Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041300071 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830136/2021-81-MINERACAO APOLLO LTDA (Documento SEI: 2392741) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830137/2021-25-MINERACAO APOLLO LTDA (Documento SEI: 2392745) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830138/2021-70-MINERACAO APOLLO LTDA (Documento SEI: 2392760) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830139/2021-14-MINERACAO APOLLO LTDA (Documento SEI: 2392770) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830140/2021-49-MINERACAO APOLLO LTDA (Documento SEI: 2392776) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830141/2021-93-MINERACAO APOLLO LTDA (Documento SEI: 2392787) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830142/2021-38-MINERACAO APOLLO LTDA (Documento SEI: 2392791) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 154/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2204/2021-860.074/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW- 2205/2021-860.081/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2203/2021-860.091/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2202/2021-860.190/2021-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 192, DE 12 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.200386/2021-39, resolve: autorizar a empresa ECODIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 07.654.975/0001-82, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Rua Porto Velho, 1080N, Bairro Industrial - Lucas do Rio Verde/MT. CEP: 78.455-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:03:00,200; -55:55:05,030 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.674,50 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 554/2018 de 03/07/2018. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade Nominal (m³) Classe Tipo . 6,68 15,00 525,60 II e III Vertical Aéreo . 9,55 15,00 1.074,45 II e III Vertical Aéreo . 9,55 15,00 1.074,45 II e III Vertical Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204947/2021-79, resolve: autorizar a filial da empresa BASOLI COM E R C I O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 13.918.607/0002-88, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 194, DE 12 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204569/2021-23, resolve: autorizar a filial da empresa ALLGREEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 35.220.232/0002-10, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 195, DE 12 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.205825/2020-19, resolve: autorizar a empresa STRATURA ASFALTOS S.A., CNPJ nº 59.128.553/0036-05, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada à Rodovia BR-381 Fernão Dias, s/nº, km 494, Chácara, Betim/MG, CEP 32.670-368 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:57:57,000; -44:10:44,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.193,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,60 6,00 60,00 IIIB Vertical aéreo . 3,60 6,00 60,00 IIIB Vertical aéreo . 3,60 6,00 60,00 IIIB Vertical aéreo . 6,20 4,86 150,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 6,20 4,86 150,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo . 2,76 8,52 50,00 IIIB Vertical aéreo . 2,76 9,74 58,00 IIIB Vertical aéreo . 3,72 6,02 65,00 IIIB Vertical aéreo . 3,86 4,85 50,00 IIIB Vertical aéreo . 3,86 4,85 50,00 IIIB Vertical aéreo . 3,85 6,00 70,00 IIIB Vertical aéreo . 3,85 6,00 70,00 IIIB Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 386, DE 12 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.202719/2021-53, na Resolução ANP nº 58/2014, resolve tornar pública a revogação da autorização ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis da filial ANP nº 497/2015, outorgada à BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.421.240/0005-56, localizada na Rod. BR 277, s/nº Km 600, bairro Sede, Município de Cascavel/PR. CEP: 85.813-550. CEZAR CARAM ISSA