AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/05/2016

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 50/2016 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.Atorna público o resultado de julgamento do pregão, conforme segue: empresa vencedora dos GRUPOS 01 E 02, J C DOS SANTOS NAS- CIMENTO - ME, com o valor de R$ 11.784,00 e 11.728,60, totalizando em R$ 23.512,60 RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 16/05/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE16600026 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de elevadores, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 01/06/2016. Porto Alegre, 17 de maio de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/PR/12 - Contratada: WORK MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES -ME - Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses de 16/04/2016 a 16/04/2017- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ricardo Bueno Penna, Sócio-Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000057201606. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 08847656000156. Contratado : JK ENER- GIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo de gerador de emergência, em Brasília-DF, com fornecimento de pe-ças. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2016 a 12/05/2017. Valor Total: R$12.450,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800109. Data de Assinatura: 13/05/2016. (SICON - 16/05/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 48400001928201358. PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14081201000175. Contratado : MULT TECNICA ASSISTENCIA TECNICA -ODONTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas:-CLÁUSULA QUARTA -DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2016 a 07/08/2016. Data de Assinatura: 06/05/2016. (SICON - 16/05/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Disponibilidade 79/2016 Fase de Requerimento de Lavra ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 870.373/1984- Edital n° 43- Publicado no DOU de 03/10/2011 - Seção 3 - página 121 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996246201621 . Objeto: Aquisição de Equipamento Homocinetica e Subs. Semi-Eixo para viatura de placa ODG5920. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor do equipamento enquadrado dentro da lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/05/2016. FLAVIO MORAES DE SOU- ZA. Chefe de Execução Orçamentária. Ratificação em 13/05/2016. RENATO MOTA DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.517,80. CNPJ CONTRATADA : 27.024.819/0001-45 CONTAU- TOCONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA. (SIDEC - 16/05/2016) 323022-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.010/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.052/2009 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.155/1991; 850.602/1995; 850.603/1995; 850.604/1995 850.605/1995; 850.606/1995; 850.607/1995; 850.608/1995 850.610/1995; 850.611/1995; 850.614/1995; 850.621/1995 853.590/1995; 651.822/1997; 851.450/2013; 851.489/2013 851.493/2013; 851.572/2013; 851.574/2013; 851.575/2013 851.576/2013; 851.577/2013; 851.578/2013; 851.579/2013 851.580/2013; 851.581/2013; 851.582/2013; 851.583/2013 851.584/2013; 851.585/2013; 851.874/2013; 851.875/2013 851.876/2013; 851.877/2013; 851.878/2013; 851.879/2013 851.880/2013; 851.881/2013; 851.936/2013; 851.983/2013 851.000/2014; 851.029/2014; 851.031/2014; 851.032/2014 851.033/2014; 851.034/2014; 851.068/2014; 851.069/2014 851.070/2014; 851.071/2014; 851.072/2014 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323006 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48404940102/2014. PRE- GÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11808559000169. Contratado : INTELIGENCIA SEGURANCA PRI- VADA -LTDA - EPP. Objeto: Tem por objetivo alterar a Clausula Sexta do preço e condições de pagamento do contra-to 01/14. Fundamento Legal: Lei 8.666/96 . Vigência: 01/01/2016 a 30/08/2016. Valor Total: R$33.384,48. Fonte: 141032184 - 2016NE800024. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 16/05/2016) 323006-32263-2016NE800036 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILICADE N o- 49/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.473/2012 - EDITAL N° 01/2016 - Publicado DOU de 13/04/2016 MOACIR HARUO MASSANI DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2016 ao Convênio Nº 792028/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FA- MILIA, CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Inclusão das receitas dos rendimentos apurados com os recursos do convênio, alterar e integrar novo Plano de Trabalho ao convênio.. Valor Total: R$ 399.980,80, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 30/09/2016. Data de Assinatura: 29/04/2016. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : MARIA LUIZA DA COSTA, CPF nº 878.331.238-20. (SICONV(PORTAL) - 16/05/2016) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 29/2015. Nº Processo: 55000002092201468. PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02036987000120. Contratado : GV2 PRODUCOES S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,em conformidade com a decisão proferida pelo Acórdão n¨ 166/2016 - TCU - Plenário. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e Acórdão n¨ 166/2016 - TCU - Plenário. Vigência: 01/01/2016 a 31/05/2016. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 16/05/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 30/2015. Nº Processo: 55000002096201468. PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em c onformidade com a decisão proferida Acórdão n¨ 166/2016 - TCU - Plenário. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e Acórdão nº 166/2016 - TCU - Plenário. Vigência: 01/01/2016 a 31/05/2016. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 16/05/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 34/2015. Nº Processo: 55000002092201468. PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05969672000123. Contratado : UNA MARKETING DE EVENTOS LTDA -Objeto: Prorrogação do praazo de vigência, em conformidade com a decisão proferida Acórdão n¨ 166/2016 - TCU - Plenário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Acórdão n¨ 166/2016 - TCU - Plenário. Vigência: 01/01/2016 a 31/05/2016. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 16/05/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 35/2015. Nº Processo: 55000002092201468. PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSO- RIA E CONSULTORIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em conformidade com a decisão proferida no Acórdão n¨ 166/2016 - TCU - Plenário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Acórdão n¨ 166/2016 - TCU - Plenário. Vigência: 01/01/2016 a 31/05/2016. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 16/05/2016) 490011-00001-2016NE800113 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .