Processo minerário

815.632/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 28/01/2027

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1499/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/02/2026

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14818/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38226/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1499/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/02/2025

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6. 22/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 09/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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9. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

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10. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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11. 14/06/2021 Seção 1

    Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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13. 05/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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14. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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15. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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16. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 44

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17. 17/02/2017 Seção 1

    Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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21. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 04/08/2015 Seção 1

    Página 256 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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25. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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