Diário Oficial da União · Seção 1 · página 67

Página 67 do DOU de 23/11/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 23/11/2011
Página: 67

Seu processo

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.820/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará

156 processos citados nesta página

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Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

833.104/1989 MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA
Alvará N°3717/98
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

833.628/2006 INGO GUSTAV WENDER
Alvará N°14613/08
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

833.310/2007 REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA
Alvará N°2599/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

833.627/2007 MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA
Alvará N°17567/08
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.966/2008 MELQUIZEDEQUE GALINARI
Alvará N°8906/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.510/2008 KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Alvará N°9554/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.511/2008 KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Alvará N°9656/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.976/2008 KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Alvará N°9625/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

833.119/2008 COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME
Alvará N°12424/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

832.797/2009 ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO LTDA.
Alvará N°6881/10
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.910/2010 VALE FOSFATADOS S A
Alvará N°8063/11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.602/2010 VERDE FERTILIZANTES LTDA
Alvará N°12926/10
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

831.672/2010 ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Alvará N°12.549/10
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

832.091/2010 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Alvará N°12870/10
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.802/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.811/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.812/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.820/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.823/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.886/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

834.888/2010 KELLY GONÇALVES DA SILVA
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

830.459/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA
Alvará

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

830.415/2008
CENO-TRANSPORTE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

833.575/2007 ANDERSON ALBERTO DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

834.294/2008
CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁ-RIA LTDA RELAÇÃO N o- 7 6 7 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

830.757/2005 CAO DO BRASIL LTDA
Área de 1.000,00 ha para 122,14 ha-Filito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

830.838/2005
SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Área de 117,04 ha para 49,39 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

830.343/2001
DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

830.433/2003
VALE S A-Minério de Ferro
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

832.504/2005 SANDRO JOSÉ DOS REIS
FI-Areia RELAÇÃO N o- 7 6 8 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.771/2007 AMILTON TEIXEIRA NAVES
OF. N°6.133/11 - FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.540/2010 SERGIO LEVY SOUZA E SILVA
OF. N°6.153/11 - FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.392/1989 MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA
OF. N°6.151/11 - FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.337/1990 GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IM-PORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA
OF. N°6.039/11 - FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.830/1998 MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA
OF. N°6.152/11 - FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.689/2001 SILVIO DE SOUZA FILHO-FI
OF. N°6104/11-FISC RELAÇÃO N o- 7 7 3 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.791/2006 FABIANO ALVES MONTEIRO
OF. N°84/11-ESCGV
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.156/2006 TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA
OF. N°81/11-ESCGV
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.607/2007 ALTIVO PEDRAS LTDA
OF. N°6058/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.672/2007 HEVERSON PICCIN VALADÃO
OF. N°80/11-ESCGV, para cessionária:Gran Vale Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.631/2008 GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA
OF. N°6135/11-FISCAM RELAÇÃO N o- 7 7 5 / 2 0 11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

830.265/2003 GRANCOSER GRANITOS LTDA
OF. N°6042/11-FISC RELAÇÃO N o- 7 7 6 / 2 0 11
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

833.101/2004 ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO
ALVARÁ N°76/05
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

830.068/2006 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
ALVARÁ N°4457/08
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

