Processo minerário

815.632/2011

24 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2011 e 07/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 04/10/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/11/2014 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 04/11/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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09/10/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2016 Seção 1

Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/02/2017 Seção 1

GABINETE DO MINISTRO — página do DOU de 17/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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16/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/11/2019 Seção 1

ALVARÁ N°12390/2016 — página do DOU de 05/11/2019
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/06/2021 Seção 1

Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/11/2023 Seção 1

ALVARÁ N°8549/2017 — página do DOU de 09/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 22/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/07/2024 Seção 1

ALVARÁ N°1455/2021 — página do DOU de 05/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.880, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 26/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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25/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/06/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 1.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 23/06/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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