Processo minerário
890.464/2009
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 09/12/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/02/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014
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Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1
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PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018
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Alvará n°11001/2007 — página do DOU de 25/02/2019
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DESPACHO SDL-ANP Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 10/03/2021
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DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1
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