Página do DOU de 09/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 211/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3060/2011-DFAM-DOU de Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.189/2007-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME- AI N°430/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREI- RA-AI N°1158/2008-DIPAR Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME- Publicado DOU de 28/07/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA - Publicado DOU de 14/11/2007, Relação n° 167/2007, Seção 1, pág. 412- "Onde se lê aprova Relatorio Final de Pesquisa (317) " Leia-se aprova Relatório Final de Pesquisa (291) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181, Seção 1, pág. 45 E 46- "Onde se lê GNAISSE" "Leia-se GRANITO" RELAÇÃO Nº 222/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.412/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. 890.656/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°3314/2011-DGTM 890.665/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°3640/2011-DGTM 890.674/2011-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°3642/2011-DGTM 890.694/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°3619/2011-DGTM 890.737/2011-GUILHERME GOMES FREIRE-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.553/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.554/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.574/2011-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LT- DA 890.593/2011-SERGIO ANTONIO VALENTE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.077/2011-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.460/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.- AI N°927/2008-DIPAR 890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.- AI N°933/2008-DIPAR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.316/2008-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°3611/2011-DIPAR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ- OF. N°3627/2011-DGTM 890.388/2007-CERAMICA OLHOS D ÁGUA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.388/2007-CERAMICA OLHOS D ÁGUA LTDA- Registro de Licença No.:2477/2007 - Vencimento em 27/06/2014 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Registro de Licença No.:2644/2011 - Vencimento em 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2699/2011 - Vencimento em 15/11/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.526/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA-Registro de Licença n°2703/2011 de 28/11/2011-Vencimento em 15/12/2010 890.765/2011-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LT- DA.-Registro de Licença n°2695/2011 de 01/11/2011-Vencimento em 20/09/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.661/2010-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA-OF. N°3634/2011-DGTM 890.742/2011-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. 890.765/2011-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LT- DA.-OF. N°3433/2011-DGTM 890.897/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. 890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.708/2011-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMI- CA ME-OF. N°3600/2011-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.240/2008-CLÁUDIO ZUMBA DE OLIVEIRA 890.541/2009-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 890.597/2009-AREAL TORNADO LTDA ME 890.672/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA RELAÇÃO Nº 223/2011 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990083/2009 Notificado: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 39.225.529/0001-49 NFLDP nº 002/2009 Valor: R$ 66.303,33 Processo de Cobrança nº 990.930/2010 Notificado: Cispel Empresa de Mineração Ltda CNPJ/CPF: 30.072.680/0001-10 NFLDP nº 621/2010 Valor: R$ 66.303,33 Processo de Cobrança