Processo minerário

820.460/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19225/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3204/2012 - Vencimento em 13/01/2028

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40451/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26347/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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6. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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7. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 140

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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10. 18/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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