EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 04/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela SEMA/PA, José Alberto da Silva Colares. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 012/PR/12 - Contratada: Margareth Mascarenhas Alheiros - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para atuação na promoção do aperfeiçoamento e qualidade da equipe técnica da CPRM, no campo dos estudos geológicos-geotécnicos - Prazo: 24 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 60.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Margareth Mascarenhas Alheiros, Consultora. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º 005/CPRM/12, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ - Objeto: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a FAMAZ, colaborando para o processo educativo - Data: 8.6.2012 - Prazo: 8.6.2017 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela FAMAZ, Shen Paul Ming Jen, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 151/PR/10 - Contratada: RHM CELES - ME (QUALIVIDA- nome fantasia) - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 29.12.2011, passando o valor mensal de R$ 652,50 para R$ 692,30 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Regina Helena Monnerat Celes, Diretora. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/REPO/2012 Objeto: Aquisição de suprimentos para laboratório (vidrarias e lixas), para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 13 de julho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/REPO/2012 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses, para futuras aquisições de sacos plásticos para coleta de amostras, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 15 horas (horário de BSB), do dia 13 de julho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliários (mesas, armários, gaveteiros, bando e conexões), a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0317/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 17/7/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 17/7/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/7/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de poltronas, cadeiras, persianas, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0318/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 17/7/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 17/7/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/7/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-MA/2012 Objeto: Prestação de serviços de ensaios para determinação de atividade pozolânica com cimento e cal de 24 (vinte e quatro) amostras de material caulínico, conforme especificações e detalhamentos constantes, do Termo de Referência e, reger-se-á pelos Decretos n.ºs 3.555, de 08/08/2000 e suas alterações posteriores, 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, regulamentada pelo Decreto n.º 6.204, de 05/09/2007, e subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas legislações subsequentes e, pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus Anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 16/7/2012, às 10h30min - exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUREG-PA/2012 Processo 0108/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição futura de materiais de informática, declara vencedora a empresa: Lote 01 - Carlos Batista Informática - ME - CNPJ 07.281.487/0001-77 - Valor Contratado: R$ 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira RETIFICAÇÃO Nas publicações no DOU de 3-7-2012, Seção 3, página 107, no que se refere ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/SERAFI- RJ/2012; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/SERAFI-RJ/2012; PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº 65/SERAFI-RJ/2012, na assinatura onde se lê: MARIA AUXILIADORA MARTINS-Pregoeira, leia-se: MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS - Pregoeiro (p/Coejo) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL Nº 80/2012 Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.652/2003 - EDITAL N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010 830.047/2004 - EDITAL N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010 830.759/2004 - EDITAL N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 18/06/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de veículos de fabricação nacional, para atender necessidades de renovação da frota de veículos do DNPM, compondo-se de veículos utilitário tipo Camioneta para transporte de servidores em fiscalização, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS E D I TA L IMISSÃO DE POSSE Nº 16/2012 Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - Posse da jazida de Minérios de Ferro, Ouro e Cobre no município de ARAPIRACA/AL, CRAÍBAS/AL outorgada pela Portaria nº 597, publicada no D.O.U de 20/10/2011. A solenidade será realizada às 11:00 horas horas, do dia 25/07/2012; JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 323008 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 48406.961003/2009. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01092071000124. Contratado : CORAL ADMINISTRACAO E SER- VICOS -LTDA EM RECUPERACAO JUDI. Objeto: Repactuação de prestação de serviços de apoio administrativo ref. aos execícios 2011 e 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$274.836,88. Fonte: 250022018 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 02/07/2012. (SICON - 03/07/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 832.122/2003-MI- CAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 88/08 - Publicado DOU de 03/07/2008 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.724/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.010/1992; 826.477/1995; 826.478/1995; 826.145/2003 826.146/2003; 826.063/2007; 826.226/2007; 826.637/2007 826.023/2008; 826.034/2008; 826.305/2008; 826.557/2008 826.667/2008; 826.668/2008; 826.684/2008; 826.004/2009 826.005/2009; 826.008/2009; 826.009/2009; 826.010/2009 826.011/2009; 826.012/2009; 826.108/2009; 826.112/2009 826.776/2009; 826.785/2009; 826.039/2010; 826.102/2010 826.042/2011; 826.314/2011; 826.341/2011; 826.354/2011 HUDSON CALEFE EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 16/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.232/1994; 826.122/2006; 826.082/2010; 826.480/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.475/1995; 826.479/1995; 826.036/1999; 826.718/2001 826.148/2003; 826.203/2003; 826.150/2004; 826.151/2004 826.153/2004; 826.325/2004; 826.713/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.102/2009; 826.238/2009; 826.345/2011 Fase de Licenciamento