EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2015 — página do DOU de 29/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.271/2008; 864.101/2010; 864.084/2011; 864.324/2011 864.505/2011; 864.658/2011; 864.666/2011; 864.671/2011 864.677/2011; 864.678/2011; 864.683/2011; 864.684/2011 864.686/2011; 864.687/2011; 864.689/2011; 864.691/2011 864.692/2011; 864.693/2011; 864.694/2011; 864.697/2011 864.851/2011; 864.015/2012; 864.050/2012; 864.062/2012 864.040/2013; 864.090/2013; 864.188/2013; 864.189/2013 864.192/2013; 864.005/2015 (1341) 864.259/2007; 864.337/2007; 864.679/2007; 864.177/2009 864.178/2009; 864.347/2009; 864.350/2009; 864.158/2010 864.201/2010; 864.166/2011; 864.004/2012; 864.257/2012 864.009/2013; 864.174/2013; 864.309/2013; 864.438/2013 864.049/2014; 864.050/2014; 864.051/2014; 864.052/2014 864.056/2014; 864.057/2014; 864.059/2014; 864.060/2014 864.325/2014 (1342) 864.630/2011; 864.436/2013; 864.014/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 864.145/2012; 864.457/2013 RÔMULO SOARES MARQUES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER- PRO) - CNPJ nº 33.683.111/0001-07 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ nº 33.000.167/0001-01.2. OBJETO: Alteração das cláusulas décima (prorrogação de vigência do contrato) e décima oitava (acréscimo de valor).3. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2015.4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pelo SERPRO, Sr. Marcio André Martimbianco Brigidi, CPF nº 148.177.480-87 - Superintendente de Relacionamento com Clientes - Clientes Especiais - SUNCE e pela PETROBRAS, Sra. Maria Alice Ferreira Deschamps Cavalcanti, CPF nº 544.152.507-00 - Gerente Executiva do Tributário. 37166592000126. Contratado : A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo da vigência pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 28/06/2015 a 28/06/2016. Valor Total: R$143.284,80. Fonte: 100000000 - 2015NE800093. Data de Assinatura: 22/06/2015. (SICON - 26/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 45/2013. Nº Processo: 55000003614201287. DISPENSA Nº 67/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05921745000107. Contratado : INSTITUTO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-AO DE- SENVOLVIMENTO -. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/06/2015 a 24/11/2015. Data de Assinatura: 24/06/2015. (SICON - 26/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2013, firmado entre o Incra e o Município de Wenceslau Guimarães, Incluir as seguintes Cláusulas: CLÁUSULA DÉCIMA SEX- TA - DA VIGÊNCIA - a Vigência do Termo de Compromisso é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, corridos e contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.CLÁU- SULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA- Item:17 - O Termo de Compromisso poderá ser denunciado por qualquer das partes e rescindido a qualquer tempo, ficando esses responsáveis pelas obrigações assumidas na sua vigência, creditando-selhes, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período. Inserir Item:17.1 ,17.1.1. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA ALTERA- ÇÃO. Item:18 - A alteração do Termo de Compromisso, no caso da necessidade de ajuste da sua programação de execução física e financeira, inclusive a alteração do prazo de vigência, será feita por Termo Aditivo e será provocada pelo COMPROMISSÁRIO, no prazo mínimo de 20 (vinte) dias que antecedem o término da sua vigência, Inserir Item: 18.1, 18.2, 18.3.CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E DAS COMUNICAÇÕES. Item:19 - Os documentos instrutórios ou comprobatórios relativos à execução do Termo de Compromisso deverão ser apresentados em original ou em cópia autenticada. Inserir Item:19.1, Signatário: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino, INCRA/Ba Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº.005/2013 que entre si celebram o INCRA e o Município de Wenceslau Guimarães . Objetivo: Alterar Cláusula Décima Sexta - Da Vigência: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do termo de compromisso por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e consecutivos a partir de 19/06/2015 até 17/12/2015. Assinatura Salvador - BA, de 18 de junho de 2015. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, Nestor Vicente dos Santos- Prefeito. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº.004/2013 que entre si celebram o INCRA e o Município de São Desidério . Objetivo: Alterar Cláusula Décima Sexta - Da Vigência: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do termo de compromisso por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e consecutivos a partir de 19/06/2015 até 17/12/2015. Assinatura Salvador - BA, de 18 de junho de 2015. