Resolução ANP nº 08, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 31/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022053100242 Seção 1 4464/2022-870.178/2022-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI- 4471/2022-870.249/2022-CHARLITON SANTOS ALVES- 4467/2022-870.186/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- 4470/2022-870.242/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI- 4468/2022-870.193/2022-PAULO FERNANDO ALVES MILCENT ASSIS- 4466/2022-870.185/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- 4462/2022-870.147/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4461/2022-870.144/2022-MONTANA TECH ENGENHARIA LTDA- 4459/2022-870.125/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4473/2022-870.253/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 4452/2022-872.443/2021-EDLENE DA SULVA SANTOS- 4450/2022-872.431/2021-JOSÉ CELITO BOTELHO- 4449/2022-872.403/2021-MINERACAO NORDESTINA LTDA- 4448/2022-872.402/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS- 4446/2022-872.383/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 4440/2022-872.184/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 4439/2022-872.166/2021-JOAO ROSALVO DOS SANTOS- 4441/2022-872.185/2021-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- 4442/2022-872.329/2021-ALEX SOARES DE MELO- 4443/2022-872.349/2021-ANA FABIA MIRANDA DE MATTOS- 4445/2022-872.373/2021-TEODORO MINERAÇÃO LTDA- 4444/2022-872.351/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 4451/2022-872.435/2021-CELVES MENDES MACHADO- 4447/2022-872.399/2021-MINERACAO ARACITU LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 353/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4475/2022-872.307/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4483/2022-872.382/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 4482/2022-848.275/2021-F&C MINERACAO LTDA- 4486/2022-860.155/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA - 4484/2022-860.142/2022-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- 4485/2022-860.144/2022-DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4481/2022-848.026/2022-GUSTAVO HENRIQUE CALAFANGE MOTTA- 4477/2022-848.271/2021-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- 4478/2022-803.012/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 4479/2022-803.013/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 4480/2022-803.014/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 4476/2022-803.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 322, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo 48610.207313/2022-59, resolve: autorizar a empresa TRANSPORTES GERDIESEL LTDA - CNPJ 10.860.115/0001-00, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 323, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.207313/2022-59, resolve: autorizar a empresa TRANSPORTES GERDIESEL LTDA, CNPJ n.º 10.860.115/0001-00, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Pedro Valadares Versiane, 660, Estancia dos Ipes II, Buritis, MG, CEP: 38660-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 15:63:29,000; -46:43:73,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 3,00 15,00 II e III Horizontal Subterrâneo . 2,55 3,00 15,00 II e III Horizontal Subterrâneo . 2,55 6,00 30,00 II e III Horizontal Subterrâneo . 2,55 6,00 30,00 II e III Horizontal Subterrâneo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 324, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.212171/2022-41. resolve: Autorizar a filial da empresa GIAMMINOLA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 04.869.537/0002-24 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 325, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.210499/2022-23, resolve: autorizar a filial da empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS - CNPJ 07.857.168/0010-58, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revoga-se a autorização ANP 667, de 19 de outubro de 2021. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 326, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.212831/2022-94. resolve: Autorizar a empresa ORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 34.186.669/0001-31 . 34.186.669/0003-01 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 726, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e o que consta do processo nº 48610.208556/2022-12, resolve: declarar habilitada a empresa LIDERANÇA CO M B U S T Í V E I S LTDA, CNPJ nº 45.877.199/0001-79, como transportador revendedor retalhista (TRR). Este despacho não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). Deste modo, o início das atividades reguladas pela empresa LIDERANÇA COMBUSTÍVEIS LTDA está condicionada à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, para a fase de outorga de autorização. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 727, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.212832/2022-39, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 800, de 09/10/2020 , por requerimento do agente autorizado , AGT DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 12.397.347/0001-07 e 12.397.347/0002-80. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 728, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 41, inciso, alínea C, e o que consta do processo nº 48610.212470/2022-86, torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 866, de 24.8.2015, por requerimento do agente autorizado, PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PET R Ó L EO LTDA - CNPJ nº 02.924.588/0009-52. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 729, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 04.614.908/0001-46, conforme Processo nº 48610.203510/2018-12, tendo em vista o integral cumprimento da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 730, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AP0225702 AEROPOSTO COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA 08.580.311/0002-60 48610.212823/2022-48 ARM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 45.396.509/0001-33 48610.209817/2022-11 . PR/PR0225656 AUTO POSTO BOA VISTA LTDA 28.703.263/0001-86 48610.200480/2022-79 . PR/SP0225707 AUTO POSTO CONSELHEIRO MOREIRA LTDA 43.724.304/0001-04 48610.212665/2022-26 . PR/MS0225701 AUTO POSTO F & F CAARAPO III LTDA 42.114.059/0001-50 48610.212789/2022-10 . PR/MS0225657 AUTO POSTO GIRASSOL LTDA. 03.358.821/0001-92 48610.208448/2022-31 . PR/GO0225705 AUTO POSTO JARDIM OLIMPICO LTDA 35.504.432/0001-14 48610.212340/2022-43 . PR/SP0225616 AUTO POSTO MINNEAPOLIS - EIRELI 36.410.577/0001-19 48610.210320/2022-38 . PR/MA0225698 AUTO POSTO SANTA ISABEL LTDA 14.437.825/0001-82 48610.211532/2022-32