Página do DOU de 21/05/2012 — Seção 1

Processos citados

• 896.431/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - Not.241/2012 - R$ 2.407,36 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.251/2012 - R$ 2.407,36 Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - Not.249/2012 - R$ 2.407,36 Minerbraz Importacao e Exportacao

• 896.196/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - Not.241/2012 - R$ 2.407,36 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.251/2012 - R$ 2.407,36 Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - Not.249/2012 - R$ 2.407,36 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896540/99 - Not.73/2012 - R$ 1.551,92 Napolitano Mineração

• 896.072/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - Not.241/2012 - R$ 2.407,36 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.251/2012 - R$ 2.407,36 Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - Not.249/2012 - R$ 2.407,36 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896540/99 - Not.73/2012 - R$ 1.551,92 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - Not.273/2012 - R$ 2.407,36 Rogério Antônio me -

• 896.540/1999

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - Not.241/2012 - R$ 2.407,36 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.251/2012 - R$ 2.407,36 Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - Not.249/2012 - R$ 2.407,36 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896540/99 - Not.73/2012 - R$ 1.551,92 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - Not.273/2012 - R$ 2.407,36 Rogério Antônio me - 896100/10 - Not.231/2012 - R$ 2.377,64 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 896193/11 -

• 896.161/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - Not.241/2012 - R$ 2.407,36 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.251/2012 - R$ 2.407,36 Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - Not.249/2012 - R$ 2.407,36 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896540/99 - Not.73/2012 - R$ 1.551,92 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - Not.273/2012 - R$ 2.407,36 Rogério Antônio me - 896100/10 - Not.231/2012 - R$ 2.377,64 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 896193/11 - Not.237/2012 - R$ 2.407,36

• 896.100/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - Not.241/2012 - R$ 2.407,36 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.251/2012 - R$ 2.407,36 Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - Not.249/2012 - R$ 2.407,36 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896540/99 - Not.73/2012 - R$ 1.551,92 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - Not.273/2012 - R$ 2.407,36 Rogério Antônio me - 896100/10 - Not.231/2012 - R$ 2.377,64 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 896193/11 - Not.237/2012 - R$ 2.407,36

• 896.193/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - Not.241/2012 - R$ 2.407,36 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.251/2012 - R$ 2.407,36 Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - Not.249/2012 - R$ 2.407,36 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896540/99 - Not.73/2012 - R$ 1.551,92 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - Not.273/2012 - R$ 2.407,36 Rogério Antônio me - 896100/10 - Not.231/2012 - R$ 2.377,64 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 896193/11 - Not.237/2012 - R$ 2.407,36

• 868.357/2009

  RELAÇÃO Nº 49/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.357/2009-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 868.450/2007

  868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N°473/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 868.079/2008

  868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença No.:23/2008 - 23º DS/2008 - Vencimento em 06/12/2016 Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

• 866.528/1986

  866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM

• 866.529/1986

  866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM

• 866.530/1986

  866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/Fiscalização

• 868.660/2008

  868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°221.44.038/2012 DNPM-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 868.120/2011

  868.120/2011-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença n°03/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 31/03/2013

• 868.039/2012

  868.039/2012-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP- Registro de Licença n°04/2012 de 15/05/2012-Vencimento em 12/07/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 868.051/2012

  868.051/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME-OF. N°0479/2012-DNPM/MS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 866.602/1986

  866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 868.570/1994

  868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.038/2012 DNPM-MS

• 852.169/1995

  RELAÇÃO Nº 133/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.169/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.170/1995

  852.170/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.171/1995

  852.171/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.172/1995

  852.172/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.173/1995

  852.173/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.174/1995

  852.174/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.175/1995

  852.175/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.176/1995

  852.176/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.177/1995

  852.177/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.178/1995

  852.178/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.180/1995

  852.180/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.181/1995

  852.181/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.182/1995

  852.182/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.183/1995

  852.183/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.184/1995

  852.184/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.185/1995

  852.185/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.186/1995

  852.186/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.188/1995

  852.188/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.189/1995

  852.189/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.190/1995

  852.190/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.191/1995

  852.191/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.192/1995

  852.192/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.193/1995

  852.193/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.194/1995

  852.194/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.195/1995

  852.195/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.196/1995

  852.196/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.197/1995

  852.197/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.198/1995

  852.198/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.199/1995

  852.199/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.200/1995

  852.200/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.201/1995

  852.201/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.202/1995

  852.202/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.203/1995

  852.203/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.204/1995

  852.204/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.205/1995

  852.205/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.206/1995

  852.206/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.207/1995

  852.207/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.208/1995

  852.208/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.211/1995

  852.211/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.212/1995

  852.212/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.214/1995

  852.214/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.215/1995

  852.215/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.216/1995

  852.216/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.217/1995

  852.217/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.218/1995

  852.218/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.219/1995

  852.219/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.221/1995

  852.221/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.222/1995

  852.222/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.223/1995

  852.223/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.224/1995

  852.224/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.225/1995

  852.225/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.226/1995

  852.226/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.227/1995

  852.227/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.228/1995

  852.228/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.229/1995

  852.229/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.230/1995

  852.230/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.231/1995

  852.231/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.232/1995

  852.232/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.233/1995

  852.233/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.234/1995

  852.234/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 RELAÇÃO Nº 140/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.445/2008

  850.445/2008-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 850.421/2009

  850.421/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 850.919/2007

  850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°542/2011 RELAÇÃO Nº 141/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 852.654/1992

  852.654/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF.

• 852.655/1992

  852.655/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF.

• 852.656/1992

  852.656/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF.

• 852.657/1992

  852.657/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF.

• 852.235/1995

  852.235/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.236/1995

  852.236/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.237/1995

  852.237/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.238/1995

  852.238/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.239/1995

  852.239/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.240/1995

  852.240/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 852.241/1995

  852.241/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012

• 851.167/1996

  851.167/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.168/1996

  851.168/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.169/1996

  851.169/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.170/1996

  851.170/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.171/1996

  851.171/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.172/1996

  851.172/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.173/1996

  851.173/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.174/1996

  851.174/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.175/1996

  851.175/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.176/1996

  851.176/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.177/1996

  851.177/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.178/1996

  851.178/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.179/1996

  851.179/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.180/1996

  851.180/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.181/1996

  851.181/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.182/1996

  851.182/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.183/1996

  851.183/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.184/1996

  851.184/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.185/1996

  851.185/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.186/1996

  851.186/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.187/1996

  851.187/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.188/1996

  851.188/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.189/1996

  851.189/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.190/1996

  851.190/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.191/1996

  851.191/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.192/1996

  851.192/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

• 851.193/1996

  851.193/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.