Diário Oficial da União · Seção 1 · página 111

Página 111 do DOU de 21/05/2012 — Seção 1

Seção: 1
Data: 21/05/2012
Página: 111

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344 Relação nº 133/2012

851.185/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.

120 processos citados nesta página

Relação nº 49/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

868.357/2009 MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.450/2007 CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME
OF. N°473/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.079/2008 JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME
Registro de Licença No.:23/2008 - 23º DS/2008 - Vencimento em 06/12/2016
Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 745

868.079/2008 JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

866.528/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

866.529/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

866.530/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
OF. N°221.44.031/2012/MS/Fiscalização
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.660/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
OF. N°221.44.038/2012 DNPM-MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

868.120/2011
ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença n°03/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 31/03/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

868.039/2012
JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-Registro de Licença n°04/2012 de 15/05/2012-Vencimento em 12/07/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

868.051/2012 HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI-DA ME
OF. N°0479/2012-DNPM/MS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

866.602/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

868.570/1994 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°221.44.038/2012 DNPM-MS

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Relação nº 133/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.169/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.170/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.171/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.172/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.173/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.174/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.175/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.176/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.177/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.178/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.180/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.181/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.182/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.183/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.184/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.185/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.186/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.188/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.189/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.190/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.191/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.192/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.193/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.194/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.195/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.196/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.197/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.198/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.199/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.200/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.201/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.202/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.203/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.204/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.205/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.206/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.207/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.208/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.211/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.212/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.214/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.215/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.216/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.217/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.218/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.219/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.221/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.222/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.223/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.224/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.225/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.226/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.227/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.228/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.229/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.230/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.231/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.232/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.233/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.234/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012 RELAÇÃO Nº 140/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

850.445/2008 VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.421/2009 CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01
Alvará n°8.443/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

850.919/2007 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
AI N°542/2011 RELAÇÃO Nº 141/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.654/1992 ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.655/1992 ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.656/1992 ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.657/1992 ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.235/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.236/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.237/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.238/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.239/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.240/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.241/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
OF. N°1218/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.167/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.168/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.169/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.170/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.171/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.172/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.173/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.174/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.175/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.176/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.177/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.178/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.179/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.180/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.181/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.182/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.183/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.184/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.185/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.186/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.187/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.188/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.189/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.190/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.191/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.192/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

851.193/1996 GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
OF.

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Processos citados (120)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - Not.241/2012 - R$ 2.407,36 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - Not.251/2012 - R$ 2.407,36 Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - Not.249/2012 - R$ 2.407,36 Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896540/99 - Not.73/2012 - R$ 1.551,92 Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - Not.273/2012 - R$ 2.407,36 Rogério Antônio me - 896100/10 - Not.231/2012 - R$ 2.377,64 Silvio Eduardo Ferreira Filho - 896193/11 - Not.237/2012 - R$ 2.407,36 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.357/2009-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N°473/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença No.:23/2008 - 23º DS/2008 - Vencimento em 06/12/2016 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/Fiscalização 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°221.44.038/2012 DNPM-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.120/2011-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença n°03/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 31/03/2013 868.039/2012-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP- Registro de Licença n°04/2012 de 15/05/2012-Vencimento em 12/07/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.051/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME-OF. N°0479/2012-DNPM/MS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.038/2012 DNPM-MS ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 133/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.169/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.170/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.171/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.172/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.173/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.174/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.175/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.176/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.177/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.178/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.180/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.181/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.182/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.183/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.184/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.185/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.186/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.188/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.189/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.190/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.191/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.192/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.193/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.194/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.195/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.196/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.197/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.198/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.199/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.200/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.201/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.202/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.203/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.204/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.205/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.206/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.207/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.208/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.211/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.212/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.214/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.215/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.216/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.217/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.218/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.219/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.221/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.222/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.223/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.224/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.225/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.226/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.227/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.228/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.229/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.230/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.231/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.232/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.233/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.234/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 RELAÇÃO Nº 140/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.445/2008-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.421/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01- Alvará n°8.443/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°542/2011 RELAÇÃO Nº 141/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.654/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. 852.655/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. 852.656/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. 852.657/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. 852.235/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.236/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.237/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.238/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.239/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.240/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 852.241/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA-OF. N°1218/2012 851.167/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.168/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.169/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.170/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.171/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.172/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.173/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.174/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.175/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.176/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.177/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.178/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.179/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.180/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.181/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.182/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.183/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.184/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.185/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.186/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.187/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.188/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.189/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.190/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.191/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.192/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF. 851.193/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA-OF.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/05/2012, p. 111

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Página 111 do DOU de 21/05/2012 — Seção 1

Relação nº 49/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 133/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Acompanhar 851.185/1996