o- 2 4 8 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
TOS LTDA-OF. N°1791/11-FISC
833.199/2005-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2124/11 e 2125/11-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
o- 2 5 0 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
831.049/1990-ANTONIO JOSÉ FERREIRA- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS LUMINÁRIAS LTDA- CPF ou
CNPJ
802.832/1977-GEOMIPE GEOLOGIA E MINERAÇÕA
PENEDO LTDA.-OF. N°017/11-CESD e EMFX Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
o- 2 5 2 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF.
N°1754/11-FISC-60 dias
Documento assinado digitalmente conforme MP n
830.866/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-
CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°10604/10
RELAÇÃO N
o- 2 4 7 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.437/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1283/11-FISC
831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
831.876/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
832.632/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
832.757/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
833.286/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
834.297/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
RELAÇÃO N
o- 2 4 8 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
TOS LTDA-OF. N°1791/11-FISC
833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
TOS LTDA-OF. N°858/11
834.450/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
TOS LTDA-OF. N°921/11-FISC
833.068/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA.-OF. N°1719/11-FISC
833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1721/11-
FISC
833.642/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1668/11-
FISC
833.817/2004-VERA MARIA FRANÇA ALVES-OF.
833.822/2004-HN AREIAS LTDA-OF. N°1667/11-FISC
830.557/2005-TF GRANITOS LTDA-OF. N°1616/11-FISC
830.993/2005-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF.
832.446/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. -
EPP-OF. N°1669/11-FISC
832.447/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. -
EPP-OF. N°1620/11-FISC
832.509/2005-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA-OF.
832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IR-
MAOS LTDA.-OF. N°1723/11-FISC
831.119/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF.
RELAÇÃO N
o- 2 4 9 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO
LTDA-OF. N°504/11-DGTM
832.998/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO
LTDA-OF. N°504/11-DGTM
832.999/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO
LTDA-OF. N°504/11-DGTM
833.001/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO
LTDA-OF. N°504/11-DGTM
833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO
LTDA-OF. N°504/11-DGTM
833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO
LTDA-OF. N°504/11-DGTM
833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO
LTDA-OF. N°504/11-DGTM
833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO
LTDA-OF. N°504/11-DGTM
830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF.
833.199/2005-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2124/11 e 2125/11-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI Nº
1832/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.308/1935-COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MI-
NEIRA-OF. N°530/11-DGTM(para arrendatária Arcelor Mittal Brasil S/A)
801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1799)
801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
831.976/2001-AREAL OURO VERDE LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE
PESQ(1872)
833.014/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA- AI
N°2222/10
RELAÇÃO N
o- 2 5 0 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
831.049/1990-ANTONIO JOSÉ FERREIRA- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS LUMINÁRIAS LTDA- CPF ou
CNPJ 05.954.081/0001-82- Alvará n°5261/99
831.315/1997-CONSTRUTORA SUL AMÉRICA LTDA.-
Cessionário:MINERAÇÃO RIO SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF
ou CNPJ 08.882.312/0001-88- Alvará n°750/00,prorrogado por 03
(três) anos DOU de 14/01/04,prorrogado por 03 (três) anos DOU
de 21/11/08
831.724/2005-JOVELINA MARIA CABRAL GORGU-
LHO- Cessionário:PEDRO EMILIO RUIZ BALDE- CPF ou CNPJ
017.960.368-03- Alvará n°825/10
834.520/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS
LTDA- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-
CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°2511/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.832/1977-GEOMIPE GEOLOGIA E MINERAÇÕA
PENEDO LTDA.-OF. N°017/11-CESD e EMFX Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
831.480/2004-ASSAD PICANCO FELIX- Alvará
n°5763/04 - Cessionário: TRANS SPORT CAR LTDA ME- CNPJ
71.368.906/0001-00
RELAÇÃO N
o- 2 5 2 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF.
N°1754/11-FISC-60 dias
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 3 9 / 2 0 11
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que julgou-se improcedente (s) a(s)
defesa(s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.241/2010 Notificado: Imerys
do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda.
CNPJ nº 61.327.904/0001-10 NFLDP nº 82/2010 Valor: R$
14.998,51.
