Processo minerário

800.390/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5798/2019

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.94/2021 - R$ 4.153,45

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3. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 174

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5. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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6. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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