ALVARÁ Nº 2.121, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 08/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030800055 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.121, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810028/2024-54-SAMUEL GUARAGNI (Documento SEI: 11790276) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.122, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800026/2024-16-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 11790278) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.134, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830057/2024-12-ALL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11790456) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.136, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860119/2024-21-SOLAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 11790465) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.137, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846038/2024-08-MINERADORA SAO JORGE LTDA (Documento SEI: 11790471) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.142, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870016/2024-60-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790489) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.143, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870015/2024-15-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790494) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.144, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878006/2024-33-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790496) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.147, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826061/2024-17-4B AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 11790878) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.155, DE 6 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864033/2024-39-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 11858090) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.156, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48076.896013/2024-05-EDMAR AZILTON XAVIER (Documento SEI: 11858442) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.157, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870128/2024-11-SANDRO BALEEIRO CARDOSO DAVID (Documento SEI: 11858445) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.158, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864032/2024-94-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 11858447) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.159, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870166/2024-73-LUCIANO JERONIMO (Documento SEI: 11858452) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SEDE - DF - DESPACHO SEDE - DF - Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870126/2024-21-POLO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11856237) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SEDE - DF - DESPACHO SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846042/2024-68-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 11858392) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(2612) 871.654/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA 810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA 810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA 810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA 803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. 871.146/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA 871.144/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA 896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção 1, Pág. 57, Relação nº 79/2022 810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção 1, Pág. 57, Relação n° 79/2022 810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção 1, Pág. 57, Relação n° 79/2022 810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção 1, Pág. 57, Relação n° 79/2022 803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- DOU de 04/12/2018, Seção 1, Pág. 53, Relação n° 42/2018/PI 871.654/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 09/04/2018, Seção 1, Pág. 110, RELAÇÃO Nº 31/2018/BA