Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 141/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 861.335/2014-PATRÍCIA CARLA TEIXEIRA LIMA 861.336/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.337/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.338/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.339/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.340/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.342/2014-DENILSON MARTINS ARRUDA 861.343/2014-DENILSON MARTINS ARRUDA 861.344/2014-DENILSON MARTINS ARRUDA 861.350/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.351/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.352/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 860.372/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.359/2009-EDSON ANTONIO GOMES Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 860.372/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°841/2014 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.141/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.142/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.143/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.144/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.145/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.149/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.152/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.153/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.156/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.157/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.158/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.160/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda 860.161/2006- Recurso interposto por Penery Mineração Ltda Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°164/2015 RELAÇÃO N o- 150/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.898/2007-SIMON PIRES DE ABREU Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 860.209/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1.111/08 - (de acordo com PARECER Nº 1.287/2013/DFISC-GO-EALJ Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.209/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1.560/07 - (de acordo com PARECER Nº 1.287/2013/DFISC-GO-EALJ Retificação de despacho(1387) 862.126/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.210/12, leia-se A.I. Nº 1.209/11..... 862.127/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.211/12, leia-se A.I. Nº 1.210/11..... 862.215/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.219/12, leia-se A.I. Nº 1.219/11..... 862.216/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.220/12, leia-se A.I. Nº 1.220/11..... 862.218/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.251/12, leia-se A.I. Nº 1.251/11..... 862.219/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.252/12, leia-se A.I. Nº 1.252/11..... 862.220/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.253/12, leia-se A.I. Nº 1.253/11..... 862.221/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR - Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.254/12, leia-se A.I. Nº 1.254/11..... RELAÇÃO N o- 153/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO 861.574/2014-NARAE MINERADORA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES- Área de 50,00 para 15,10-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.517/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LT- DA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.472/2007-MINERAÇÃO LR LTDA 860.377/2008-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 861.190/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 861.191/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 861.741/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 861.743/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.665/2009-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 862.095/2011-FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SIL- VA 862.149/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 862.151/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 860.996/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A 861.001/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A 862.110/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 862.138/2012-LGV MINERAÇÃO LTDA 862.193/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 862.195/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.105/2013-WALID EL KOURY DAOUD 861.343/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.672/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 861.673/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 860.064/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA 860.065/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA 860.066/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA 860.067/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA 860.068/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA 860.818/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.541/2013-JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA-AL- VARÁ N°13265/2013 862.074/2013-EMERISON PEREIRA MARINHO-ALVARÁ N°4376/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.630/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°8005/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.835/2014-EDNEY DA SILVA GASQUES-OF. N°032/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.342/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 867.143/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 867.144/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 866.005/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 866.735/2014-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.018/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.187/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- Área de 7.140,54 ha para 1.363,65 ha-Ouro 866.240/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- Área de 8.854,46 ha para 824,41 ha-Ouro 866.338/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- Área de 9.645,03 ha para 2.461,00 ha-Ouro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.353/2010-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Areia 866.690/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.666/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.726/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.237/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 867.018/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES 866.468/2013-ALADIR JOSÉ RIBEIRO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.366/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.367/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.369/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.370/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.371/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.372/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.373/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.374/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.391/2002-Guaporé Mineração Ltda- Substância Aprovada:Níquel 866.057/2003-Mineração Dardanelos Ltda- Substância Aprovada:Zinco 866.070/2003-Mineração Dardanelos Ltda- Substância Aprovada:Zinco 867.054/2005-Reical Indústria e Comércio de Calcário Ltda e Ceres Gestão Empresarial e Participações Ltda-EPP- Substância Aprovada:Calcário Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 866.517/1995-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio 866.366/2002-Votorantim Metais S/A 866.367/2002-Votorantim Metais S/A 866.369/2002-Votorantim Metais S/A 866.370/2002-Votorantim Metais S/A 866.371/2002-Votorantim Metais S/A 866.372/2002-Votorantim Metais S/A 866.373/2002-Votorantim Metais S/A 866.374/2002-Votorantim Metais S/A 866.391/2002-Votorantim Metais S/A 866.057/2003-Terrativa Minerais S.A 866.070/2003-Terrativa Minerais S.A Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.568/2006-Metal Land Mineração Ltda 866.570/2006-Metal Land Mineração Ltda 866.571/2006-Metal Land Mineração Ltda 866.591/2006-Metal Land Mineração Ltda 866.669/2009-Terrativa Minerais S.A 867.457/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.578/2011-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.182/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA 867.183/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA 867.184/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA 867.185/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA 867.186/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 867.182/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA 867.183/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA 867.184/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA 867.185/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA 867.186/2014-CELIO ALMEIDA DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.409/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A-COCALI- NHO/MT - Guia n° 12/2015-20.000toneladas-Calcário- Validade:03/04/2017 866.072/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-JUSCIMEIRA/MT, RONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 010 e 011/2015-50.000 (Areia) e 8.500 (Cascalho)toneladas- Areia e Cascalho- Validade:07/04/2016. JOSÉ DA SILVA LUZ RELAÇÃO N o- 55/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.034/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE- OF. N°039/15-Cad 866.053/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°91/2015 866.109/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°92/2015 866.111/2015-AMANDA FRANCIELLE FERREIRA DE CAMPOS SILVA-OF. N°040/15-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.428/2013-ALLGEO CONSULTORIA EM GEOPRO- CESSAMENTO LTDA-OF. N°037/15-Cad 867.429/2013-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°038/15-Cad Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)