Processo minerário

830.392/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4788/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932863/2022-62; AI Nº 4789/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932864/2022-15

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12259/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12260/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 283/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°412/2017-FISC/MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°411/2017-FISC/MG

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6. 15/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 155, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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7. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 10/2014-DF

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 23/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/07/2011 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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