Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 17/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 866.275/2006-Calcário-Reserva Medida: 29.677.269,73 toneladas -Reserva Indicada: 23.162.932,00 toneladas- Área: 88,06 ha 866.444/2009-Areia e Cascalho-1.904,256- Área: 49,6 ha Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.500/2011 - Processo Original 866.895/2006 300.501/2011 - Processo Original 866.695/2006 300.584/2011 - Processo Original 866.168/2008 300.585/2011 - Processo Original 866.168/2008 300.658/2011 - Processo Original 866.072/2001 300.659/2011 - Processo Original 866.072/2001 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.163/2008; 868.164/2008; 868.165/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.441/2000-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Posse da jazida de BASALTO P/BRITA no município de CASCAVEL/PR outorgada pela Portaria nº 26, publicada no D.O.U de 22/01/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 14/09/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.047/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁ- RIOS LTDA - Posse da jazida de BASALTO no município de SANTA HELENA/PR outorgada pela Portaria nº 41, publicada no D.O.U de 31/03/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 15/09/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.157/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUE- DAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 276, publicada no D.O.U de 16/09/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 16/09/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.563/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUE- DAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 287, publicada no D.O.U de 29/09/2009. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 16/09/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.093/2008; 890.210/2008; 890.296/2008; 890.313/2008 890.331/2008; 890.079/2009; 890.392/2009; 890.453/2009 890.461/2009; 890.489/2009; 890.522/2009; 890.531/2009 890.535/2009; 890.574/2009; 890.472/2010; 890.473/2010 890.487/2010; 890.690/2010; 890.704/2010; 890.765/2010 890.051/2011; 890.091/2011; 890.181/2011 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa espacializada em telecomunicações para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), (fixo-fixo e fixo-móvel) local e longa distância nacional, abrangendo área local, para o escritório do DNPM em Criciúma/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira , 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 31/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Maiores informações, vide Edital 003/2011 no comprasnet. (SIDEC - 16/08/2011) 323013-32263-2011NE800005 PREGÃO Nº 4/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais quando em viagem a serviço. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/09/2011 às 10h00 site RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente (SIDEC - 16/08/2011) 323013-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 920 590/2010-79. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERAN- CA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual. Fundamento Legal: Inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2011 a 02/03/2012. Valor Total: R$177.222,72. Fonte: 250022018 - 2011NE800018. Data de Assinatura: 01/07/2011. (SICON - 16/08/2011) 323004-32263-2011NE900001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, do sistema de climatização automático carrier/CCN da EPE, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ (visita técnica obrigatória) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 1 sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 31/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital exige visita técnica. Todas as visitas devem ocorrer até o prazo máximo de 2(dois) dias úteis antes da sessão dopregão eletrônico. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 16/08/2011) 325001-32314-2011NE000542 DIRETORIA COLEGIADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2011 Nº Processo: IN.EPE.009/2011 . Objeto: Contratação de consultoria para a prestação de serviços técnicos especializados referentes à elaboração de cenários de médio e longo prazo e avaliação da conjuntura econômica nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2011 . IBANÊS CÉSAR CÁSSEL E AMIL- CAR GUERREIRO . Diretor e Diretor . Ratificação em 17/06/2011 . DIRETORIA COLEGIADA . Diretoria Colegiada . Valor: R$ 151.501,20 . Contratada :TENDENCIAS CONSULTORIA INTE- GRADA S/S LTDA . Valor: R$ 151.501,20 (SIDEC - 16/08/2011) 325001-32314-2011NE000542 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRI- BUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária às 10 horas do dia 24 de agosto de 2011, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 7º andar (Auditório), Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária - Alteração do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A. - artigos 9, 12, 13, 15, 19, 22 e 30 -, visando a inclusão da participação de representante dos empregados no Conselho de Administração, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.353/2010, de 28/12/2010. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2011. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 820.352/1984-BOSCARDIN & CIA - Posse da jazida de DIABÁSIO no município de PONTA GROSSA/PR outorgada pela Portaria nº 172, publicada no D.O.U de 17/08/2010. A solenidade será realizada às 14:OO horas, do dia 12/09/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.345/2006-BOSCARDIN E CIA - Posse da jazida de DIABÁSIO no município de PONTA GROSSA/PR outorgada pela Portaria nº 173, publicada no D.O.U de 17/08/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 12/09/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente