ALVARÁ Nº 5.422, DE 13 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 14/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071400049 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.422, DE 13 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803118/2023-20-SAMUEL CARVALHO TOMAZ (Documento SEI: 8292504) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871024/2023-42-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA (Documento SEI: 8287760) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 111/2023 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Dá provimento ao recurso interposto(2616) 848.041/2017-JOSE RONILSON DANTAS Fase de Requerimento de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2615) 860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação 112/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Publicado DOU de 08/06/2020, Seção 1, Pág. 37 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 848.041/2017-JOSE RONILSON DANTAS- Publicado DOU de 22/12/2022, Seção 1, Pág. 1000 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO- DOU de 03/11/2022, Seção 1, Pág. 117 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 741, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0417317 ALVES TEIXEIRA GAS LTDA 46.610.336/0001-77 48610.217719/2023-21 . GLPPA0417307 ARMANDO S. DE OLIVEIRA LTDA 32.605.196/0002-15 48610.220367/2023-91 . GLPSP0417319 CASSIA LIMA AGUA E GAS LTDA 47.205.058/0001-35 48610.219114/2023-74 . GLPMT0417348 CLN GAS E AGUA LTDA 50.857.695/0001-09 48610.222955/2023-69 . GLPMG0417337 DISTRIBUIDORA DE GAS E CIA LTDA 50.301.898/0001-06 48610.222321/2023-14 . GLPAM0417344 DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA 04.846.757/0002-32 48610.222917/2023-14 . GLPAM0417325 F. D. PEREIRA 50.994.238/0001-58 48610.223012/2023-53 . GLPSP0417309 GAS DINHA LTDA 48.690.925/0001-38 48610.212880/2023-16 GMSN COMERCIO DE GAS LTDA 37.570.805/0002-61 48610.222795/2023-58 . GLPRO0417340 J G CHAVEZ TAMO 49.946.611/0001-16 48610.222958/2023-01 . GLPAM0417332 LEATRICE PEREIRA DE LIMA LTDA 29.494.494/0006-02 48610.000368/2021-59 . GLPMS0417311 MARCELO ALVES DE FREITAS LTDA 50.598.678/0001-96 48610.223033/2023-79 . GLPSP0417305 MARCIA CRISTINA GONCALVES 40.434.442/0001-60 48610.222828/2023-60 . GLPPB0417327 MARCOS ANTONIO BEZERRA 05.253.722/0001-71 48610.222798/2023-91 . GLPTO0417329 MARIANNE NUNES DE CERQUEIRA 34.285.501/0001-83 48610.222840/2023-74 . GLPSC0417342 MAXIMUS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 40.877.105/0001-48 48610.222900/2023-59 . GLPRJ0417323 NOVA CHAMA REVENDEDORA DE GLP LTDA 47.788.736/0001-30 48610.222809/2023-33 . GLPSP0417313 NUGAS COMERCIO DE GAS LTDA 37.784.189/0001-60 48610.223054/2023-94 . GLPPE0417303 OLIVEIRA & COSME LTDA 11.362.669/0002-20 48610.222605/2023-01 . GLPSP0417346 OLS COSTA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA 50.672.114/0001-56 48610.222943/2023-34 . GLPRJ0417315 R MIRANDA NOVA COMERCIO DE GAS LTDA 50.803.981/0001-83 48610.222976/2023-84 . GLPRS0417321 SUPERMERCADO WAGNER LTDA. 93.801.330/0008-33 48610.222984/2023-21 . GLPAM0417351 W V C DE SOUZA LTDA 36.483.173/0001-55 48610.223022/2023-99 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 742, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0242767 A FILHO FERREIRA DA COSTA LTDA 48.697.308/0001-64 48610.222969/2023-82 . PR/SP0242776 AUTO POSTO BALNEARIO DE GUARUJA LTDA 50.346.081/0001-54 48610.223056/2023-83 . PR/GO0242774 AUTO POSTO VDO LTDA 40.777.832/0001-33 48610.221299/2023-87 . PR/SC0242770 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.435.735/0024-44 48610.220524/2023-68 POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTOS JUNIOR LTDA 46.518.389/0001-62 48610.223086/2023-90 . PR/PE0242768 POSTO PETROTURBO LTDA 06.353.117/0009-92 48610.222977/2023-29 . PR/PR0242773 POSTO TIO ZICO HAUER