Relação nº 141/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 28/05/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.335/2014 PATRÍCIA CARLA TEIXEIRA LIMA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.336/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.337/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.338/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.339/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.340/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.342/2014 DENILSON MARTINS ARRUDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.343/2014 DENILSON MARTINS ARRUDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.344/2014 DENILSON MARTINS ARRUDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.350/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.351/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  861.352/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 241

  860.372/2013 DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  861.359/2009 EDSON ANTONIO GOMES

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  860.372/2013 DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  AI N°841/2014

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.141/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.142/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.143/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.144/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.145/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.149/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.152/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.153/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.156/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.157/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.158/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.160/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  860.161/2006 Recurso interposto por Penery Mineração Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  860.898/2007 SIMON PIRES DE ABREU

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  860.209/2005 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA

  AI N°1.111/08 - (de acordo com PARECER Nº 1.287/2013/DFISC-GO-EALJ

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  860.209/2005 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA

  AI N°1.560/07 - (de acordo com PARECER Nº 1.287/2013/DFISC-GO-EALJ

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  862.126/2007 NASSIM MAMED JÚNIOR

  Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.210/12, leia-se A.I. Nº 1.209/11.....

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  862.127/2007 NASSIM MAMED JÚNIOR

  Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.211/12, leia-se A.I. Nº 1.210/11.....

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  862.215/2007 NASSIM MAMED JÚNIOR

  Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.219/12, leia-se A.I. Nº 1.219/11.....

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  862.216/2007 NASSIM MAMED JÚNIOR

  Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.220/12, leia-se A.I. Nº 1.220/11.....

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  862.218/2007 NASSIM MAMED JÚNIOR

  Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.251/12, leia-se A.I. Nº 1.251/11.....

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  862.219/2007 NASSIM MAMED JÚNIOR

  Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.252/12, leia-se A.I. Nº 1.252/11.....

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  862.220/2007 NASSIM MAMED JÚNIOR

  Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.253/12, leia-se A.I. Nº 1.253/11.....

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  862.221/2007 NASSIM MAMED JÚNIOR

  Publicado DOU de 13.03.13, Relação n° 84/2013, Seção 1, pág. 48- onde se lê ... A.I. Nº 1.254/12, leia-se A.I. Nº 1.254/11..... RELAÇÃO N o- 153/2015

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  862.732/2008 GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  861.574/2014 NARAE MINERADORA LTDA.

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  860.916/2006

  WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES-Área de 50,00 para 15,10-AREIA

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  861.517/2010

  MINERADORA VALE DO RIO VERDE LT-DA ME-AREIA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.472/2007 MINERAÇÃO LR LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.377/2008

  TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.190/2008

  ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.191/2008

  ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.741/2008

  ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.743/2008

  ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.665/2009

  ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  862.095/2011

  FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SIL-VA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  862.149/2011 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  862.151/2011 VOTORANTIM METAIS S.A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.996/2012 CPX GOIANA MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.001/2012 CPX GOIANA MINERAÇÃO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  862.110/2012 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  862.138/2012 LGV MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  862.193/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  862.195/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.105/2013 WALID EL KOURY DAOUD

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.343/2013 QUARTZITI MINERADORA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.672/2013 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.673/2013 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.064/2014 QUARTZITI MINERADORA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.065/2014 QUARTZITI MINERADORA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.066/2014 QUARTZITI MINERADORA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.067/2014 QUARTZITI MINERADORA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.068/2014 QUARTZITI MINERADORA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.818/2014 QUARTZITI MINERADORA LTDA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  861.541/2013

  JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA-AL-VARÁ N°13265/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  862.074/2013 EMERISON PEREIRA MARINHO

  ALVARÁ N°4376/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.630/2010 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDA

  ALVARÁ N°8005/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.835/2014 EDNEY DA SILVA GASQUES

  OF. N°032/2015

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.342/2007 PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.143/2011

  ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.144/2011

  ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.005/2013

  ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.735/2014

  ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  867.018/2011 MARCIO JOSE DIAS LOPES

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  866.187/2005 CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

  Área de 7.140,54 ha para 1.363,65 ha-Ouro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  866.240/2005 CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

  Área de 8.854,46 ha para 824,41 ha-Ouro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  866.338/2005 CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

  Área de 9.645,03 ha para 2.461,00 ha-Ouro

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  866.353/2010

  MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  866.690/2012

  GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT-DA-Areia

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.666/2008 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.726/2008 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.237/2010 RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  867.018/2011 MARCIO JOSE DIAS LOPES

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.468/2013 ALADIR JOSÉ RIBEIRO

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.366/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.367/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.369/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.370/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.371/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.372/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.373/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.374/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.391/2002 Guaporé Mineração Ltda

  Substância Aprovada:Níquel

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.057/2003 Mineração Dardanelos Ltda

  Substância Aprovada:Zinco

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  866.070/2003 Mineração Dardanelos Ltda

  Substância Aprovada:Zinco

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  867.054/2005

  Reical Indústria e Comércio de Calcário Ltda e Ceres Gestão Empresarial e Participações Ltda-EPP- Substância Aprovada:Calcário

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.517/1995 Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.366/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.367/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.369/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.370/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.371/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.372/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.373/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.374/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.391/2002 Votorantim Metais S/A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.057/2003 Terrativa Minerais S.A

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  866.070/2003 Terrativa Minerais S.A

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  866.568/2006 Metal Land Mineração Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  866.570/2006 Metal Land Mineração Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  866.571/2006 Metal Land Mineração Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  866.591/2006 Metal Land Mineração Ltda

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  866.669/2009 Terrativa Minerais S.A

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  867.457/2010 Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  866.578/2011 Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  867.182/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  867.183/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  867.184/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  867.185/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 565

  867.186/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  867.182/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  867.183/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  867.184/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  867.185/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  867.186/2014 CELIO ALMEIDA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.409/2010

  WIMA PARTICIPAÇÕES S/A-COCALI-NHO/MT - Guia n° 12/2015-20.000toneladas-Calcário-Validade:03/04/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.072/2011

  EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-JUSCIMEIRA/MT, RONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 010 e 011/2015-50.000 (Areia) e 8.500 (Cascalho)toneladas-Areia e Cascalho- Validade:07/04/2016.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.034/2015 PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE

  OF. N°039/15-Cad

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.053/2015 MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME

  OF. N°91/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.109/2015 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°92/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.111/2015 AMANDA FRANCIELLE FERREIRA DE CAMPOS SILVA

  OF. N°040/15-Cad

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  867.428/2013 ALLGEO CONSULTORIA EM GEOPRO-CESSAMENTO LTDA

  OF. N°037/15-Cad

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  867.429/2013 BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

  OF. N°038/15-Cad

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.