Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 12 de janeiro de 2015 Nº 42 - Processo nº 48500.006546/2011-21. Interessado: Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria - CE- ESAM. Decisão: Liberar a unidade geradora para início de operação comercial a partir de 13 de janeiro de 2016. Usina: PCH Santa Maria. Unidade Geradora: UG2, de 1.040 kW de capacidade instalada. Localização: rio Santa Maria, município de Benedito Novo, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2, de 8 de janeiro de 2016, publicado no D.O. n. 7, de 12 de janeiro de 2016, Seção 1, página 39, onde se lê "fixada por meio do Despacho n. 2.937, de 1º de setembro de 2015", leia-se "fixada por meio do Despacho n. 3.961, de 8 de dezembro de 2015". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 12 de janeiro de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa relacionada: Nº 18 ACUMULADORES MOURA S/A - CNPJ nº 09.811.654/0001-70 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003020/2015 - 94 LUBEL SEMISSINTÉTICO API SN SAE 5W30 API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES À GASOLI- NA, ETANOL, GNV E FLEX 17157 48600.003020/2015 - 94 LUBEL SEMISSINTÉTICO API SN SAE 10W30 API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES À GASOLI- NA, ETANOL, GNV E FLEX 17157 48600.003020/2015 - 94 LUBEL SEMISSINTÉTICO API SN SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES À GASOLI- NA, ETANOL, GNV E FLEX 17157 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Em 8 de dezembro de 2015 Nº 3.960 - O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004222/2015-81, decide por conhecer do pedido de contabilização da energia gerada pela PCH Cachoeira do Cambará, CGH Castaman II, PCH's Castaman I e III, previamente à autorização para operação em teste no sistema, apresentado pela empresa PCH Castaman Ltda, para, no mérito, negar-lhe provimento. ROMEU DONIZETE RUFINO SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 5 de dezembro de 2015 Nº 21 - Processo no 48500.004480/2014-87. Interessado: Pedreira Britafoz Ltda - EPP Decisão: registrar a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Novo Horizonte, com 3.150 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.033751-0.01, localizada no rio localizada no rio Tamanduá, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 12 de janeiro de 2016 Nº 47 - Processo no 48500.000487/2008-81. Interessado: Agrícola Sete Campos Ltda. Decisão: registrar a adequabilidade com os estudos de inventário e com o uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Cachoeira, com 5.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.TO.035384-1.01, localizada no ribeirão do Inferno, integrante da sub-bacia 21, bacia hidrográfica do Rio Tocantins, município de Ponte Alta do Bom Jesus, estado do Tocantins. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Substituta Ministério de Minas e Energia . SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N° 15, DE 12 DE JANEIRO 2016 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMEN- TO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e ANP nº. 116, de 25 de maio de 2010, e considerando o disposto no §6°, art. 40 da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.020475/2001-50, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a Stang Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 11.325.330/0001-73, situada na Rua Doutor Eli Volpato, n° 948, bairro Chapada, Município de Araucária/PA. CEP: 83.707-746. Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 RELAÇÃO N o- 4/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - Not.2/2016 - R$ 822,77, 800548/12 - Not.4/2016 - R$ 809,66 RELAÇÃO N o- 5/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - Not.1/2016 - R$ 5.402,08 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - Not.3/2016 - R$ 2.918,13, 800548/12 - Not.5/2016 - R$ 2.918,13 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - Not.6/2016 - R$ 2.753,14, 800085/10 - Not.7/2016 - R$ 2.753,14, 800086/10 - Not.8/2016 - R$ 2.753,14, 800087/10 - Not.9/2016 - R$ 2.753,14 DJALMA MOURÃO ALBANO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.323/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.291/2015-RONEY QUEIROZ DE MATOS 861.363/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 861.364/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.911/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.912/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.913/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.914/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.915/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.916/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.917/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.918/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.919/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.922/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.923/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.924/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 860.925/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°002/2016 861.094/2015-RIO GRANITO LTDA-OF. N°1640/2015 861.318/2015-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1644/2015 861.320/2015-STAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LT- DA.-OF. N°001/2016 861.322/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°1645/2015 861.324/2015-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°1641/2015 861.329/2015-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1643/2015