Processo minerário

850.401/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°161/2014

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2. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°162/2011

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3. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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