Processo minerário

890.300/2010

20 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2010 e 17/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

   • Concessão de Lavra

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10. 09/05/2016 Seção 1

    Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 07/07/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 07/07/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 11/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 19/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 20/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 02/04/2018 Seção 1

    despacho de — página do DOU de 02/04/2018

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16. 15/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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17. 04/03/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021

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    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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18. 09/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 02/08/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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20. 17/01/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 708, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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