833.529/2006 MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A
ALVARÁ N°6259/08 CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 7 7 7 / 2 0 11
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.212/2007 VALE FERTILIZANTES S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.741/2008 JOSÉ BRAZ BOTELHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.744/2008 MINERAÇÃO PANCIERI LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.928/2008 J J ROSSI ME.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.126/2008 IMETAME GRANITOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.403/2008 IMETAME GRANITOS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.363/2008 RENATO VITORIO IACHINSKI
AI N°894/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.374/2008 ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA
AI N°895/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.388/2008 ITAJARA MINÉRIOS LTDA
AI N°896/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.412/2008 MARCUS COSTA RIBEIRO
AI N°897/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.428/2008 AGROINDÚSTRIA ENGENHO TERRA VERME-LHA S/A
AI N°898/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.521/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.522/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.523/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.525/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.526/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.527/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.528/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.529/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.530/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.531/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.533/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.534/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.535/2008 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
AI N ° 9 11 / 2 0 11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.536/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.538/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.539/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.540/2008
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.581/2008
ZEVANDE REZENDE DOS SANTOS-ME-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.020/2009 LUIZ EDUARDO GRECA
AI N°917/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.021/2009 ALEXANDRE PAVIN
AI N°918/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.030/2009
CESAR RODRIGO ANTONIUK GRANDE-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.035/2009 CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.
AI N°920/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.038/2009 WILSON JOSÉ SALA
AI N°921/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.039/2009 WILSON JOSÉ SALA
AI N°922/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.040/2009 MERCIA REGINA DE OLIVEIRA
AI N°923/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.045/2009 MIGUEL GONÇALVES DE BORBA
AI N°924/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.049/2009 EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMEN-TO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
AI N°925/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.052/2009 JOÃO CLOVIS DE MEDEIROS
AI N°926/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.069/2009 XINGÚ CONSTRUTORA LTDA
AI N°927/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.086/2009 WILSON JOSÉ SALA
AI N°928/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.088/2009 AREAL ITABAUNA LTDA.
AI N°929/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.096/2009 LUIZ GUARAGNI
AI N°930/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.103/2009 SILAS DA SILVA JÚNIOR
AI N°931/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.104/2009 FERNANDO BIRCK
AI N°932/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.120/2009 MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
AI N°933/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.140/2009
MARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.143/2009 ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.
AI N°935/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.213/2009 R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME
AI N°936/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.214/2009 STANSZYK E STEPANSKI LTDA
AI N°937/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.220/2009
FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.250/2009 MOACIR DURAU
AI N°939/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.252/2009 MOACIR DURAU
AI N°940/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.254/2009 MOACIR DURAU
AI N°941/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.291/2009 COLOMBOCAL LTDA
AI N°942/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.268/2010
ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.271/2010
ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.272/2010
ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.706/2010 MENDES E TONIAL LTDA. ME
AI N°946/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.731/2010 CARGOMAQ TRANSPORTES DE CARGAS LT-DA.
AI N°947/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.118/2011 LORI MAAHS
AI N°948/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.119/2011 LILIAN BAUMEL MAAHS
AI N°949/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.120/2011 LILIAN BAUMEL MAAHS
AI N°950/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.121/2011 LORI MAAHS
AI N°951/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.187/2011 TEODORO DURAU ( F.I.)
AI N°952/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.188/2011 TEODORO DURAU ( F.I.)
AI N°953/2011 RELAÇÃO N o- 2 2 2 / 2 0 11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.639/2005 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°834/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.640/2005 CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°835/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.047/2006 TADEU SGUAREZI ACORSI
AI N°836/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.072/2006 AREAL DURAU LTDA.
AI N°837/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.082/2006 JOSÉ LUIZ ANÇAY
AI N°838/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.123/2006 AGOSTINHO COMIM
AI N°839/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.185/2006 ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA
AI N°840/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.262/2006 MINERAÇAO SOLLOCAL LTDA
AI N°841/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.267/2006 MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
AI N°842/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.268/2006 MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
AI N°843/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.338/2006 GNATTA & BATISTA LTDA.
AI N°844/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.381/2006 AIRTON BERNARDO ROVEDA
AI N°845/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.441/2006 AIRTON BERNARDO ROVEDA
AI N°846/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.442/2006 REGINALDO ZEMAN
AI N°847/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.464/2006 COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA
AI N°848/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.466/2006 COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA
AI N°849/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.479/2006 TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CE-RÂMICA LTDA.
AI N°850/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.480/2006 JOSÉ LUIZ ANÇAY
AI N°851/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.499/2006 ALCIONI SAVIO
AI N°852/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.552/2006 LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE
AI N°853/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.579/2006
ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.632/2006 KOELPE LTDA
AI N°855/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.651/2006 PEDRO ANGELO ANDREASSA
AI N°856/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.652/2006 CARLOS FERREIRA DA SILVA
AI N°857/2011

