Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 386/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.634/1992-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°120/12-ESCGV 838.098/1994-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°121/12-ESCGV 831.120/1996-SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°122/12-ESCGV 832.139/2001-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°125/12-ESCGV 831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. 832.310/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°115/12- ESCGV RELAÇÃO N o- 388/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.218/2006-JOÃO DE FREITAS MARINHO - ME- DOU de 13/04/2006 RELAÇÃO N o- 395/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-ALVARÁ N°2432/07 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.517/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n°13.904/2009 - Cessionario:826.405/2012, 826.406/2012, 826.407/2012, 826.408/2012, 826.409/2012, 826.410/2012 E 826.411/2012-ROSIMERI ROSSETIN FERREIRA - FIRMA INDI- VIDUAL- CPF ou CNPJ 11.659.839/0001-52 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.755/2011-MASTERBLOCO PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA- Cessionário:FORTE BRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.567.247/0001-08- Alvará n°2.798/2012 826.776/2011-AIRTON ALBA- Cessionário:PEDRO FER- NANDO FERREIRA- CPF ou CNPJ 136.560.568-03- Alvará 826.136/2012-AIRTON ALBA- Cessionário:PEDRO FER- NANDO FERREIRA- CPF ou CNPJ 136.560.568-03- Alvará n°2.812/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.007/2007-POLIMIX CIMENTO LTDA- Alvará n°12.955/2007 - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96 HUDSON CALEFE Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.093/2009-CONSORCIO OAS/CAMARGO COR- REA/MENDAS JUNIOR Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- AI N°049/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.027/2012/PE/Fiscalização 840.001/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização 840.218/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização 840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização 840.479/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização 840.534/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.123/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Alvará n°8.858/2006 - Cessionário: Goiana Mineração Ltda.- CNPJ 14.781.342/0001-09 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 840.431/2007-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização e 221.44.031/2012/PE/Fiscalização Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°152/11 RELAÇÃO N o- 65/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.838/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°788/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEI- RA-OF. N°819/12 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.112/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.992/2011 840.113/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.993/2011 840.117/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.406/2011 840.118/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.407/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEI- RA-ALVARÁ N°15.325/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.178/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização 840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:631/2010 - Vencimento em 05/07/2017 840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME- Registro de Licença No.:701/2011 - Vencimento em 09/04/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.121/2005-SN Barbosa e Cia Ltda.- AI N°071/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.178/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização 840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização RELAÇÃO N o- 67/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.881/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. 840.953/2011-BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.197/2010-ROCA BRASIL LTDA 840.281/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.952/2011-LEONARDO C. DE ALMEIDA PRE MOL- DADOS EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.009/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.011/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.031/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.037/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.038/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.042/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.043/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.044/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.051/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.052/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.055/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.060/2010-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.070/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 948.327/2009 - Notificado: CEA- RITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 07.197.221/0001-40 - NFLDP nº 195/2009 - Valor: R$ 523.742,68 Processo de Cobrança nº 948.328/2009 - Notificado: CEA- RITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 07.197.221/0001-40 - NFLDP nº 196/2009 - Valor: R$ 370.076,45 Processo de Cobrança nº 948.329/2009 - Notificado: CEA- RITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 07.197.221/0001-40 - NFLDP nº 197/2009 - Valor: R$ 151.613,42 Processo de Cobrança nº 948.332/2009 - Notificado: MI- NERALITE - MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA - CNPJ: 60.861.796/0001-07 - NFLDP nº 216/2009 - Valor: R$ Processo de Cobrança nº 948.334/2009 - Notificado: ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 24.344.103/0001- 37 - NFLDP nº 205/2009 - Valor: R$ 81,91 Processo de Cobrança nº 948.335/2009 - Notificado: ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 24.344.103/0001- 37 - NFLDP nº 199/2009 - Valor: R$ 9.592,17 Processo de Cobrança nº 948.331/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO BARRA VERDE LTDA - CNPJ: 08.361.925/0001-70 - NFLDP nº 187/2009 - Valor: R$ 32.317,49 RELAÇÃO N o- 124/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (1.79) SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.450/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Goiana Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.781.342/0001-09- Alvará n°750/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.332/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-Registro de Licença n°772/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 24/11/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS-OF. N°785/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS- Registro de Licença No.:693/2011 - Vencimento em 23/03/2018 840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:632/2010 - Vencimento em 27/05/2017 840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:708/2011 - Vencimento em 29/12/2012