Alvará N°4145/01 — página do DOU de 18/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 778/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.466/2006-VALE S A-OF. N°3653/13-FISC 830.468/2006-VALE S A-OF. N°3654/13-FISC 833.066/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°3669/13-FISC 832.123/2009-ALEXANDRE COELHO BRIGGS DE AL- BUQUERQUE-OF. N°3673/13-FISC 830.668/2010-PEDRO CAMILA & CIA-OF. N°3670/13- FISC 830.877/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3657/13-FISC 830.878/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3656/13-FISC RELAÇÃO N o- 779/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°3643/13-FISC 832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-OF. N°3778/13-FISC 831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°3773/13-FISC 831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°3774/13-FISC 831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°3775/13-FISC RELAÇÃO N o- 781/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°18/12-ERPM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.051/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA. 832.053/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA. 831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA. 832.591/2003-GILSON FIORAVANTE FRADE 832.919/2003-RONE FORTES 833.382/2004-LUCIANA SOUZA CORRÊA 833.520/2004-PEDRO JOÃO DA FONSECA PEDROSO 831.621/2005-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 831.795/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO 830.266/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 834.419/2007-WALDEMAR RAFAEL DE LACERDA 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA RELAÇÃO N o- 782/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.010/1999-VALE S A 831.879/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.636/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.764/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.113/2007-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. 831.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.433/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 830.434/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 830.435/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 830.559/2009-VALE S A 830.803/2009-GIL FIORAVANTE FRADE 831.436/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO 831.445/2009-GEO AGROPECUARIA LTDA 831.467/2009-GEO AGROPECUARIA LTDA 832.028/2009-ELIS JOSÉ DE SOUSA 832.345/2009-DMRX DINAMICA MINERADORES REU- NIDOS LTDA 832.764/2009-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 832.765/2009-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 830.079/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA 830.662/2010-RICARDO DE AMORIM PORTES 834.094/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S A 834.158/2010-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO 834.159/2010-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO 834.160/2010-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO 834.161/2010-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO 830.106/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 830.223/2011-ADILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PA- G O T TO 830.224/2011-ADILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PA- G O T TO 830.225/2011-ADILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PA- G O T TO 830.226/2011-ADILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PA- G O T TO 831.823/2011-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO RELAÇÃO N o- 783/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.926/2009-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 786/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.423/2009-MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA 830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA 830.872/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR RELAÇÃO N o- 787/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.732/2010-JOÃO PEDRO GUSTIN 833.451/2011-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME 834.144/2011-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 836.132/1993-SERRA DO SUL MINERAÇÕES LTDA - Alvará N°4145/01 830.193/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4409/11 834.733/2010-JOÃO PEDRO GUSTIN -Alvará N°11074/11 830.176/2011-JOÃO PEDRO GUSTIN -Alvará N°2898/12 830.177/2011-JOÃO PEDRO GUSTIN -Alvará N°2899/12 833.681/2012-FLÁVIA NAIME MACHADO -Alvará N°4151/13 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.419/2003-EDSON FERREIRA DE ARAÚJO FI 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 830.121/2005-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA 831.258/2006-WANDER JOSÉ DOS REIS ME 831.932/2008-JOSÉ ARMANDO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.079/2007-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E. 831.225/2008-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZA- GA LTDA 830.130/2009-AGROPECUÁRIA CÓRREGO DAS LAJES 832.128/2009-IVANA FERREIRA MESQUITA 832.039/2012-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA. 832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO RELAÇÃO N o- 788/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°323/13-ERPM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.504/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.896/1986-MINERADORA DE BAUXITA LTDA. - AI N°1037/13-MG 831.531/1990-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA. - AI N°1489/13-MG 831.694/2003-DENIZ VITAL LIMA - AI N°1718/11-MG 831.857/2003-CONSTRUTORA MARTINS ANDRADE LTDA. - AI N°1933/11-MG 830.989/2005-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS - AI N°1487/13-MG 831.211/2005-S.P. DE FREITAS - AI N°1488/13-MG 831.229/2005-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA - AI N°1483/13-MG 831.241/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS - AI N°1414/13-MG 833.726/2006-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA - AI N°1419/13-MG 833.738/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1420/13- MG 830.584/2007-NEUZA BATISTA DA SILVA - AI N°1492/13-MG 830.711/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI N°1448/13-MG 830.903/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1284/13-MG 830.989/2007-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1422/13- MG 831.180/2007-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES - AI N°1491/13-MG 831.345/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1437/13-MG 831.378/2007-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA. - AI N°1459/13-MG 831.689/2007-MIBASA GRANITOS LTDA - AI N°1441/13-MG 831.727/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1429/13-MG 831.980/2007-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA - AI N°1409/13-MG 833.071/2007-MIBASA GRANITOS LTDA - AI N°1445/13-MG 833.195/2007-RIMA INDUSTRIAL SA - AI N°1315/13- MG 833.878/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1274/13-MG 833.879/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1275/13-MG 833.880/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1276/13-MG 833.881/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1277/13-MG 834.247/2007-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°1453/13-MG 834.248/2007-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°1454/13-MG 834.286/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA - AI N°1258/13-MG 834.606/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA - AI N°1336/13-MG 830.185/2008-GUILHERME SODRÉ ALCKMIN JUNIOR - AI N°1455/13-MG 830.186/2008-GUILHERME SODRÉ ALCKMIN JUNIOR - AI N°1456/13-MG 830.340/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP - AI N°1268/13-MG 830.341/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP - AI N°1269/13-MG 830.530/2008-IDEIR JOSÉ AMÉRICO - AI N°1337/13- MG 830.703/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP - AI N°1423/13-MG 830.791/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP - AI N°1428/13-MG 830.792/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP - AI N°1430/13-MG 830.821/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1443/13- MG 830.903/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1447/13- MG 831.117/2008-NEIVA BORGES DO COUTO MARTINS- ME - AI N°1458/13-MG 833.580/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME - AI N°1405/13-MG 833.581/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME - AI N°1406/13-MG 833.582/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME - AI N°1407/13-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.350/2006-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS- AI N°533/12-MG 832.350/2007-HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA- AI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Registro de Licença N°:1558/01 - Vencimento em 08/08/2018 RELAÇÃO N o- 791/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.414/2003-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA- Guia de Utilização N°236/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- Guia de Utilização N°043/12 RELAÇÃO N o- 793/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.130/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO 831.300/2013-ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°2566/13- DGTM 831.177/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2565/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3372/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)