SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Página do DOU de 25/09/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 25/09/2012
Edição: 1
Página: 74

Processos citados

848.077/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.077/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.123/2006
848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ- Cessionário:MI- NERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- CPF ou CNPJ
848.134/2006
848.134/2006-PAULO ROBERTO RETZ- Cessionário:MI- NERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- CPF ou CNPJ
848.627/2007
848.627/2007-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP- Área de 999,86 para 396,96-Granito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.047/2009
848.047/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°288/2012
848.142/2009
848.142/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°289/2012
848.308/2009
848.308/2009-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°290/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.218/2003
848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°988/2012
848.750/2010
848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°956/2012
848.754/2010
848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°953/2012
848.755/2010
848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°952/2012
848.759/2010
848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°957/2012
848.760/2010
848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°955/2012
848.761/2010
848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°954/2012 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.495/2007
848.495/2007- HABILITADOS os proponentes: Olavo Fernandes Maia Neto,Francisco das Chagas Diógines e Gustavo Antístenes Maia Diógenes e INABILITADOS os proponentes:
848.026/2007
o- 170/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- Publicado DOU de 446/2011 Torna sem efeito Auto de Infração(608)
848.030/2004
848.030/2004-Flavio Antônio de Lara Andrade- NOT. N°75/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
848.144/2005
848.144/2005-EMPROGEO LTDA- NOT. N°229/2010
848.136/2006
848.136/2006-EMPROGEO LTDA- NOT. N°259/2010
848.565/2007
848.565/2007-Carly Hissa Hasbun- NOT. N°138/2011
848.228/2008
848.228/2008-Mario Sergio Macedo Lopes- NOT.
848.233/2008
848.233/2008-George Fabio de Lara Andrade- NOT. N ° 11 2 / 2 0 11 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
848.265/2005
848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°320/2010
848.266/2005
848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°321/2010
848.018/2011
o- 172/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.018/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.108/2012
848.108/2012-EDUARDO NOVAES RANGEL ROMA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
848.680/2011
848.680/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)
848.041/1996
848.041/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°1/2012-R$ 135,95
848.042/1996
848.042/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°02/2012-R$ 163,14
848.050/1996
848.050/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°3/2012-R$ 163,14
848.068/1996
848.068/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°4/2012-R$ 163,14
848.069/1996
848.069/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°5/2012-R$ 163,14
848.070/1996
848.070/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°6/2012-R$ 145,72
848.071/1996
848.071/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°7/2012-R$ 163,14
848.073/1996
848.073/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°8/2012-R$ 163,14
848.078/1996
848.078/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°12/2012-R$ 132,50
848.079/1996
848.079/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°9/2012-R$ 132,50
848.194/1996
848.194/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°10/2012-R$ 77,22
848.196/1996
848.196/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°11/2012-R$ 135,95
848.198/1996
848.198/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°13/2012-R$ 86,22
848.199/1996
848.199/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°14/2012-R$ 135,95
848.202/1996
848.202/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°15/2012-R$ 87,28
848.203/1996
848.203/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°16/2012-R$ 135,95
848.206/1996
848.206/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°17/2012-R$ 135,95
848.207/1996
848.207/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°18/2012-R$ 135,14
848.213/1996
848.213/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°19/2012-R$ 117,08
848.053/1997
848.053/1997-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°20/2012-R$ 41,80
848.235/2005
848.235/2005-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°21/2012-R$ 1.813,91 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.565/2008
848.565/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.030/2010
848.030/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.038/2011
848.038/2011-COOPERATIVA MINERAL DO SERIDÓ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.671/2011
848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°15/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 01/10/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.206/2012
848.206/2012-JOSÉ HERMÍNIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
848.104/2005
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.104/2005-I. J. ALMEIDA DE MEDEIROS EPP-OF. N°221.44.041/2012
848.079/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - A.I. 291/12, 848080/10 - A.I. 292/12, 848081/10 - A.I. 293/12 Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 294/12, 848203/10 - A.I. 295/12
848.080/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - A.I. 291/12, 848080/10 - A.I. 292/12, 848081/10 - A.I. 293/12 Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 294/12, 848203/10 - A.I. 295/12
848.081/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - A.I. 291/12, 848080/10 - A.I. 292/12, 848081/10 - A.I. 293/12 Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 294/12, 848203/10 - A.I. 295/12
848.202/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - A.I. 291/12, 848080/10 - A.I. 292/12, 848081/10 - A.I. 293/12 Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 294/12, 848203/10 - A.I. 295/12
848.203/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - A.I. 291/12, 848080/10 - A.I. 292/12, 848081/10 - A.I. 293/12 Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 294/12, 848203/10 - A.I. 295/12
848.204/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cearagran Mineração Export LTDA. - 848204/10 - A.I. 326/12, 848205/10 - A.I. 327/12, 848206/10 - A.I. 328/12, 848207/10 - A.I. 329/12 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - A.I. 330/12
848.205/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cearagran Mineração Export LTDA. - 848204/10 - A.I. 326/12, 848205/10 - A.I. 327/12, 848206/10 - A.I. 328/12, 848207/10 - A.I. 329/12 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - A.I. 330/12
848.206/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cearagran Mineração Export LTDA. - 848204/10 - A.I. 326/12, 848205/10 - A.I. 327/12, 848206/10 - A.I. 328/12, 848207/10 - A.I. 329/12 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - A.I. 330/12
848.207/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cearagran Mineração Export LTDA. - 848204/10 - A.I. 326/12, 848205/10 - A.I. 327/12, 848206/10 - A.I. 328/12, 848207/10 - A.I. 329/12 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - A.I. 330/12
848.210/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cearagran Mineração Export LTDA. - 848204/10 - A.I. 326/12, 848205/10 - A.I. 327/12, 848206/10 - A.I. 328/12, 848207/10 - A.I. 329/12 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - A.I. 330/12
848.475/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12
848.476/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12 Manoel Francisco José Neto
848.477/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I.
