EDITAL Nº 37/2011 — página do DOU de 09/05/2011

Processos citados

• 860.092/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.092/2007;

• 861.047/2007

  861.047/2007;

• 861.621/2007

  861.621/2007;

• 861.808/2007

  861.808/2007;

• 862.125/2007

  862.125/2007;

• 861.310/2008

  861.310/2008;

• 861.618/2008

  861.618/2008;

• 861.853/2008

  861.853/2008;

• 861.937/2008

  861.937/2008;

• 861.942/2008

  861.942/2008;

• 862.459/2008

  862.459/2008;

• 862.747/2008

  862.747/2008;

• 860.263/2009

  860.263/2009;

• 860.373/2009

  860.373/2009;

• 860.459/2009

  860.459/2009;

• 860.597/2009

  860.597/2009;

• 860.719/2009

  860.719/2009;

• 860.768/2009

  860.768/2009;

• 860.899/2009

  860.899/2009;

• 860.905/2009

  860.905/2009;

• 861.063/2009

  861.063/2009;

• 861.081/2009

  861.081/2009;

• 861.350/2009

  861.350/2009;

• 861.380/2009

  861.380/2009;

• 861.435/2009

  861.435/2009;

• 860.108/2010

  860.108/2010;

• 860.124/2010

  860.124/2010;

• 860.142/2010

  860.142/2010;

• 860.877/2010
• 861.922/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.922/2005;

• 860.479/2009

  860.479/2009;

• 860.796/2010

  860.796/2010;

• 860.945/2010

  860.945/2010;

• 861.020/2010

  861.020/2010;

• 861.217/2010

  861.217/2010;

• 861.218/2010

  861.218/2010;

• 861.252/2010

  861.252/2010;

• 861.255/2010

  861.255/2010;

• 861.256/2010

  861.256/2010;

• 861.295/2010

  861.295/2010;

• 861.307/2010

  861.307/2010;

• 861.329/2010

  861.329/2010;

• 861.338/2010

  861.338/2010;

• 861.343/2010

  861.343/2010;

• 861.362/2010

  861.362/2010;

• 861.363/2010

  861.363/2010;

• 861.364/2010

  861.364/2010;

• 861.384/2010

  861.384/2010;

• 861.484/2010

  861.484/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

• 860.709/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.709/2002;

• 860.710/2002

  860.710/2002;

• 860.341/2003

  860.341/2003;

• 860.517/2004

  860.517/2004;

• 860.518/2004

  860.518/2004;

• 860.643/2004

  860.643/2004;

• 860.174/2007

  860.174/2007;

• 861.185/2007

  861.185/2007;

• 861.847/2007

  861.847/2007;

• 861.848/2007

  861.848/2007;

• 860.737/2008

  860.737/2008;

• 860.811/2008

  860.811/2008;

• 861.197/2008

  861.197/2008;

• 862.869/2008

  862.869/2008;

• 860.015/2009

  860.015/2009;

• 860.016/2009

  860.016/2009;

• 860.071/2009

  860.071/2009;

• 860.072/2009

  860.072/2009;

• 860.521/2009

  860.521/2009;

• 860.637/2009

  860.637/2009;

• 860.638/2009

  860.638/2009;

• 860.639/2009

  860.639/2009;

• 860.640/2009

  860.640/2009;

• 860.641/2009

  860.641/2009;

• 860.642/2009

  860.642/2009;

• 860.643/2009

  860.643/2009;

• 860.644/2009

  860.644/2009;

• 860.645/2009

  860.645/2009;

• 860.990/2009

  860.990/2009;

• 860.991/2009
• 301.121/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original

• 861.546/2007
• 301.122/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original

• 860.759/2004
• 301.123/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original

• 860.858/2003
• 301.124/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original

• 861.163/2007
• 301.150/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original

• 862.091/2008
• 301.166/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original

• 862.164/2005
• 301.170/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original

• 862.798/2008
• 301.189/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original

• 861.338/2007
• 301.190/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original

• 861.116/2003
• 301.191/2010

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original

• 860.005/2007
• 301.192/2010

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original

• 860.646/2007
• 301.229/2010

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original

• 861.068/2003
• 301.236/2010

  301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original

• 862.726/2008
• 301.262/2010

  301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007 301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original

• 861.449/2007
• 301.263/2010

  301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004 301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original

• 300.028/2011

  301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003 301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original

• 862.585/2008
• 300.051/2011

  301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007 301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original

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  301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008 301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007 300.052/2011 - Processo Original

• 862.721/2008
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  301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005 301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007 300.052/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.053/2011 - Processo Original

• 300.054/2011

  301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008 301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007 300.052/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.053/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.054/2011 - Processo Original

• 300.055/2011

  301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007 301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007 300.052/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.053/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.054/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.055/2011 - Processo Original

• 300.056/2011

  301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003 301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007 300.052/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.053/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.054/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.055/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.056/2011 - Processo Original

• 300.060/2011

  301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007 301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007 300.052/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.053/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.054/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.055/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.056/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.060/2011 - Processo Original

• 860.981/2006
• 300.070/2011

  301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007 301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007 300.052/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.053/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.054/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.055/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.056/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.060/2011 - Processo Original 860.981/2006 300.070/2011 - Processo Original

• 860.766/2005
• 300.216/2011

  301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003 301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008 301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007 301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007 300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008 300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007 300.052/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.053/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.054/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.055/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.056/2011 - Processo Original 862.721/2008 300.060/2011 - Processo Original 860.981/2006 300.070/2011 - Processo Original 860.766/2005 300.216/2011 - Processo Original

• 862.448/2008
• 803.029/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.029/2010;

• 803.326/2010

  803.326/2010;

• 803.393/2010

  803.393/2010;

• 803.411/2010

  803.411/2010;

• 803.439/2010

  803.439/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

• 803.227/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.227/2007;

• 803.242/2007

  803.242/2007;

• 803.437/2010

  803.437/2010;

• 803.438/2010

  803.438/2010;

• 803.441/2010

  803.441/2010;

• 803.442/2010

  803.442/2010;

• 803.443/2010
• 878.028/1999

  EDITAL Nº 1/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRO- DUTOS CERÂMICOS - Posse da jazida de FILITO no município de SIMÃO DIAS/SE outorgada pela Portaria nº 171, publicada no D.O.U de 09/08/2010. A solenidade será realizada às

• 878.029/1999

  878.029/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRO- DUTOS CERÂMICOS - Posse da jazida de FILITO no município de SIMÃO DIAS/SE outorgada pela Portaria nº 266, publicada no D.O.U de 17/09/2008. A solenidade será realizada às