SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 04/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.287/2011-KLABIN SA-Registro de Licença n°1498/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 18/05/2016 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Registro de Licença n°1498/2011 de 15/09/2011-Vencimento em 21/03/2015 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Registro de Licença n°1499/2011 de 15/09/2011-Vencimento em 21/03/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.102/2007-TRANSMINCAL - TRANSPORTE E MINE- RAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP-AI N°80/2011 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.014/2008-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 878.139/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.035/2011-SINVAL GOIS SANTOS RELAÇÃO N o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito ofício de intimação de desmembramento de área(1110) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°451/2011, publicado no DOU de 29/06/2011, Interessado: AJ- Agropecuária Jurema LTDA GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.229/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS-OF. N°151/2011 - SFAM/DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 20/2011-48.000Toneladas-Granito - Brita- Validade:24/08/2013 864.421/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-FI- GUEIRÓPOLIS/TO, PEIXE/TO, SUCUPIRA/TO, TALISMÃ/TO - Guia n° 18/2011 - 19/2011-50.000 - 8.500Toneladas - Toneladas- Areia - Cascalho- Validade:27/07/2012 - 27/07/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.127/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.351/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.058/1996-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI N°175/2011 - DNPM/TO 864.039/2004-JOÃO HELDER VILELA-FI-AI N°161/2011 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.320/2003-TOCANTÍNIA MINERAÇÃO LTDA 864.143/2004-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER- CIO INDUSTRIA LTDA Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- AI N°215/2010 - DNPM/TO 864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°271/2010 - DNPM/TO 864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°285/2011 - DNPM/TO 864.235/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°286/2011 - DNPM/TO 864.277/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°530/2010 - DNPM/TO 864.278/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°531/2010 - DNPM/TO 864.279/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°152/2011 - DNPM/TO 864.376/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°287/2011 - DNPM/TO 864.377/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°288/2011 - DNPM/TO 864.378/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°289/2011 - DNPM/TO 864.380/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°290/2011 - DNPM/TO 864.381/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°291/2011 - DNPM/TO 864.507/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°545/2010 - DNPM/TO 864.528/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°292/2011 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°153/2011 - SFAM/DNPM/TO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.014/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-AI N°256/2010 - DNPM/TO 864.545/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°606/2010 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.036/2002-LEILA DA COSTA CAMARGO 864.116/2002-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER- CIO INDUSTRIA LTDA 864.162/2002-TOIYOKO HASHIMOTO 864.230/2002-IVAN GUIMARÃES COELHO 864.003/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 864.004/2003-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 864.033/2003-SEVERINO PEDRO SCHNEIDER 864.057/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A 864.094/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.115/2003-FERNANDO MORENO SUARTE 864.121/2003-ROSIMEIRY APARECIDA GONÇALVES SOUSA 864.125/2003-JOSÉ ELISABETH SILVA 864.155/2003-MINERAÇÃO J M LTDA 864.157/2003-FERNANDO MORENO SUARTE 864.170/2003-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A 864.172/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. 864.292/2003-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA 864.311/2003-J. C. CAMARGO 864.321/2003-MINERAÇÃO PIABANHA LTDA 864.322/2003-AMILCAR JOSÉ NASCIMENTO 864.334/2003-OSMAIR AUGUSTO STELLA 864.367/2003-JOSÉ MAURICIO CAVALCANTE RIBEIRO 864.001/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA 864.029/2004-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 864.033/2004-SALOMÃO BARROS DE SOUSA 864.066/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES 864.067/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES 864.068/2004-SÉRGIO CARVALHO DE MORAES 864.104/2004-CÉSAR HANNA HALUM 864.112/2004-MINERAÇÃO J M LTDA 864.142/2004-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER- CIO INDUSTRIA LTDA 864.194/2004-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER- CIO INDUSTRIA LTDA 864.221/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.224/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.231/2004-JOSÉ RUBENS MORETTI 864.237/2004-MARCOS CARNEIRO RIOS 864.280/2004-MARCOS SANT`ANA DE ARAÚJO 864.285/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. RELAÇÃO N o- 1 0 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.109/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA 864.219/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.221/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.234/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.284/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 864.339/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.344/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.345/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.346/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.347/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.348/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.349/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.350/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.352/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.357/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.360/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.361/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.362/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.363/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.454/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.455/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.457/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.458/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.459/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.460/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.468/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.469/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.628/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOU- VEIA- Cessionário:864.233/2011-P. R. R. DE SOUSA DRAGA- GEM ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.020/2006-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.415.353/0001-02- Alvará n°1.335/2006 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.038/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8.785/2008 864.022/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°286/2011 864.154/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA. -Alvará N°291/2011 864.155/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA. -Alvará N°292/2011 864.156/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA. -Alvará N°293/2011 864.157/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA. -Alvará N°294/2011 864.348/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará 864.349/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará 864.355/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará 864.661/2010-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará 864.114/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará 864.115/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.584/2010-R. MENDES DA CRUZ-Registro de Licença n°021/2011 de 23/09/2011-Vencimento em 27/11/2019 864.204/2011-IRINÊ DA SILVA-Registro de Licença n°022/2011 de 23/09/2011-Vencimento em 29/03/2013 864.283/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA-Registro de Licença n°024/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 02/02/2029 864.599/2011-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSE- CA-Registro de Licença n°020/2011 de 21/09/2011-Vencimento em 10/08/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.529/2010-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)-OF. 864.595/2010-MADEREIRA JAVAÉS LTDA-OF. N°688/2011 - OUT/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.629/2010-UILMAR ALENCAR ALEXANDRE 864.300/2011-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.665/2007-MINERACAO & CONSTRUCOES TOCAN- TINS LTDA ME RELAÇÃO N o- 1 0 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 864.547/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- DOU de 03/03/2011 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO