Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112700174 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.079/2020-ANTONIO LEANDRO MARCOLINO SILVA 04394927188-Registro de Licença N° 45/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 864.053/2020-ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO-Registro de Licença N° 44/2020 - Vencimento em INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CFEM D ES P AC H O Relação nº 69/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lepanto Mineração Ltda - 800390/18 - A.I. 8372/20, 800451/18 - A.I. 8373/20 Samuel Alves de Araujo - 800303/19 - A.I. 8472/20 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Divisão GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°116/2020/GER FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 25/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Opala Prime Ltda - 803075/19 - A.I. 8440/20 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO ANP Nº 845, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º e no inciso III do art. 9º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, com base na Resolução de Diretoria nº 327, de 15 de julho de 2020, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e no disposto na Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o constante no Processo ANP nº 48610.212213/2020-82, e as deliberações tomadas na 1.029ª Reunião de Diretoria, realizada em 26 de novembro de 2020, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica TEQUIMAR Vila do Conde Logística Portuária S/A cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.130.063.088/0001-84, autorizada a construir a Fase 2 do seu Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Barcarena, Estado do Pará, Fase esta composta pelas seguintes instalações descritas abaixo e instalações complementares: a) 4 (quatro) tanques verticais em aço carbono com as seguintes características . Bacia Número do Tanque ("Tag") Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classes de Produtos . III TQ-2914 Aço Carbono ASTM A36 17,18 21,60 5.000 Classe I, II e III . III TQ-2915 Aço Carbono ASTM A36 24,82 21,60 10.000 Classe I, II e III . III TQ-2916 Aço Carbono ASTM A36 17,18 21,60 5.000 Classes I, II e III . III TQ-2917 Aço Carbono ASTM A36 24,82 21,60 10.000 Classes I, II e III Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL NEVES MOURA Diretor-Geral Interino DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 843, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205749/2020-41, resolve: autorizar a empresa MASTER DIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.759.803/0001-50, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Dirson José Martini 1.554, Setor Industrial - Sinop/MT. CEP: 78.557-138 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -11:86:16,680; -55:49:38,320 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 404,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP Nº 182 de 07/08/2003. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,00 7,60 50,00 II e III Horizontal aéreo . 3,00 7,60 50,00 II e III Horizontal aéreo . 5,74 5,96 152,00 II e III Vertical aéreo . 5,74 5,96 152,00 II e III Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 844, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216226/2019-97, resolve: autorizar a empresa ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 84.527.274/0001-23, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Rua Guiana Francesa, 01, bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.075-778 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -3:06:41,200; -59:55:34,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 668,67 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP nº SDL-ANP Nº 340 de 25/07/2011 e 1.053 de 24/09/2018. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 5,65 7,50 187,00 IIIB Vertical aéreo . 5,73 7,50 193,00 IIIB Vertical aéreo . 7,00 7,50 288,67 IIIB Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 970, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0204656 AUTO POSTO AVIACAO MARTINOPOLIS LTDA. 03.296.964/0001-17 48610.006257/2020-75 . PR/RR0204636 AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA 03.667.416/0005-80 48610.007162/2020-79 . PR/PR0204616 AUTO POSTO IRMAOS LOURENCO LTDA 82.456.989/0002-98 48610.007141/2020-53 . PR/MA0204563 AUTO POSTO LINHARES LTDA 33.784.184/0001-87 48610.007140/2020-17 . PR/PA0204658 AUTO POSTO MEDRADO LTDA 34.898.308/0001-18 48610.006284/2020-48 . PR/SC0204659 C. VERENKA & CIA LTDA 18.552.137/0001-14 48610.005112/2020-57 . PR/RS0204617 CENTRO DE CONVENIENCIAS FALEIRO EIRELI 01.552.252/0005-10 48610.006335/2020-31 . PR/CE0204638 FRANCISCO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 32.511.089/0002-28 48610.007168/2020-46 . PR/MA0204677 LENCOIS PETROLEO LTDA 37.196.096/0001-15 48610.005451/2020-33 . PR/RS0204596 MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 21.315.145/0006-66 48610.007091/2020-12 . PR/CE0204561 POSTO MOREIRA FAZENDINHA LTDA 35.854.257/0001-95 48610.007107/2020-89 . PR/SP0204676 POSTOS BRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 17.365.363/0001-23 48610.005541/2020-24 . PR/MG0204637 REDE SANTANA COMBUSTIVES JOAO PINHEIRO II LTDA 34.413.014/0001-59 48610.007181/2020-03 . PR/GO0204660 SOL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 07.082.915/0001-32 48610.002212/2020-21 . PR/PE0204560 VALMAR F MENEZES E CIA LTDA 34.378.908/0001-55 48610.007100/2020-67 . PR/GO0204657 WINNER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.029.375/0001-59 48610.004724/2020-22 . PR/MT0204562 WM RIBEIRO EIRELI 29.962.050/0001-31 48610.006018/2020-15 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 969, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPI0365345 A & M SALES GAS LTDA 20.732.499/0003-09 48610.006611/2020-61 . GLPGO0365287 AMANDA RODRIGUES DE SOUSA 31.006.484/0001-00 48610.006623/2020-96 . GLPRN0365314 ANA APARECIDA DE ARAUJO BERNARDO 35.673.005/0001-60 48610.006852/2020-19 . GLPGO0365293 ANTONIO LEANDRO SOUSA DA SILVA 36.270.527/0001-83 48610.006046/2020-32 . GLPMT0365273 AZALEIAS COMERCIO DE GAS LTDA 35.415.932/0001-80 48610.005770/2020-49 . GLPPA0365333 B. M. MIRANDA LTDA 19.923.801/0001-57 48610.006043/2020-07 . GLPSP0365355 BARBOSA & CRUZ REVENDA DE GAS LTDA 37.320.250/0001-19 48610.006870/2020-92 . GLPMA0365335 BELGAS LTDA 05.791.622/0011-70 48610.006258/2020-10 . GLPAP0365269 BEM MAIS GAS LTDA 38.162.717/0001-02 48610.006472/2020-76 . GLPMA0365363 BENTO DINIZ MAMEDES LIMA 11.806.836/0003-66 48610.006890/2020-63 . CAJAES COMERCIO DE GAS EIRELI 38.733.596/0001-01 48610.006850/2020-11 . GLPRS0365297 COMERCIO DE GAS PANCA LTDA 37.860.034/0001-66 48610.006849/2020-97