nº 990.769/2011 Notificado: Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração CNPJ/CPF: 50.170.281/0001-07 NFLDP nº: 763/2011 Valor: R$ 38.405,73 Processo de Cobrança nº 990.775/2011 Notificado: Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração CNPJ/CPF: 50.170.281/0001-07 NFLDP nº: 752/2011 Valor: R$ 36.291,94 Processo de Cobrança nº 990.776/2011 Notificado: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda CNPJ/CPF: 28.689.842/0001-11 NFLDP nº: 835/2011 Valor: R$ 51.390,23 Processo de Cobrança nº 990.779/2011 Notificado: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda CNPJ/CPF: 72.060.668/0001-35 NFLDP nº: 764/2011 Valor: R$ 41.644,51 Processo de Cobrança nº 990.812/2011 Notificado: Areal Reta dos 500 Ltda ME CNPJ/CPF: 28.172.427/0001-96 NFLDP nº: 813/2011 Valor: R$ 18.425,18 Processo de Cobrança nº 990.816/2011 Notificado: Areal Atlântida Ltda ME CNPJ/CPF: 32.2412262/0001-70 NFLDP nº: 832/2011 Valor: R$ 72.457,53 Processo de Cobrança nº 990.840/2011 Notificado: Areal Imperador de Itaguaí Ltda Epp CNPJ/CPF: 35.759.117/0001-38 NFLDP nº: 810/2011 Valor: R$ 1.479,62 Processo de Cobrança nº 990.841/2011 Notificado: Areal Lucianderson Ltda CNPJ/CPF: 36.098.762/0001-10 NFLDP nº: 801/2011 Valor: R$ 24.972,91 Processo de Cobrança nº 990.842/2011 Notificado: Areal Bandeirante de Itaguaí Ltda ME CNPJ/CPF: 40.169.286/0001-58 NFLDP nº: 797/2011 Valor: R$ 1.982,42 Processo de Cobrança nº 990.871/2011 Notificado: Cerâmica Nossa Senhora do Carmo Ltda CNPJ/CPF: 28.783.777/0001-99 NFLDP nº: 853/2011 Valor: R$ 673,26 Processo de Cobrança nº 990.872/2011 Notificado: Cerâmica Nossa Senhora do Carmo Ltda CNPJ/CPF: 28.783.777/0001-99 NFLDP nº: 851/2011 Valor: R$ 497,77 Processo de Cobrança nº 990.881/2011 Notificado: Cerâmica Nossa Senhora do Carmo Ltda CNPJ/CPF: 28.783.777/0001-99 NFLDP nº: 855/2011 Valor: R$ 321,03 Processo de Cobrança nº 990.910/2011 Notificado: Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda CNPJ/CPF: 30.806.426/0001-06 NFLDP nº: 898/2011 Valor: R$ 2.646,80 Processo de Cobrança nº 990.925/2011 Notificado: Empresa de Mineração Estrela Ltda CNPJ/CPF: 29.721.511/0001-84 NFLDP nº: 916/2011 Valor: R$ 399.607,24 Processo de Cobrança nº 990.926/2011 Notificado: Mipibú Comércio de Minerais Não Metálicos Ltda CNPJ/CPF: 04.574.483/0001-99 NFLDP nº: 902/2011 Valor: R$ 9.866,09 Processo de Cobrança nº 990.934/2011 Notificado: Areal Sol Nascente Ltda CNPJ/CPF: 35.815.737/0001-47 NFLDP nº: 930/2011 Valor: R$ 14.475,04 RELAÇÃO Nº 224/2011 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedentes as defesas administrativas interpostas, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.639/2011 Notificado: Indústria e Comércio Apolo Ltda CNPJ/CPF: 29.644.432/0001-17 NFLDP nº 744/2011 Valor: R$ 3.006,79 Processo de Cobrança nº 990.719/2011 Notificado: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 03.743.154/0001-61 NFLDP nº: 781/2011 Valor: R$ 3.728,96 Processo de Cobrança nº 990.729/2011 Notificado: Pedreira Pronta Entrega Ltda CNPJ/CPF: 28.890.663/0001-48 NFLDP nº: 756/2011 Valor: R$ 6.422,19 Processo de Cobrança nº 990.730/2011 Notificado: Pedreira Pronta Entrega Ltda CNPJ/CPF: 28.890.663/0001-48 NFLDP nº: 777/2011 Valor: R$ 1.843,19 Processo de Cobrança nº 990.734/2011 Notificado: Pedreira São Sebastião Ltda CNPJ/CPF: 32.289.829/0001-42 NFLDP nº 761/2011 Valor: R$ 22.670,15 Processo de Cobrança nº 990.735/2011 Notificado: Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda CNPJ/CPF: 30.082.317/0001-85 NFLDP nº 771/2011 Valor: R$ 90.597,09 Processo de Cobrança nº 990.774/2011 Notificado: Pedreira Volta Redonda Ltda CNPJ/CPF: 32.487.266/0001-05 NFLDP nº: 825/2011 Valor: R$ 2.403,84 Processo de Cobrança nº 990.783/2011 Notificado: Princesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda CNPJ/CPF: 01.600.560/0001-40 NFLDP nº: 819/2011 Valor: R$ 3.630,33