requerimento de Lavra — página do DOU de 26/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LT- DA. ME-OF. N°851/2012-DTM 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°848/2012-DTM 890.259/2011-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICA- OF. N°863/2012-DTM 890.260/2011-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA-OF. N°853/2012-DTM 890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-OF. N°906/2012-DTM 890.743/2011-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEN LTDA-OF. N°913/2012-DTM 890.903/2011-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LT- DA-OF. N°914/2012-DTM 890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°841/2012-DTM 890.126/2012-AREAL RECREIO LTDA-OF. N°470/2012- DTM 890.188/2012-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°819/2012-DTM 890.190/2012-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.-OF. N°922/2012-DTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.600/2011-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.143/2010-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME 890.312/2011-AREAL TROPICALHENTE 890.886/2011-SANTANDER INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA 890.984/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP 890.001/2012-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME 890.083/2012-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 821.061/2003-DANIELA FABIANA ROSA- DOU de 12/01/2006-RELAÇÃO 002/06 - SEÇÃO I. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.615/1993-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- NOT. N°508/2008 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 821.665/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ - Publicado DOU de 08.10.09, Relação n° 116/09, Seção I, pág. -- Texto publicado com erro: Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 8,09 hectares para 4,06 hectares - Texto Retificado: Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 918,50 hectares para 50,00 hectares. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°825/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.06.11-DOU de 30.06.11 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 820.098/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.083/1998. 820.099/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.086/1998. 820.100/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.084/1008. 820.101/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.081/1998. 820.102/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.325/1999. 820.103/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.327/1999. 820.104/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.328/1999. 820.105/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.326/1999. 820.106/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.329/1999. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.180/1998-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.- Publicado DOU de 16/01/2012-Relação 09/2012/DTM/DNPM/SP. RELAÇÃO Nº 59/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.601/2004-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA. 820.162/2010-EDUARDO DA SILVA 820.476/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.478/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.484/2011-ARRADI & SILVA LTDA 820.487/2011-ARRADI & SILVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.519/2008-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-OF. N°555/2012/SUPERINTENDÊN- 820.704/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. 820.724/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. 820.831/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. 820.841/2011-MINERAÇÃO IGLESIAS LTDA EPP-OF. 820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°630/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP. 820.920/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°627/2012/SUPERINTENDÊN- 820.926/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°628/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP. 820.935/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. 820.951/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°631/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 821.133/2011-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA. 821.134/2011-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.839/2009 - Cessionario:821.378/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- Cessionário:821.133/2011 e 821.134/2011-PEDREIRA DOVALLE COMÉR- CIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU- ZA- OF. N° 640/2012/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.399/2003-PAULO ROBERTO BOSQUEIRO-OF. 820.389/2004-ROBERTO COLOMBO-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.127/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃOSABADINI LTDA.- Alvará n°419/2000 - Cessionário: JULIO ERNESTO MARCHIORETTO- CNPJ 327.902.828-03. 820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO- Alvará n°3.283/2005 - Cessionário: LUIZ GILBERTO BISÃO ME- CNPJ 15.154.340/0001-44. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATI- BAIA LTDA-OF. N°557/2012/DTM/DNPM/SP. 820.106/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°614/2012/DTM/DNPM/SP. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.065/1981-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA- Registro de Licença No.:481/1982 - Vencimento em 01/04/2017. 820.077/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença No.:1.628/1990 - Vencimento em 05/03/2014. 820.078/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença No.:1.629/1990 - Vencimento em 05/03/2014. 820.424/1992-MATERIAL DE CONSTRUCAO FANELLI LTDA ME- Registro de Licença No.:1.722/1993 - Vencimento em 28/03/2017. 820.437/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença No.:1.832/1994 - Vencimento em 31/12/2014. 820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.883/1996 - Vencimento em 24/05/2016. 820.339/1995-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.534/2000 - Vencimento em 01/03/2013. 820.525/1997-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- Registro de Licença No.:2.447/2000 - Vencimento em 18/05/1932. 820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME- Registro de Licença No.:2.944/2006 - Vencimento em 20/05/2013. 820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença No.:2.963/2006 - Vencimento em 22/10/2017. 820.296/2007-JOSIANE VALENTE ME- Registro de Licença No.:3.034/2007 - Vencimento em 28/02/2017. 820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Registro de Licença No.:3.183/2011 - Vencimento em 10/02/2020. 820.670/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Registro de Licença No.:3.173/2011 - Vencimento em 22/11/2021. Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 820.180/1998-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.771/2005-NAZATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°3.203/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 1912/2016. 820.489/2006-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença n°3.201/2012 de 14/04/2012-Vencimento em 26/03/2014 820.733/2007-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA - ME-Registro de Licença n°3.202/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 29/12/2014. 820.460/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME-Registro de Licença n°3.204/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 11/02/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.276/2011-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°434/2012/DTM/DNPM/SP. 820.606/2011-DANIEL JOSÉ ROVARI ME-OF. 821.298/2011-FRANK NELSON CARACHO ME-OF. 821.299/2011-FRANK NELSON CARACHO ME-OF. 821.370/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°618/2012/DTM/DNPM/SP. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.523/2005-RIED-COM.MAT.P/ CONST.EXTR.AREIA LT D A 820.482/2009-SEMASA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 820.523/2005-Ried Comércio de Materiais para Construção e Extração de Areia Ltda - ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 820.422/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂN- CIA TURÍSTICA DE ELDORADO- Registro de Extração N°26/2012 de 11/04/2012. 821.250/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI- Registro de Extração N°27/2012 de 11/04/2012. 820.056/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ- Registro de Extração N°28/2012 de 18/04/2012. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.302/1998-ROMIYOSHI SASAKI ME- Alvará n°21.148/2000 - Cessionário: MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.548.659/0001-38. 820.548/2006-SÉRGIO AMARAL DE CARVALHO- Alvará n°8.964/2006 - Cessionário: MINERADORA DA BALSA LT- DA. ME- CNPJ 08.621.408/0001-92. 820.653/2006-RINO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA- Alvará n°9.687/2006 - Cessionário: RINO EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 49.944.903/0001- 10. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.382/2001-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°625/12-DTM/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 40/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.286/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.308/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.316/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 864.317/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 864.318/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 864.656/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 864.866/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 864.001/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR