EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 323008 — página do DOU de 24/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 323008 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 48406.960826/2014. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local/longa distância nacional (LDN). Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 21/07/2015 a 20/07/2016. Valor Total: R$ 28.503,52. Fonte: 141032184 - 2015NE800052. Data de Assinatura: 21/07/2015. (SICON - 21/08/2015) 323002-32263-2015NE800096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 323008 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 48406.961956/2012. PREGÃO SRP Nº 261/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOSEIRELI - EPP. Objeto: Supressão da quantidade de Posto de Serviço deste contrato. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 06/07/2015 a 25/08/2015. Valor Total: R$329.883,48. Fonte: 141032184 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 06/07/2015. (SICON - 21/08/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.677/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 63/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.808/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 64/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.479/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.101/2009; 878.102/2009; 878.103/2009; 878.105/2009 878.106/2009; 878.112/2009; 878.113/2009; 878.114/2009 878.115/2009; 878.121/2009; 878.122/2009 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.304/2009 - Processo Original 878.031/2006 300.121/2010 - Processo Original 878.033/2005 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 878.009/2012-TELES & FILHOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 13/2012 - Publicado no DOU de 29/05/2012 - Seção 03 - página 138 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Licitação: Concorrência nº CO.EPE.003/2015; Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-019/2015; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: MRS Estudos Ambientais Ltda., CNPJ: 94.526.480/0001-72; Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira.; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 1.000 dias; Valor total: R$ 1.705.320,92; Data de assinatura do Contrato: 17/08/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: TALK COMUNICACAO INTERATIVA LTDA., CNPJ 10.237.638/0001-02 Nota: 87,82; AGENCIACLICK MIDIA INTE- RATIVA S.A., CNPJ 03.069.949/0001-36 Nota: 98,32; CASA DI- GITAL CONSULTORIA E MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ 06.286.329/0001-47 Nota: 98,84; IRIS TECNOLOGIA DA INFOR- MACAO EIRELI - EPP, CNPJ 13.574.746/0001-50 Nota: 95,44; EM- PRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA, CNPJ 04.405.242/0001-16 Nota: 98,66; FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA, CNPJ 03.585.183/0001- 42 Nota: 95,35; MONUMENTA COMUNICACAO E ESTRATE- GIAS SOCIAIS LTDA, CNPJ 04.692.238/0001-86 Nota: 95,53; PEP- PER COMUNICACAO INTERATIVA LTDA - EPP, CNPJ 01.713.090/0001-20 Nota: 95,10; ORO DIGITAL - EIRELI - ME, CNPJ 18.351.226/0001-00 Nota: 79,85; DIGITAL CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 04.837.800/0001-12 Nota: 89,47. O prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar a partir da publicação deste resultado no D.O.U. IVONETE PEREIRA MOTTA Presidente da Comissão Temporária de Licitação (SIDEC - 21/08/2015) 373083-02015-2015NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica Que, Entre Si, Celebram O Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Incra, Através Da Superintendência Regional De Pernambuco - Sr(03), Em Recife/Pe, A Secretaria De Agricultura E Reforma Agrária - Sara, Por Intermédio Do Instituto De Terras E Reforma Agrária Do Estado De Pernambuco - Iterpe E A Prefeitura De Caruaru, Com O Objetivo De Cadastrar E Georreferenciar Os Imóveis Rurais Do Município De Caruaru/Pe, Promovendo A Regularização Fundiária Das Posses, Através Da Emissão Dos Títulos De Propriedade E Registro Em Cartório. DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer um regime de colaboração mútua entre as partes cooperadas, no âmbito de todo o município de Caruaru, Estado de Pernambuco, área de jurisdição da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03), atuando em parceria com o Estado e a Prefeitura Municipal de Caruaru, separadamente e/ou conjuntamente, dentro de suas áreas de atuação e competência, no que tange a: a) Promover ações de discriminação de terras visando identificar eventuais terras devolutas, promovendo sua arrecadação, registro em nome do Estado e emissão de títulos aos posseiros em situação de insegurança jurídica, regularizando as posses e, nos casos que couber, reconhecer como válidos títulos que, mesmo levados a registro sem o regular destaque do patrimônio público, se encaixem nas possibilidades de reconhecimento previstas na Legislação Agrária do Estado, Lei nº 12.235 de 26 de junho de 2002 e, nas Leis e Regulamentos Agrários Federal; b) Promover o geocadastro, cadastramento e georreferenciamento dos imóveis rurais do município de Caruaru, no Estado de Pernambuco, pelo método de VARREDURA, promovendo a Regularização Fundiária das posses, através da emissão dos títulos de propriedade e registro em cartório. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCI- PES. I - COMPETE CONJUNTAMENTE AOS PARTÍCIPES: a) Desenvolver, elaborar e promover apoio técnico e informações que detenham por força do exercício de suas atribuições e competências, nos assuntos relativos às atividades previstas neste Acordo; b) Fornecer as normas e instruções necessárias para prestação dos serviços; c) Exercer a articulação interinstitucional nos âmbitos federal, estadual e municipal para viabilização do geocadastro e entrega dos títulos; d) Acompanhar, fiscalizar e avaliar os resultados alcançados em todas as etapas, visando à otimização e/ou adequação, quando necessários; e) Disponibilizar prioritariamente recursos técnicos, materiais e humanos para todas as etapas e ações voltadas ao pleno alcance do objeto do presente Acordo; f) Elaborar, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas pelos partícipes; g) Sempre que solicitado, ceder mutuamente, servidores qualificados pertencentes a seus quadros de pessoal para compor ordem de serviço dos trabalhos de fiscalização e execução de suas atribuições relacionadas no presente Acordo; h) Designar através da Ordem de Serviço um funcionário para exercer as funções de Responsável para coordenar a execução das atividades do objeto deste Acordo, bem como para monitorar o padrão de qualidade dos produtos recebidos; SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001036201414. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 11266883000100. Contratado : NTDATA - DESENVOLVIMENTO DE -PROGRAMAS E SOLUCOES EM TI. Objeto: Aquisição de Solução de Segurança e Gerência Unificada para Proteção e Controle de estações de trabalho (desktops),servidores de rede e das informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário,incluindo software,transferência de conhecimento,instalação,garantia e suporte on site,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,os quais integram este instrumento,independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 21/08/2015 a 20/08/2016. Valor Total: R$146.546,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800811 Fonte: 100000000 - 2015NE800812 Fonte: 100000000 - 2015NE800813. Data de Assinatura: 21/08/2015. (SICON - 21/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .