SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Página do DOU de 28/02/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 28/02/2012
Edição: 1
Página: 57

Processos citados

826.067/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°78/2012
826.151/2007
826.151/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°103/2012
826.481/2007
826.481/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°86/2012
826.571/2007
826.571/2007-JULIA SOARES DOS SANTOS-OF. N°69/2012
826.726/2007
826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°73/2012
826.599/2008
826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°57/2012
826.282/2009
826.282/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-OF. N°105/2012
826.283/2009
826.283/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-OF. N°105/2012
826.130/2010
826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.-OF. N°107/2012
826.046/2011
826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°108/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.720/2006
826.720/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 648,19 HA para 598,35 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.422/2003
826.422/2003-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.588/2008
826.588/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.090/1995
826.090/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°59/2012
826.153/1999
826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°61/2012
826.398/2006
826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°60/2012 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.437/1995
826.437/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°1214/2007 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.007/1989
826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°1726/2008-180 dias
826.935/2001
826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°1395/2008-180 dias
826.387/2002
826.387/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°1339/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.648/2001
826.648/2001-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°122/2012
826.184/2006
826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME-OF. N°123/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.557/1980
820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1511/2011
826.656/2001
826.656/2001-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- OF. N°50/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.149/1979
820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1512/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.707/2011
826.707/2011-CERÂMICA BOM JESUS LTDA EPP-Registro de Licença n°01/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 10/10/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.651/2011
826.651/2011-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA-OF. N°120/2012 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
300.207/2012
300.207/2012-MARCELO DE CARVALHO BODINI - (REF.
826.063/1989
826.063/1989 - OF. Nº 607/2010)
840.657/2011
o- 23/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Registro de Licença n°739/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 15/07/2015
840.986/2011
840.986/2011-USINA SALGADO S.A.-Registro de Licença n°738/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 01/09/2013
841.018/2011
841.018/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM-Registro de Licença n°753/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 15/05/2012
841.019/2011
841.019/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM-Registro de Licença n°754/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 15/05/2012
841.063/2011
841.063/2011-CERÂMICA O. D. G. M. B PAU FERRO LTDA- Registro de Licença n°731/2011 de 24/11/2011-Vencimento em indeterminado
840.028/2012
840.028/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA-Registro de Licença n°755/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 07/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.960/2011
840.960/2011-JLM AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.049/2012
840.049/2012-GENALDO AURINO DE LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.237/2006
840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCE- LOS ME- Registro de Licença No.:405/2007 - Vencimento em 10/01/2022
840.211/2007
840.211/2007-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- Registro de Licença No.:423/2007 - Vencimento em 05/01/2022
840.230/2009
840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO- Registro de Licença No.:648/2010 - Vencimento em 26/01/2013
840.504/2011
840.504/2011-GILZEMIR M.PONTES ME- Registro de Licença No.:732/2011 - Vencimento em 13/07/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.192/2004
840.192/2004-Argemiro Barros de Oliveira- AI N°002/12
840.197/2004
840.197/2004-Organização Santiago Ltda-ME- AI N°003/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.186/2004
840.186/2004-JOSÉ MARTINS SALES- AI N°001/12