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, Ademilton Barbosa dos Santos - Prefeito. RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2013, Município de São Desidério, publicado no DOU de 16.01.15, seção 3, pagina 139, onde se lê Segundo, lêia-se Primeiro. Signatário: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino, INCRA/Ba. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Contrato nº. 112.000/2014 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 120,00m 2,(N=9.513.208,00m e E=581.664,00m), para construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde - PA São João das Neves, Povoado São João das Neves, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.001790/2013-99, Vigência:. De 15/05/2015 a 14/05/2025. : 15/05/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato de Cessão de Uso Contrato nº. 113.000/2014 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 2.500,00m 2,(N=9.503.182,50m e E=596.065,90m), no Projeto de Assentamento São Benedito do Elcias, para construção de 01(uma) Unidade Escolar - PA São Benedito do Elcias, Povoado São Benedito, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.005737/2013-67, Vigência:. De 15/05/2015 a 14/05/2025. : 15/05/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato nº. 114.000/2014 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 200,00m 2,(N=9.510.618,00m e E=566.733,00m), para construção de 01(uma) Unidade Escolar, no Povoado Veloso - PA Santo Antonio do Veloso, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.005740/2013-81, Vigência:. De 15/05/2015 a 14/05/2025. : 15/05/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato nº. 115.000/2014 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 549,00m², (N=9.513.239,75m e E=581.666,33m), para construção de 01(uma) Unidade Escolar, no Povoado São João das Neves - PA São João das Neves, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.001791/2013-33, Vigência:. De 15/05/2015 a 14/05/2025. 15/05/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato nº. 117.000/2014 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDEN- TE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 2.500,00m², (N=9.525.566,64m e E=569.228,15m), para construção de 01(uma) Unidade Escolar, no Povoado Morada Nova - PA São Paulo, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.005736/2013- 12, Vigência:. De 15/05/2015 a 14/05/2025. DAT: 15/05/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato nº. 119.000/2014 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 500,00m 2,(N=9.521.990,67m e E=571.157,50m), para construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde, no Povoado Vila Simão - PA São Paulo, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.001959/2013-19, Vigência:. De 15/05/2015 a 14/05/2025. DAT: 15/05/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato nº. 101.000/2014 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de São João do Soter, CNPJ: 01.612.628/0001- 00 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 893,00m² (N=9.434.545,91m e E=632.389,72m), para construção de 01(um) Cras, no - PA São João dos Poleiros (sede), Município de São João do Soter/Ma, Processo n.º 54230.004731/2013-72, Vigência:. De 26/05/2015 a 25/05/2025. DAT: 26/05/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - : Superintendente Regional do INCRA/Ma e Luiza Moura da Silva Rocha - Prefeita. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 373073 Nº Processo: 54240001028201474. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e o eletrônica do interesse do INCRA/MT. Fundamento Legal: ART. 25 LEI 8666/93 . Vigência: 17/04/2015 a 17/04/2020. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800034. Data de Assinatura: 17/04/2015. (SICON - 26/06/2015) 373073-37201-2015NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19700/2015 - UASG 373044 Número do Contrato: 19000/2010. Nº Processo: 54380000597201074. PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10820620000120. Contratado : ABSOLUTA LTDA - EPP -Objeto: Repactuacao contratual visando o reestabelecimento do equilibrio economico-financeiroinicial, em virtude de reajuste salarial da categoria decorrente de Convencao Coletiva de Trabalho, 2015. Fun- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 96/2013. Nº Processo: 55000000941201368. DISPENSA Nº 99/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01171012000141. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO -AGROPE- CUARIO E FLORESTAL S. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2015 a 30/10/2015. Data de Assinatura: 18/03/2015. (SICON - 26/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 55000004014201074. PREGÃO SISPP Nº 18/2011. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: Ministério do Desenvolvimento Agrário .