Processo minerário

800.303/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 114

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6708/21

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6. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 287/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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7. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 174

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8. 06/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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