LTDA 50.318.883/0001-50 48610.222993/2023-11 . PR/PI0242771 R N DE MORAIS AMORIM LTDA 48.062.265/0001-40 48610.223011/2023-17 . PR/RS0242769 SANTA RITA ABASTECEDORA LTDA 47.932.054/0001-59 48610.221589/2023-21 . PR/RO0242775 VIANA FORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 46.109.084/0001-05 48610.219267/2023-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 743, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0242777 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0010-68 48610.222267/2023-07 . PR/SP0242780 AUTO POSTO INDUSTRIAL EXPRESS LTDA 44.074.894/0001-30 48610.222160/2023-51 . PR/PI0242779 JOSE DOMINGOS DA SILVA 22.824.716/0001-46 48610.222604/2023-58 . PR/RR0242778 V. S. LIMA LTDA 33.988.869/0002-26 48610.221322/2023-33 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 744, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0417518 A L COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 15.559.426/0002-38 48610.223091/2023-01 . GLPRS0417543 ADAO RODRIGUES DA SILVA 92.146.174/0001-85 48610.222775/2023-87 . GLPSP0417516 ANNA JULHA DE CASTRO RODRIGUES CARVALHO 40.572.762/0001-87 48610.223089/2023-23 AVANTE GAS LTDA 43.099.916/0002-34 48610.223110/2023-91 . GLPSP0417475 BRITO'S COMERCIO DE GAS LTDA 50.670.208/0001-96 48610.222974/2023-95 . GLPRJ0417508 B.V.C REVENDEDORA DE GAS LTDA 31.535.275/0001-53 48610.223064/2023-20 . GLPRS0417510 CLODI MAICON RODRIGUES PIMENTEL 50.124.092/0001-90 48610.223067/2023-63 . GLPRN0417532 D CARNEIRO DE ARAUJO 42.488.802/0002-13 48610.222882/2023-13 . GLPRS0417496 DISTRIBUIDORA SUPERGAS LTDA 45.809.610/0001-79 48610.213319/2023-46 . GLPRJ0417539 DOMINHA & CIA REVENDA DE GAS GLP LTDA 23.466.336/0001-40 48610.220302/2023-45 . GLPMG0417506 EDILAINE DE FATIMA MARTINS 48.726.773/0001-86 48610.223063/2023-85 . GLPMG0417530 EDUARDA MACHADO DE SOUZA 45.894.362/0001-01 48610.223019/2023-75 ESMERALDA EMPREENDIMENTOS DE VARZEA NOVA LT DA 07.886.783/0001-00 48610.221109/2023-21 . GLPTO0417478 H VIEIRA NETO 49.428.110/0001-48 48610.223125/2023-59 . GLPRN0417527 J FERREIRA DO NASCIMENTO 49.050.419/0001-47 48610.223004/2023-15 . GLPDF0417537 JAPA GAS VICENTE PIRES LTDA 50.744.675/0001-13 48610.222806/2023-08 . GLPMA0417485 L B CHAGAS EMPREENDIMENTOS 36.568.048/0001-48 48610.219993/2023-34 . GLPSP0417498 L.F.B. COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA 39.405.672/0001-12 48610.222221/2023-80 . GLPPA0417489 MICHELE SILVA FERREIRA LTDA 33.610.165/0001-34 48610.222168/2023-17 . GLPPR0417487 PREMIER GAS CASCAVEL LTDA 49.884.263/0001-08 48610.222130/2023-44 . GLPMA0417504 RAINNA COMERCIO DE GAS LTDA 08.575.951/0015-04 48610.223058/2023-72 . GLPSP0417512 RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 44.446.910/0010-69 48610.223069/2023-52 . GLPSP0417494 RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 44.446.910/0013-01 48610.218912/2023-89 . GLPMG0417534 ROANA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 08.314.487/0001-99 48610.222849/2023-85 . GLPMG0417514 RPK COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 50.798.326/0001-84 48610.223071/2023-21 . GLPRS0417482 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0014-61 48610.223174/2023-91 . GLPRS0417522 SCOPEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA 48.135.954/0001-38 48610.223116/2023-68 . GLPMT0417547 TIAGO BENEDITO GALVAO DE MORAIS 02019626160 35.822.479/0002-07 48610.223170/2023-11 . GLPSP0417492 V S OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50.485.624/0001-14 48610.221403/2023-33 . GLPSE0417525 VALERIA TIELLY SANTOS DE JESUS 20.411.258/0001-98 48610.223030/2023-35 . GLPPA0417545 VANCIRA M DE MACEDO 32.691.477/0006-61 48610.223141/2023-41 . GLPMG0417480 WESLEY CRISTIAN DE SOUZA- TELE GAS 50.147.752/0001-58 48610.222994/2023-66 . GLPSP0417500 YES ITAQUA LTDA 50.888.154/0001-30 48610.223171/2023-58 JARDEL FARIAS DUQUE