848.533/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I. 331/12 Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - A.I. 337/12, 848821/11 - A.I
848.213/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I. 331/12 Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - A.I. 337/12, 848821/11 - A.I. 338/12
848.375/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I. 331/12 Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - A.I. 337/12, 848821/11 - A.I. 338/12
848.672/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I. 331/12 Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - A.I. 337/12, 848821/11 - A.I. 338/12
848.821/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I. 331/12 Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - A.I. 337/12, 848821/11 - A.I. 338/12
848.464/2008
o- 176/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°1.096/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.588/2008
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 894,27 para 658,25-Minério de Ouro,Minério de Tungstênio e Bismuto. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.486/2008
848.486/2008-VALE S A
848.487/2008
848.487/2008-VALE S A
848.488/2008
848.488/2008-VALE S A
848.489/2008
848.489/2008-VALE S A
848.490/2008
848.490/2008-VALE S A
848.491/2008
848.491/2008-VALE S A
848.492/2008
848.492/2008-VALE S A
848.509/2008
848.509/2008-VALE S A
848.510/2008
848.510/2008-VALE S A
848.511/2008
848.511/2008-VALE S A
848.512/2008
848.512/2008-VALE S A
848.513/2008
848.513/2008-VALE S A
848.514/2008
848.514/2008-VALE S A
848.515/2008
848.515/2008-VALE S A
848.516/2008
848.516/2008-VALE S A
848.517/2008
848.517/2008-VALE S A
848.094/2011
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.077/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ- Cessionário:MI- NERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°7.230/2007 848.134/2006-PAULO ROBERTO RETZ- Cessionário:MI- NERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°9.169/2006 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.627/2007-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP- Área de 999,86 para 396,96-Granito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.047/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°288/2012 848.142/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°289/2012 848.308/2009-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°290/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°988/2012 848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°956/2012 848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°953/2012 848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°952/2012 848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°957/2012 848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°955/2012 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°954/2012 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.495/2007- HABILITADOS os proponentes: Olavo Fernandes Maia Neto,Francisco das Chagas Diógines e Gustavo Antístenes Maia Diógenes e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 170/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- Publicado DOU de 446/2011 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 848.026/2007-Água Mineral Camacho Ltda.- AI Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.026/2007-Água Mineral Camacho Ltda.- NOT. N°29/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.030/2004-Flavio Antônio de Lara Andrade- NOT. N°75/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 848.030/2004-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADE- AI N°221/2007 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 848.030/2004-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADE- AI N°221/2007 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.144/2005-EMPROGEO LTDA- NOT. N°229/2010 848.136/2006-EMPROGEO LTDA- NOT. N°259/2010 848.565/2007-Carly Hissa Hasbun- NOT. N°138/2011 848.228/2008-Mario Sergio Macedo Lopes- NOT. 848.233/2008-George Fabio de Lara Andrade- NOT. N ° 11 2 / 2 0 11 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 848.136/2006-EMPROGEO LTDA- AI N°202/2010 848.565/2007-CARLY HISSA HASBUN- AI N°124/2011 848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES- AI N°385/2010 848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- AI N°436/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 848.144/2005-EMPROGEO LTDA- AI N°159/2010 848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°320/2010 848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°321/2010 848.136/2006-EMPROGEO LTDA- AI N°202/2010 848.565/2007-CARLY HISSA HASBUN- AI N°124/2011 848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES- AI N°385/2010 848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- AI N°436/2010 RELAÇÃO N o- 172/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.018/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.108/2012-EDUARDO NOVAES RANGEL ROMA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 