Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.352/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 831.354/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.355/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.356/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.357/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.358/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.359/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.360/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.361/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.362/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°617/11-DGTM 831.365/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.366/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.368/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.370/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.371/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°617/11-DGTM 831.411/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°620/11-DGTM 831.426/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°620/11-DGTM 831.457/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO-OF. N°616/11-DGTM 831.472/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°617/11-DGTM 831.475/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°617/11-DGTM 831.476/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°617/11-DGTM 831.477/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.478/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.480/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°619/11-DGTM 831.481/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 831.483/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 831.484/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 831.603/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 831.670/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°535/11-DGTM 831.671/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 831.727/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.729/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°534/11-DGTM 831.730/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°534/11-DGTM 831.731/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°534/11-DGTM 831.732/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.733/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 831.734/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°530/11-DGTM 832.036/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 832.037/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 832.038/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 832.039/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 832.040/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM RELAÇÃO N o- 2 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.672/2009-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI- OF. N°694/11-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.323/2010-MARIA LÚCIA DE MELO Defere pedido de reconsideração(182) 830.997/2009-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEI- ROS 833.317/2010-ANIVALDO GRENNER MEDRADO COS- TA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.848/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-Alvará N°15683/10 832.242/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-Alvará N°15701/10 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3042/07 - Vencimento em 04/03/2012 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3273/08 - Vencimento em 13/05/2011 830.647/2008-ITAMIX LTDA- Registro de Licença No.:3520/10 - Vencimento em 20/07/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.647/2008-ITAMIX LTDA- Cessionário:Britadora Ramos Ltda- CNPJ 21.066.758/0001-00- Registro de Licença n°3520/10- Vencimento da Licença: 20/07/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.041/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 832.042/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.043/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.044/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.045/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.046/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.047/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.048/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.049/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.050/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.051/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°529/11-DGTM 832.052/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 832.053/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 832.054/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 832.088/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 832.089/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 832.090/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 832.091/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 832.092/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 832.093/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 832.094/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.095/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.096/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.097/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.098/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.099/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.100/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.101/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.102/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°531/11-DGTM 832.111/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 832.167/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°532/11-DGTM 832.197/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°619/11-DGTM 832.198/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°619/11-DGTM 832.199/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°619/11-DGTM 832.260/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°619/11-DGTM 832.261/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°619/11-DGTM 832.262/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°619/11-DGTM 832.263/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°619/11-DGTM 832.848/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°620/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 834.176/2007-MARIA LÚCIA DE MELO RELAÇÃO N o- 2 7 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.232/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 830.244/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 830.266/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.533/2008-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 830.564/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 830.996/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO 830.913/2010-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA 831.030/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.378/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.647/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.649/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.721/2010-GRAN VALE LTDA ME 832.526/2010-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.602/2010-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.729/2008-MARCÍLIO ARAÚJO LOPES -Alvará N°2389/10 832.135/2008-VALE S A -Alvará N°11874/09 831.526/2009-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA -Alvará N°14456/10 831.823/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14020/10 831.971/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14021/10 832.477/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°14514/10 832.478/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13975/10 832.580/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°14465/10 832.814/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°14438/10 833.407/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16178/10 833.408/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16179/10 833.409/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16180/10 833.410/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16181/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.176/2007-MARIA LÚCIA DE MELO 834.163/2008-FERNANDO DE SOUZA TAVARES - ME 834.532/2008-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA 832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA 830.985/2010-LUIZ GONZAGA LACERDA ME RELAÇÃO N o- 2 7 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.192/2007-DOMINGOS DALMO RIBEIRO- DOU de 834.432/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- DOU de 13/10/10 830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- DOU de 30/06/10 830.997/2009-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEI- ROS- DOU de 27/12/10 831.540/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A- DOU de 30/06/10 832.846/2009-FALCON METAIS LTDA- DOU de 27/12/10 833.317/2010-ANIVALDO GRENNER MEDRADO COS- TA- DOU de 09/11/10 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.606/2003-PORTO DE AREIA ZITO ANASTÁCIO LT- DA - M.E.- Registro de Licença N°2379/04-Onde se lê:"... em nome de Porto de Areia Zito Anastácio Ltda..." Leia-se '... Porto de Areias Lopes Ltda..."