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°78/2012 826.151/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°103/2012 826.481/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°86/2012 826.571/2007-JULIA SOARES DOS SANTOS-OF. N°69/2012 826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°73/2012 826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°57/2012 826.282/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-OF. N°105/2012 826.283/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-OF. N°105/2012 826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.-OF. N°107/2012 826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°108/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.720/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 648,19 HA para 598,35 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.422/2003-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.588/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.090/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°59/2012 826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°61/2012 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°60/2012 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.437/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°1214/2007 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°1726/2008-180 dias 826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°1395/2008-180 dias 826.387/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°1339/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.648/2001-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°122/2012 826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME-OF. N°123/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1511/2011 826.656/2001-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- OF. N°50/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1512/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.707/2011-CERÂMICA BOM JESUS LTDA EPP-Registro de Licença n°01/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 10/10/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.651/2011-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA-OF. N°120/2012 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 300.207/2012-MARCELO DE CARVALHO BODINI - (REF. 826.063/1989 - OF. Nº 607/2010) HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Registro de Licença n°739/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 15/07/2015 840.986/2011-USINA SALGADO S.A.-Registro de Licença n°738/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 01/09/2013 841.018/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM-Registro de Licença n°753/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 15/05/2012 841.019/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM-Registro de Licença n°754/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 15/05/2012 841.063/2011-CERÂMICA O. D. G. M. B PAU FERRO LTDA- Registro de Licença n°731/2011 de 24/11/2011-Vencimento em indeterminado 840.028/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA-Registro de Licença n°755/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 07/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.960/2011-JLM AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.049/2012-GENALDO AURINO DE LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCE- LOS ME- Registro de Licença No.:405/2007 - Vencimento em 10/01/2022 840.211/2007-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- Registro de Licença No.:423/2007 - Vencimento em 05/01/2022 840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO- Registro de Licença No.:648/2010 - Vencimento em 26/01/2013 840.504/2011-GILZEMIR M.PONTES ME- Registro de Licença No.:732/2011 - Vencimento em 13/07/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.192/2004-Argemiro Barros de Oliveira- AI N°002/12 840.197/2004-Organização Santiago Ltda-ME- AI N°003/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.186/2004-JOSÉ MARTINS SALES- AI N°001/12 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.761/2009 Notificado: Pedreira Pronta Entrega Ltda CNPJ/CPF: 28.890.663/0001-48 NFLDP nº: 596/2009 Valor: R$ 40.488,18 Processo de Cobrança nº 990.784/2009 Notificado: Barrareia Areal Ltda CNPJ/CPF: 32.327.785/0001-06 NFLDP nº: 624/2009 Valor: R$ 45.754,17 Processo de Cobrança nº 990.816/2009 Notificado: Figueira e Monteiro Ltda CNPJ/CPF: 39.183.959/0001-45 NFLDP nº: 682/2009 Valor: R$ 6.313,05 Processo de Cobrança nº 990.817/2009 Notificado: Areal Petropolo de Itagua Ltda CNPJ/CPF: 35.922.079/0001-92 NFLDP nº: 675/2009 Valor: R$ 35.037,98 Processo de Cobrança nº 990.825/2009 Notificado: Areal Paduano Ltda CNPJ/CPF: 31.059.611/0001-39 NFLDP nº: 667/2009 Valor: R$ 7.279,96 Processo de Cobrança nº 990.828/2009 Notificado: Areal Laje de Itaguaí Ltda CNPJ/CPF: 36.154.235/0001-85 NFLDP nº: 654/2009 Valor: R$ 7.853,46 Processo de Cobrança nº 990.853/2009 Notificado: Areal Du Ailton Ltda CNPJ/CPF: 31.883.408/0001-82 NFLDP nº: 711/2009 Valor: R$ 66.826,25 Processo de Cobrança nº 990.855/2009 Notificado: Areal Santa Mônica Ltda CNPJ/CPF: 30.845.499/0001-07 NFLDP nº: 709/2009 Valor: R$ 11.065,42 Processo de Cobrança nº 990.869/2009 Notificado: Areal Mineirinho Ltda CNPJ/CPF: 31.981.087/0001-59 NFLDP nº: 692/2009 Valor: R$ 16.717,62 Processo de Cobrança nº 990.871/2009 Notificado: Furtado e Furtado Extração e Com. Areia Ltda CNPJ/CPF: 28.196.954/0001-30 NFLDP nº: 688/2009 Valor: R$ 18.330,24 Processo de Cobrança nº 990.874/2009 Notificado: Areal Campo Lindo Ltda CNPJ/CPF: 28.376.333/0001-39 NFLDP nº: 685/2009 Valor: R$ 55.732,68 Processo de Cobrança nº 990.784/2009 Notificado: Barrareia Areal Ltda CNPJ/CPF: 32.327.785/0001-06 NFLDP nº: 624/2009 Valor: R$ 45.754,17 Processo de Cobrança nº 990.926/2009 Notificado: Areal Taboado Ltda CNPJ/CPF: 28.884.328/0001-37 NFLDP nº: 727/2009 Valor: R$ 2.711,36 Processo de Cobrança nº 990.927/2009 Notificado: Mineração Ind. e Com. Pedreiras Oliveira Filho CNPJ/CPF: 28.317.188/0001-15 NFLDP nº: 728/2009 Valor: R$ 17.916,29 Processo de Cobrança nº 990.928/2009 Notificado: Barrareia Areal Ltda CNPJ/CPF: 32.327.785/0001-06 NFLDP nº: 729/2009 Valor: R$ 146.634,68 Processo de Cobrança nº 990.929/2009 Notificado: J A Mineração Primavera de Santa Cruz Ltda CNPJ/CPF: 36.149.383/0001-01 NFLDP nº: 730/2009 Valor: R$ 4.155,90 Processo de Cobrança nº 990.950/2009 Notificado: Areal Saloio Ltda CNPJ/CPF: 40.240.913/0001-08 NFLDP nº: 723/2009 Valor: R$ 21.866,12 Processo de Cobrança nº 990.966/2009 Notificado: Cerâmica Santa Helena Ltda CNPJ/CPF: 30.401.079/0001-23 NFLDP nº: 770/2009 Valor: R$ 8.114,57 Processo de Cobrança nº 990.973/2009 Notificado: Areal Tras Os Montes Ltda CNPJ/CPF: 28.365.518/0001-48 NFLDP nº: 781/2009 Valor: R$ 28.085,80 Processo de Cobrança nº 990.984/2009 Notificado: Areal Santa Mônica Ltda CNPJ/CPF: 30.845.499/0001-07 NFLDP nº: 808/2009 Valor: R$ 627,94 Processo de Cobrança nº 990.987/2009 Notificado: Areal São Pedro de Itaguaí Ltda CNPJ/CPF: 35.929.868/0001-55 NFLDP nº: 847/2009 Valor: R$ 43.299,13 Processo de Cobrança nº 991.026/2009 Notificado: J. J. G. Itaboraí Areal Ltda CNPJ/CPF: 00.090.328/0001-46 NFLDP nº: 979/2009 Valor: R$ 1.276,39 Processo de Cobrança nº 991.037/2009 Notificado: Areal Santa Mônica Ltda CNPJ/CPF: 30.845.499/0001-07 NFLDP nº: 954/2009 Valor: R$ 671,13 Processo de Cobrança nº 991.081/2009 Notificado: J. J. G. Itaboraí Areal Ltda CNPJ/CPF: 00.090.328/0001-46 NFLDP nº: 908/2009 Valor: R$ 3.425,95 Processo de Cobrança nº 991.106/2009 Notificado: Areal da Severina Ltda - Me CNPJ/CPF: 05.488.194/0001-30 NFLDP nº: 837/2009 Valor: R$ 9.852,48 Processo de Cobrança nº 991.117/2009 Notificado: Ernesto Carlos Blanc - Me CNPJ/CPF: 31.566.003/0001-10 NFLDP nº: 854/2009 Valor: R$ 112,29 Processo de Cobrança nº 991.131/2009 Notificado: J. J. G. Itaboraí Areal Ltda CNPJ/CPF: 00.090.328/0001-46 NFLDP nº: 872/2009 Valor: R$ 969,61 Processo de Cobrança nº 991.139/2009 Notificado: Pedras Decorativas Rena Ltda CNPJ/CPF: 68.813.211/0001-87 NFLDP nº: 922/2009 Valor: R$ 11.168,09 Processo de Cobrança nº 991.148/2009 Notificado: Areal Petropolo de Itagua Ltda CNPJ/CPF: 35.922.079/0001-92 NFLDP nº: 909/2009 Valor: R$ 1.657,60 Processo de Cobrança nº 991.172/2009 Notificado: Areal Itapicu Ltda CNPJ/CPF: 39.165.907/0001-46 NFLDP nº: 1004/2009 Valor: R$ 9.560,61 Processo de Cobrança nº 991.182/2009 Notificado: Empreiteira Andrade Ltda - Me CNPJ/CPF: 28.898.427/0002-59 NFLDP nº: 986/2009 Valor: R$ 6.464,09 Processo de Cobrança nº 991.193/2009 Notificado: Pedras Decorativas Rena Ltda CNPJ/CPF: 68.813.211/0001-87 NFLDP nº: 1067/2009 Valor: R$ 7.530,30

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/02/2012, p. 57

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Página do DOU de 28/02/2012 — Seção 1

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