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Processos citados (156)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 1 5 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Batista da Costa Rocha - 868630/08 - A.I. 216/11, 868632/08 - A.I. 217/11, 868633/08 - A.I. 218/11, 868634/08 - A.I. 219/11, 868635/08 - A.I. 220/11, 868636/08 - A.I. 221/11, 868637/08 - A.I. 222/11, 868638/08 - A.I. 223/11, 868116/09 - A.I. 224/11, 868593/08 - A.I. 225/11, 868648/08 - A.I. 226/11, 868650/08 - A.I. 227/11, 868651/08 - A.I. 228/11, 868652/08 - A.I. 229/11, 868653/08 - A.I. 230/11, 868655/08 - A.I. 231/11, 868656/08 - A.I. 232/11, 868591/08 - A.I. 233/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.104/1989-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA -Alvará N°3717/98 833.628/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14613/08 833.310/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2599/09 833.627/2007-MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA -Alvará N°17567/08 830.966/2008-MELQUIZEDEQUE GALINARI -Alvará N°8906/09 831.510/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°9554/09 831.511/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°9656/09 831.976/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°9625/09 833.119/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME - Alvará N°12424/09 832.797/2009-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. -Alvará N°6881/10 830.910/2010-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°8063/11 831.602/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12926/10 831.672/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°12.549/10 832.091/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12870/10 834.802/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 834.811/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 834.812/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 834.820/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 834.823/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 834.886/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 834.888/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 830.459/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.415/2008-CENO-TRANSPORTE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.575/2007-ANDERSON ALBERTO DE OLIVEIRA 834.294/2008-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁ- RIA LTDA RELAÇÃO N o- 7 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.000,00 ha para 122,14 ha-Filito 830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Área de 117,04 ha para 49,39 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia 830.433/2003-VALE S A-Minério de Ferro 832.504/2005-SANDRO JOSÉ DOS REIS - FI-Areia RELAÇÃO N o- 7 6 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°6.133/11 - FISC 834.540/2010-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA-OF. N°6.153/11 - FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. N°6.151/11 - FISC 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IM- PORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°6.039/11 - FISC 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°6.152/11 - FISC 831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°6104/11-FISC RELAÇÃO N o- 7 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO-OF. N°84/11- ESCGV 833.156/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- OF. N°81/11-ESCGV 830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°6058/11-FISC 832.672/2007-HEVERSON PICCIN VALADÃO-OF. N°80/11- ESCGV, para cessionária:Gran Vale Ltda 832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6135/11- FISCAM RELAÇÃO N o- 7 7 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°6042/11- FISC RELAÇÃO N o- 7 7 6 / 2 0 11 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.101/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-ALVARÁ N°76/05 830.068/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°4457/08 833.529/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°6259/08 CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 7 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.212/2007-VALE FERTILIZANTES S.A. 830.741/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO 830.744/2008-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 830.928/2008-J J ROSSI ME. 831.126/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 831.403/2008-IMETAME GRANITOS LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cidines da Silva Batista - 850803/04 - A.I. 797/11 Francisco Francelino da Silva - 850363/09 - A.I. 662/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 850099/09 - A.I. 796/11 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.363/2008-RENATO VITORIO IACHINSKI-AI N°894/2011 826.374/2008-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°895/2011 826.388/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°896/2011 826.412/2008-MARCUS