Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800098 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.396/2010-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°31375/2022/DIOUT- GO/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 860.540/2021-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO 861.067/2021-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.519/2015-WILLIAN ANDRADE MOREIRA-OF. N°31407/2022/DIOUT- GO/ANM 860.417/2012-JOSEDILSON TEODORO ALVES-OF. N°31332/2022/DIOUT- GO/ANM 860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°31411/2022/DIOUT- GO/ANM 860.117/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°31415/2022/DIOUT- GO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 27/06/2023 860.375/2020-CERAMICA SAO MIGUEL EIRELI- Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 14/06/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.201/2018-ATS AREIAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°31343/2022/DIOUT- GO/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.909/2019-ANILDO ARAUJO DE MORAIS-OF. N°31336/2022/DIOUT-GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.786/2017-SPE GLEBA RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°31377/2022/DIOUT-GO/ANM 861.473/2021-FERNANDA TEIXEIRA SILVA-OF. N°31380/2022/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.554/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES 860.559/2022-ADELCINO JOSE DA SILVA 860.487/2022-REAL BUSINESS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.415/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.416/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.417/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.418/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.419/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.420/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.421/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.422/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.423/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.425/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.427/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.411/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.074/2021-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS- Cessionário:FNA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.263.586/0001-88- Alvará n°8.873/2021 860.324/2022-ANTONIO FRANCISCO VINHADO NETO ROCHA- Cessionário:MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37- Alvará n°4.510/2022 860.707/2018-JOAO GONCALVES SIQUEIRA- Cessionário:VINICIUS SIQUEIRA DE DEUS- CPF ou CNPJ 928.882.321-20- Alvará n°724/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 860.992/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 03/03/2020, Relação n° 25/2020 - Gerência Regional / GO, Seção SEÇÃO 1, pág. 42- Onde se lê: Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa, Leia-se: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.981/2012-FABIANO QUEIROZ CAPUZZO- Registro de Licença N° 302/2012- Onde se lê: Vencimento 13/12/2021, Leia-se: Vencimento 15/10/2031 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.304/2021-LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCIN-OF. N°32133/2022/DIOUT- GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF. N°32247/2022/DIOUT- GO/ANM Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Não conheço, por intempestividade, o pedido de prorrogação do Registro de Licença n. 94/2010 (protocolizado em 09/03/2022 - conforme documento SEI 3704825) e Determino a baixa na transcrição do respectivo título a partir de 19/10/2021. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.117/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 18/06/2023 860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 06/10/2023 860.179/2017-GUILHERMINO GOMES MEIRELES ME- Registro de Licença N° 62/2017 - Vencimento em 12/05/2024 860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 14/06/2023 860.596/2016-MINERACAO JS LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 10/06/2024 860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 17/03/2023 860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 17/03/2023 860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO- Registro de Licença N° 187/2015 - Vencimento em 10/05/2023 861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2015 - Vencimento em 03/06/2023 861.065/2014-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 123/2015 - Vencimento em 05/07/2023 861.012/2014-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 06/07/2023 862.093/2012-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 08/06/2023 860.575/2011-VILI VIEIRA- Registro de Licença N° 25/2012 - Vencimento em 11/07/2023 860.100/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA FILHO- Registro de Licença N° 89/2011 - Vencimento em 30/06/2032 860.099/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA FILHO- Registro de Licença N° 88/2011 - Vencimento em 30/06/2032 860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.- Registro de Licença N° 68/2010 - Vencimento em 05/07/2023 860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 848/2000 - Vencimento em 08/04/2023 861.415/2013-JOAO JOSE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 03/06/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.467/2018-ANTONIO CARLOS BENTO-OF. N°32116/2022/DIOUT-GO/ANM 860.153/2015-CAMILO JACINTO DE SOUZA-OF. N°32113/2022/DIOUT-GO/ANM 861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32173/2022/DIOUT- GO/ANM 861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°31707/2022/DIOUT-GO/ANM 860.529/2006-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°32099/2022/DIOUT- GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.803/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32095/2022/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.840/2021-MAMBORE AGROPECUARIA LTDA-OF. N°32127/2022/DIOUT- GO/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.554/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 85/2022-24.000t/ano-AREIA (AGREGADO)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°32635/2022/DIOUT-GO/ANM 860.400/2018-C G MARTINS TRANSPORTES-OF. N°32192/2022/DIOUT-GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°32583/2022/DIOUT- GO/ANM 860.555/2019-ANTONIO CONSTANTINO DA ROCHA-OF. N°32176/2022/DIOUT- GO/ANM 860.123/2018-JONISVAINE JOSÉ GOMES-OF. N°31680/2022/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.493/2022-GEOTOPO SERVICOS GEOLOGICOS E EQUIPAMENTOS PARA TOPOGRAFIA EIRELI 861.550/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.428/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.426/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.414/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.395/2022-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME 861.532/2021-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.449/2022-GRANTO LTDA ME-OF. N°32118/2022/DIOUT-GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 861.444/2021-DEVAIR ANDRADE PIMENTEL-OF. N°31689/2022/DIOUT-GO/ANM 860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°31688/2022/DIOUT-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 86/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 866.822/2020-DINORA SABINA SIMOES FRANCO NUNES- Publicado DOU de 07/12/2021 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.133/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN- Alvará n°4629/2015 - Cessionário: Nobrecal Ind. Com. Calcário Cal e Brita Ltda- CNPJ 46.310.194/0001-22 866.132/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN- Alvará n°4628/2015 - Cessionário: Nobrecal Ind. Com. Calcário e Brita Ltda- CNPJ 46.310.194/0001-22 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 22/2022-50.000Toneladas- Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos