Processo minerário

826.067/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/02/2012 e 09/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 12/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 24/08/2021 Seção 1

    Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou — página do DOU de 24/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 04/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 09/04/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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