COSTA RIBEIRO-AI N°897/2011 826.428/2008-AGROINDÚSTRIA ENGENHO TERRA VERME- LHA S/A-AI N°898/2011 826.521/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.522/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.523/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.525/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.526/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.527/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.528/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.529/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.530/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.531/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.533/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.534/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.535/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N ° 9 11 / 2 0 11 826.536/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.538/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.539/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.540/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 826.581/2008-ZEVANDE REZENDE DOS SANTOS-ME-AI 826.020/2009-LUIZ EDUARDO GRECA-AI N°917/2011 826.021/2009-ALEXANDRE PAVIN-AI N°918/2011 826.030/2009-CESAR RODRIGO ANTONIUK GRANDE-AI 826.035/2009-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-AI N°920/2011 826.038/2009-WILSON JOSÉ SALA-AI N°921/2011 826.039/2009-WILSON JOSÉ SALA-AI N°922/2011 826.040/2009-MERCIA REGINA DE OLIVEIRA-AI N°923/2011 826.045/2009-MIGUEL GONÇALVES DE BORBA-AI N°924/2011 826.049/2009-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMEN- TO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-AI N°925/2011 826.052/2009-JOÃO CLOVIS DE MEDEIROS-AI N°926/2011 826.069/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI N°927/2011 826.086/2009-WILSON JOSÉ SALA-AI N°928/2011 826.088/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°929/2011 826.096/2009-LUIZ GUARAGNI-AI N°930/2011 826.103/2009-SILAS DA SILVA JÚNIOR-AI N°931/2011 826.104/2009-FERNANDO BIRCK-AI N°932/2011 826.120/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°933/2011 826.140/2009-MARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS-AI 826.143/2009-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-AI N°935/2011 826.213/2009-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-AI N°936/2011 826.214/2009-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-AI N°937/2011 826.220/2009-FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO-AI 826.250/2009-MOACIR DURAU-AI N°939/2011 826.252/2009-MOACIR DURAU-AI N°940/2011 826.254/2009-MOACIR DURAU-AI N°941/2011 826.291/2009-COLOMBOCAL LTDA-AI N°942/2011 826.268/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI 826.271/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI 826.272/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI 826.706/2010-MENDES E TONIAL LTDA. ME-AI N°946/2011 826.731/2010-CARGOMAQ TRANSPORTES DE CARGAS LT- DA.-AI N°947/2011 826.118/2011-LORI MAAHS-AI N°948/2011 826.119/2011-LILIAN BAUMEL MAAHS-AI N°949/2011 826.120/2011-LILIAN BAUMEL MAAHS-AI N°950/2011 826.121/2011-LORI MAAHS-AI N°951/2011 826.187/2011-TEODORO DURAU ( F.I.)-AI N°952/2011 826.188/2011-TEODORO DURAU ( F.I.)-AI N°953/2011 RELAÇÃO N o- 2 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°834/2011 826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°835/2011 826.047/2006-TADEU SGUAREZI ACORSI-AI N°836/2011 826.072/2006-AREAL DURAU LTDA.-AI N°837/2011 826.082/2006-JOSÉ LUIZ ANÇAY-AI N°838/2011 826.123/2006-AGOSTINHO COMIM-AI N°839/2011 826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°840/2011 826.262/2006-MINERAÇAO SOLLOCAL LTDA-AI N°841/2011 826.267/2006-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°842/2011 826.268/2006-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°843/2011 826.338/2006-GNATTA & BATISTA LTDA.-AI N°844/2011 826.381/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI N°845/2011 826.441/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI N°846/2011 826.442/2006-REGINALDO ZEMAN-AI N°847/2011 826.464/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-AI N°848/2011 826.466/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-AI N°849/2011 826.479/2006-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CE- RÂMICA LTDA.-AI N°850/2011 826.480/2006-JOSÉ LUIZ ANÇAY-AI N°851/2011 826.499/2006-ALCIONI SAVIO-AI N°852/2011 826.552/2006-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE-AI N°853/2011 826.579/2006-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-AI 826.632/2006-KOELPE LTDA-AI N°855/2011 826.651/2006-PEDRO ANGELO ANDREASSA-AI N°856/2011 826.652/2006-CARLOS FERREIRA DA SILVA-AI N°857/2011

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 23/11/2011, p. 67

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Página 67 do DOU de 23/11/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 834.820/2010