Alvará n°7.365/2001/2001 - Cessionario:858.120/2011-BRAZNOR- — página do DOU de 01/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5363/2012-800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES 5364/2012-800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES 5365/2012-801.162/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5366/2012-801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES 5367/2012-801.161/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES 5368/2012-800.479/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 5369/2012-800.480/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 5370/2012-800.481/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 5371/2012-800.482/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 5372/2012-800.483/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 5373/2012-800.484/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 5374/2012-800.485/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. RELAÇÃO N o- 122/2012 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5380/2012-896.994/2009-CERAMICA ZAMACO LTDA ME 5381/2012-896.275/2011-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 5382/2012-896.504/2011-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA. 5383/2012-896.722/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI 5384/2012-896.732/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI 5385/2012-896.260/2012-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 5386/2012-896.285/2012-CAMAR CAPIXABA MÁRMO- RES E GRANITOS LTDA. ME. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.096/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.189/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.040/2012-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-OF. N°243/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 858.192/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- OF. N° nº 379/2012 858.198/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- OF. N° nº 378/2012 858.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- OF. N° nº 380/2012 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 858.044/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.045/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.048/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.049/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.050/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.053/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.054/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.057/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.060/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.061/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.063/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.064/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.066/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.067/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.070/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.074/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.075/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.077/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.079/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.082/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.083/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.084/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.191/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. RELAÇÃO N o- 39/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.197/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.016/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA 858.122/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 858.003/2012-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A 858.042/2012-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120) 858.197/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.112/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME 858.113/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME 858.114/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME 858.115/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°167/2011 858.052/2012-J H A CARNEIRO ME-OF. N°325/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°7.365/2001/2001 - Cessionario:858.120/2011-BRAZNOR- TE INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.822.077/0001-96 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 858.193/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- OF. N° Nº397/2012 858.194/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- OF. N° Nº398/2012 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 858.046/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.052/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.055/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.056/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.058/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.059/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.062/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.065/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.073/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.076/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.080/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.081/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.088/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.089/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.090/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.091/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.092/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.093/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.094/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 858.095/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 858.178/2008-FLORESTAL PORTO GRANDE IND DE MADEIRAS LT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.063/2009-MARCILIO TOMELIN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-Registro de Licença n°11/2011 de 31/08/2012-Vencimento em 31/08/2013 858.099/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-Registro de Licença n°06/2012 de 22/06/2012-Vencimento em 22/06/2012 858.111/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença n°12/2012 de 22/082012-Vencimento em 22/082016 858.112/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença n°13/2012 de 22/082012-Vencimento em 22/08/2016 858.113/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença n°14/2012 de 22/08/2012-Vencimento em 22/082016 858.114/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença n°15/2012 de 22/08/2012-Vencimento em 22/082016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.102/2012-A L DE ALMEIDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.054/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES- Registro de Licença No.:11/2011 - Vencimento em 31/08/2013 858.101/2011-AVICAP AVICULTURA DO AMAPA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:01/2012 - Vencimento em 19/07/2013 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 364/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.305/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-OF. N°466 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 95/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativos(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Notificado: Rondônia Extração e Comércio de Minérios Ltda. CNPJ: 04.693.097/0001-16 - Processo de Cobrança nº 966.800/2010, Decisão CFEM nº 71/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 55.691,35. Processo de Cobrança nº 986.610/2010, Decisão CFEM nº 70/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 8.681,09. Processo de Cobrança nº 986.611/2010, Decisão CFEM nº 69/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 79.584,79. Processo de Cobrança nº 986.612/2010, Decisão CFEM nº 68/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 9.230,37. Processo de Cobrança nº 986.613/2010, Decisão CFEM nº 67/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 76.411,94. Processo de Cobrança nº 986.614/2010, Decisão CFEM nº 66/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 2.878,06. Processo de Cobrança nº 986.615/2010, Decisão CFEM nº 65/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 316.025,74. Processo de Cobrança nº 986.616/2010, Decisão CFEM nº 64/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 26.013,07. DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE RETIFICAÇÃO Nas relações nº 93/2012 e 82/2012, publicadas no Diário Oficial da União de respectivamente 26 de setembro de 2012 e 27/09/2012, ambas da Seção 1, pgs 68 e 61 respectivamente, onde se lê: "PEROLA MARIA GOMES", leia-se: "GEORGE EUSTAQUIO S I LVA . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO N o- 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERIN- TENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Tocantins no uso das atribuições conferidas pelo Art. 13, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/IN- CRA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 do mesmo; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 76, de 06 de julho de 1993, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 88, de 23 de dezembro de 1996, Medida Provisória nº 2.183- 56/2001, Instrução Normativa n.º 34, de 23 de maio de 2006, Instrução Normativa nº 36, de 20 de novembro de 2006 e da Instrução Normativa n.º 3, de 25 de junho de 1997, da Advocacia-Geral da União; Considerando a proposta de acordo feita pelo proprietário Sr. João Batista Costa e outro, relativa a ação de desapropriação judicial nº 1588-52.2012.4.01.4302 do imóvel rural denominado Fazenda Santa Tereza I, com área registrada e medida de 565,2003 hectares (quinhentos e sessenta e cinco hectares, vinte ares e três centiares), localizada no município de Santa Rosa do Tocantins/TO, declarado de interesse social para fins de Reforma Agrária, através do Decreto datado de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, apresentada pelo expropriado; Considerando que o valor da oferta inicial foi de R$ R$ 548.968,95 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), destinados à indenização da terra nua e R$ 14.645,43 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) pelas benfeitorias indenizáveis; Considerando que o valor proposto para o acordo entre as partes não implicará em majoração do valor ofertado, mas tão somente na redução no prazo de resgate dos títulos da dívida agrária e no aumento de sua taxa de remuneração, conforme preceitua o art. 5º, § 4º, da Lei nº 8.629/93 e art. 5º, §4º, da Lei nº 8.177/91, ambos alterados pela Medida Provisória nº 2.183-56/2001; Ministério do Desenvolvimento Agrário .