Processo minerário

848.041/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 22/12/2022, Seção 1, Pág. 1000

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2. 14/07/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2616)

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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 134/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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