848.680/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 848.041/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°1/2012-R$ 135,95 848.042/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°02/2012-R$ 163,14 848.050/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°3/2012-R$ 163,14 848.068/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°4/2012-R$ 163,14 848.069/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°5/2012-R$ 163,14 848.070/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°6/2012-R$ 145,72 848.071/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°7/2012-R$ 163,14 848.073/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°8/2012-R$ 163,14 848.078/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°12/2012-R$ 132,50 848.079/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°9/2012-R$ 132,50 848.194/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°10/2012-R$ 77,22 848.196/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°11/2012-R$ 135,95 848.198/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°13/2012-R$ 86,22 848.199/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°14/2012-R$ 135,95 848.202/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°15/2012-R$ 87,28 848.203/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°16/2012-R$ 135,95 848.206/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°17/2012-R$ 135,95 848.207/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°18/2012-R$ 135,14 848.213/1996-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°19/2012-R$ 117,08 848.053/1997-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°20/2012-R$ 41,80 848.235/2005-MINERAÇÃO CONDESSA LTDA- NOT. N°21/2012-R$ 1.813,91 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.565/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.030/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.495/2007-Francisco das Chagas Diógenes. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 848.495/2007-Olavo Fernandes Maia Neto. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 848.495/2007-Gustavo Antístenes Maia Diógines - EDITAL N° 17/2012 - Publicado DOU de 03/05/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.038/2011-COOPERATIVA MINERAL DO SERIDÓ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°15/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 01/10/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.206/2012-JOSÉ HERMÍNIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.104/2005-I. J. ALMEIDA DE MEDEIROS EPP-OF. N°221.44.041/2012 RELAÇÃO N o- 173/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10 - A.I. 291/12, 848080/10 - A.I. 292/12, 848081/10 - A.I. 293/12 Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10 - A.I. 294/12, 848203/10 - A.I. 295/12 RELAÇÃO N o- 174/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cearagran Mineração Export LTDA. - 848204/10 - A.I. 326/12, 848205/10 - A.I. 327/12, 848206/10 - A.I. 328/12, 848207/10 - A.I. 329/12 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - A.I. 330/12 RELAÇÃO N o- 175/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 - A.I. 332/12, 848476/10 - A.I. 333/12, 848477/10 - A.I. 334/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848533/10 - A.I. 335/12 Daniel Chaves de Vasconcelos - 848213/11 - A.I. 336/12 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 - A.I. 331/12 Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - A.I. 337/12, 848821/11 - A.I. 338/12 RELAÇÃO N o- 176/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°1.096/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 894,27 para 658,25-Minério de Ouro,Minério de Tungstênio e Bismuto. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.486/2008-VALE S A 848.487/2008-VALE S A 848.488/2008-VALE S A 848.489/2008-VALE S A 848.490/2008-VALE S A 848.491/2008-VALE S A 848.492/2008-VALE S A 848.509/2008-VALE S A 848.510/2008-VALE S A 848.511/2008-VALE S A 848.512/2008-VALE S A 848.513/2008-VALE S A 848.514/2008-VALE S A 848.515/2008-VALE S A 848.516/2008-VALE S A 848.517/2008-VALE S A RELAÇÃO N o- 177/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848094/11 - A.I. 301/12, 848095/11 - A.I. 302/12, 848098/11 - A.I. 303/12, 848099/11 - A.I. 304/12, 848100/11 - A.I. 305/12, 848101/11 - A.I. 306/12, 848102/11 - A.I. 307/12, 848103/11 - A.I. 308/12, 848104/11 - A.I. 309/12, 848105/11 - A.I. 310/12, 848106/11 - A.I. 311/12, 848107/11 - A.I. 312/12, 848108/11 - A.I. 313/12, 848109/11 - A.I. 314/12 RELAÇÃO N o- 178/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848111/11 - A.I. 315/12, 848112/11 - A.I. 316/12, 848113/11 - A.I. 317/12, 848114/11 - A.I. 318/12, 848115/11 - A.I. 319/12, 848116/11 - A.I. 320/12, 848117/11 - A.I. 321/12, 848118/11 - A.I. 322/12, 848120/11 - A.I. 323/12, 848121/11 - A.I. 324/12, 848122/11 - A.I. 325/12, 848123/11 - A.I. 342/12, 848124/11 - A.I. 343/12, 848125/11 - A.I. 344/12, 848126/11 - A.I. 345/12 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/09/2012, p. 74

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