ALVARÁ N°9861/2008 — página do DOU de 16/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.285/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9748/2008 871.288/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9758/2008 871.466/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°9789/2008 871.495/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10093/2008 871.497/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10075/2008 871.762/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°10146/2008 872.400/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- ALVARÁ N°9861/2008 872.417/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- ALVARÁ N°9990/2008 872.420/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- ALVARÁ N°9996/2008 872.421/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- ALVARÁ N°9993/2008 872.423/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- ALVARÁ N°9995/2008 872.720/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8425/2008 872.730/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8433/2008 872.732/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8434/2008 872.749/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8438/2008 872.769/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8454/2008 872.772/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8457/2008 872.788/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8421/2008 RELAÇÃO N o- 3 5 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 870.221/2000-Raymundo Pedro de Carvalho Batista No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.751/1989- HABILITADOS os proponentes: PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA E CÂNDIDO TRINDADE DA SIL- VA e INABILITADOS os proponentes: 870.100/1992- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E GRANASA-GRANI- TOS NACIONAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 870.724/1999- HABILITADOS os proponentes: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA E IMPEX-IMPORTAÇÃO, EXPOR- TAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 871.151/2001- HABILITADOS os proponentes: G4 ESME- RALDA E CARLOS CÉSAR BARBOSA e INABILITADOS os proponentes: 871.153/2001- HABILITADOS os proponentes: G4 ESME- RALDA E CARLOS CÉSAR BARBOSA e INABILITADOS os proponentes: 870.896/2002- HABILITADOS os proponentes: JUPARA- NÁ MINERAÇÃO LTDA E NELSON MACHADO COSTA e INABILITADOS os proponentes: 870.983/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: 870.984/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: 870.989/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: 870.991/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: 870.993/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A e INABILITADOS os proponentes: JOPPI MINERADORA LTDA 870.995/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MINERADORA LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: 871.000/2003- HABILITADOS os proponentes: HÉLIO FERRAZ PEREIRA, MINERAÇÃO CARAÍBA S/A E JOPPI MI- NERADORA LTDA e INABILITADOS os proponentes: 871.030/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A e INABILITADOS os proponentes: JOPPI MINERADORA LTDA 871.066/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A, JOPPI MINERADORA LTDA E ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA e INABILITADOS os proponentes: 871.328/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 871.470/2003- HABILITADOS os proponentes: RUDVER VIEIRA MONTEIRO E MINERCOL MINERAÇÃO COLLODET- TI LTDA ME e INABILITADOS os proponentes: 871.516/2003- HABILITADOS os proponentes: BRACAL- BRASILIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA, BLENDA MINERA- ÇÃO LTDA, ZEUS MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA, e INABILITADOS os proponentes: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA 871.584/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes: 871.736/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes: 871.956/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes: 872.471/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 872.472/2003- HABILITADOS os proponentes: JACONI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, RIO MANGANÊS S.A e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LT D A 872.473/2003- HABILITADOS os proponentes: JACONI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, RIO MANGANÊS S.A e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LT D A 872.476/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes: 872.477/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 872.480/2003- HABILITADOS os proponentes: JACOBI- NA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E G&M GEOLOGY AND MINING LTDA e INABILITADOS os proponentes: 871.311/2005- HABILITADOS os proponentes: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 872.650/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA E ZEUS MINERAÇÃO LT- DA e INABILITADOS os proponentes: 872.926/2005- HABILITADOS os proponentes: ALLAN BALIZA BARROS E FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA e INABILITADOS os proponentes: AMBIENTAR MINERAÇÃO LT- DA 870.964/2006- HABILITADOS os proponentes: JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO E JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 873.219/2006- HABILITADOS os proponentes: HÉLIO FERRAZ PEREIRA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA e INABILI- TADOS os proponentes: 870.929/2007- HABILITADOS os proponentes: COMPA- NHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL E MINERADORA UBAX LTDA e INABILITADOS os proponentes: 871.210/2007- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E HÉLIO FERRAZ PEREIRA e INABILI- TADOS os proponentes: 871.359/2007- HABILITADOS os proponentes: MARCE- LO MANHÃS, PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT- DA E ENZO HÁMURABI DA GAMA LOPES e INABILITADOS os proponentes: 872.140/2007- HABILITADOS os proponentes: HÉLIO FERRAZ PEREIRA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA e INABILI- TADOS os proponentes: 872.796/2007- HABILITADOS os proponentes: MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA, MSA MINERAÇÃO LTDA, ESCA- LER TRANSPORTES MARÍTIMOS MINERAÇÃO LTDA, SAN FIRMINO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA E BNM BAHIA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 873.382/2007- HABILITADOS os proponentes: PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA E RIO TINTO DESENVOLVI- MENTO MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 874.498/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO JUPARANÁ LTDA, ITINGA MINERAÇÃO LTDA, MINE- RAÇÃO CASTELO LTDA E MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA e INABILITADOS os proponentes: 872.618/2009- HABILITADOS os proponentes: ROZEN- VAN MINERAÇÃO LTDA, ELIZENILDA GOMES DA SILVA, OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA, RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA e INABILITADOS os proponentes: TOMACOM MÁR- MORE E GRANITO DA BAHIA LTDA 300.200/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO EXIDO LTDA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 871.603/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- DOU de 28/03/2011 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 872.391/2005-VALE S/A RELAÇÃO N o- 3 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.724/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°14.211/2009 - Cessionario:872.651/2010-AMIRES LEAL ANDRADE- CPF ou CNPJ 274.052.496-04 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 875.227/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 872.561/2009-RICARDO CARDOSO LEITE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 875.208/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°5.701/2008 873.643/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.793.006/0001-75- Alvará n°11.701/2008 873.590/2009-AROLDO LIMA CHAVES- Cessionário:LU- CIANO DA SILVA SANTOS- CPF ou CNPJ 042.707.585-89- Alvará n°6125/2010 871.377/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:MARCELO FAGUNDES DORADO- CPF ou CNPJ 878.747.417-49- Alvará n°16.458/2010 871.969/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IRECOM ILHÉUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.096.094/0001-96- Alvará n°16.607/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.839/2001-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA- Alvará n°9.861/2001 - Cessionário: STELLARIUM PEDRAS E RE- VESTIMENTOS LTDA- CNPJ 11.683.402/0001-54 JOSE ADMÁRIO SANTOS RIBEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 9 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.164/2004-CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PAPEIS LTDA-AI N°1.435/11 860.523/2004-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-AI 860.441/2005-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES-AI N°1.492/11 860.151/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-AI 860.152/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-AI 861.292/2007-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES-AI N°1.506/11 861.393/2007-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA-AI N°1.507/11 861.477/2007-WENNER GERALDO ALVARENGA-AI 861.948/2007-ANDRE LUIZ CAMPOS-AI N°1.509/11 860.044/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI 860.045/2008-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI 860.192/2008-JOSÉ RODRIGUES-AI N°1.436/11 861.101/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-AI 861.103/2008-JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES-AI N ° 1 . 5 11 / 11 861.288/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1.512/11 861.362/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°1.513/11 861.450/2008-ILSON PEREIRA DE CARVALHO-AI 861.501/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI 861.561/2008-MARIA MADALENA DE MORAES-AI 861.576/2008-BERMIVAN GONÇALVES MONTALVÃO- AI N°1.517/11 861.608/2008-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°1.518/11 862.090/2008-MARIA JOSE DA SILVEIRA-AI 862.100/2008-LUIZ FERNANDO MARTINS-AI 862.145/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°1.521/11 862.153/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI