGTM 830.495/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°100/11-DGTM 830.869/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°050/11-DGTM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 830.677/2006-11º BATALÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°05/06 de 27/09/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.341/1982-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°82/11-DGTM 830.901/1999-T. B. LOCH-OF. N°87/11-DGTM RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 832.552/1987-VALE S A- DOU de 28/09/10 Torna sem efeito exigência(199) 832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- OF. N°4211/08-DOU de 12/09/08 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.283/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°9261/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- ALVARÁ N°8545/04,retificado em 07/04/06 830.146/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°8702/07 830.147/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°8703/07 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.627/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA AL- VES-ALVARÁ N°6311/05 831.942/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°7216/06 833.259/2005-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1588/07 RELAÇÃO N o- 1 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.600/1992-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.251/1999-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO 830.718/2005-VALE S A 831.194/2007-MARIA LÚCIA CUNHA 831.536/2007-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA 832.912/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 834.435/2007-AILTON CORTES DE SOUZA 832.179/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 832.185/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 832.193/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 832.581/2008-ANTÔNIO VIANA JARDIM 830.102/2009-SÔNIA MÁRCIA CAMPOS CHAVES RELAÇÃO N o- 1 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.000/1998-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°7805/06 831.071/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA - Alvará N°9785/05 835.049/2007-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°4486/09 830.687/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°9048/09 830.688/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°9049/09 831.259/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°9354/09 831.271/2008-HIDRELÉTRICA PIPOCA S.A. -Alvará N°8956/09 832.183/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°11640/10 832.187/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°11641/10 832.689/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°14783/09 832.764/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°15144/09 832.765/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°15145/09 832.900/2008-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°15265/09 830.827/2009-JOAO FELIPE PINHEIRO DI SALVIO AL- MEIDA -Alvará N°5328/10 831.779/2009-ODEIR SCHOTT -Alvará N°3761/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.687/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA-AI 830.688/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA-AI 831.271/2008-HIDRELÉTRICA PIPOCA S.A.-AI N°75/11- FISC RELAÇÃO N o- 1 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°4506/10- FISCAM 831.434/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°4530/10-FISCAM 830.964/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°4538/10-FISC 833.408/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°220/11 e 221/11-DIFISC 834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°161/11 e 162/11-DIFISC 833.925/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°0184/11 e 830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°4228/10- DIFISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°204/11-FISCAM 832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°186/11-DIFISC 832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0013/11-FISCAM RELAÇÃO N o- 1 2 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.776/1985-MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA-OF. 830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11- FISC 830.645/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11- FISC 830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11- FISC 830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11- FISC 830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11- FISC 830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11- FISC RELAÇÃO N o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO 830.627/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA ALVES Indefere pedido de reconsideração(263) 835.496/1993-GIACAMPOS DIAMOND LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.721/1987-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.344/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI-OF. N°202/11-FISC-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.610/1983-VALE S A-OF. N°269/11-FISCAM 830.134/1984-VALE S A-OF. N°247/11-FISCAM SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 750.168/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 750.169/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 750.170/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 750.171/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 750.172/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 753.842/1996-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 857.649/1995-VALE S A- AI N°62/2011 850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI 850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.166/2003-NATALINO DE MATOS -AI N°173/2006 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA-ITAITUBA/PA - Guia n° 05/2010-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:12 MESES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 857.649/1995-VALE S A 850.190/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.387/1999-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°8.468/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.121/1995-VALE S A-AI N°75/2011 850.699/1995-VALE S A-AI N°74/2011 856.111/1995-VALE S A-AI N°76/2011 857.626/1995-VALE S A-AI N°73/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 852.726/1993-MINERADORA OURO ROXO LTDA 850.229/2000-HM DO BRASIL LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)