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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.366/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2022 e 11/04/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 224/2025 - Vencimento: 27/03/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAGOIÂNIA/GO, HIDROLÂNDIA/GO

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  2. Seção 1

    Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°30980/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 112/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 03/11/2022, Seção 1, Pág. 117

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  4. Seção 1

    Relação nº 111/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Dá provimento ao recurso interposto (2615)

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 116

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