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s)
pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da
Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.092/2011 Notificado: INOR-
CAL- Indústria Nordeste de Calcário LTDA.
CNPJ nº 15.129.422/0001-39 NFLDP nº 42/2011 Valor: R$
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que julgouse improcedente (s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta (s);
restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s)
débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00,
nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.272/2010 Notificado: Cerâmica
Batula Ltda.
CNPJ nº 15.608.904/0001-71 NFLDP nº 01/2011 Valor: R$
81.240,28.
Processo de Cobrança nº 978.273/2010 Notificado: Cerâmica
Batula Ltda.
CNPJ nº 15.608.904/0001-71 NFLDP nº 02/2011 Valor: R$
1.719,13.
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s)
pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da
Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.049/2011 Notificado: Teles &
Filhos LTDA.
CNPJ nº 07.098.682/0001-66 NFLDP nº 07/2011 Valor: R$
25.351,05.
Processo de Cobrança nº 978.058/2011 Notificado: Josefa
Barbosa de Mendonça.
CNPJ nº 05.758.504/0001-99 NFLDP nº 12/2011 Valor: R$
402,34.
Processo de Cobrança nº 978.069/2011 Notificado: Neide
Crevelaro.
CNPJ nº 05.970.142/0001-03 NFLDP nº 26/2011 Valor: R$
1.198,54.
Processo de Cobrança nº 978.070/2011 Notificado: Neide
Crevelaro.
CNPJ nº 05.970.142/0001-03 NFLDP nº 27/2011 Valor: R$
3.591,82.
Processo de Cobrança nº 978.071/2011 Notificado: Neide
Crevelaro.
CNPJ nº 05.970.142/0001-03 NFLDP nº 24/2011 Valor: R$
723,70.
Processo de Cobrança nº 978.072/2011 Notificado: Neide
Crevelaro.
CNPJ nº 05.970.142/0001-03 NFLDP nº 25/2011 Valor: R$
8.577,83.
Processo de Cobrança nº 978.074/2011 Notificado: Eraldo
Gomes de Santana.
CNPJ nº 03.507.716/0001-78 NFLDP nº 14/2011 Valor: R$
4.814,05.
Processo de Cobrança nº 978.075/2011 Notificado: Cerâmica
Jacaré LTDA ME.
CNPJ nº 02.475.377/0001-22 NFLDP nº 28/2011 Valor: R$
1.723,71.
Processo de Cobrança nº 978.079/2011 Notificado: W. M.
Mendonça & CIA LTDA.
CNPJ nº 04.878.451/0001-87 NFLDP nº 21/2011 Valor: R$
1.987,81.
Processo de Cobrança nº 978.080/2011 Notificado: W. M.
Mendonça & CIA LTDA.
CNPJ nº 04.878.451/0001-87 NFLDP nº 22/2011 Valor: R$
1.889,07.
Processo de Cobrança nº 978.082/2011 Notificado: Cerâmica
Araújos LTDA ME.
CNPJ nº 04.854.290/0001-91 NFLDP nº 16/2011 Valor: R$
893,04.
Processo de Cobrança nº 978.084/2011 Notificado: Cerâmica
Sindoca LTDA ME.
CNPJ nº 03.800.866/0001-75 NFLDP nº 23/2011 Valor: R$
940,95.
Processo de Cobrança nº 978.090/2011 Notificado: MM Material de Construção LTDA ME.
CNPJ nº 01.719.109/0003-08 NFLDP nº 31/2011 Valor: R$
2.484,14.
Processo de Cobrança nº 978.097/2011 Notificado: Pedreira
do Porto LTDA.
CNPJ nº 32.864.282/0001-61 NFLDP nº 37/2011 Valor: R$
78.126,42.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
PORTARIA Nº 136, DE 20 DE ABRIL DE 2011
O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente
do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro
de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º
11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro,
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para
medidores de volume de água, tipo mecânico, a que se refere a
Portaria Inmetro n.º 246/2000, resolve:
Aprovar o modelo UNIJATO, de medidor de volume de
água, tipo mecânico, marca SENSUS, e con'dições de aprovação
especificadas na íntegra da Portaria.
Nota: A íntegra da Portaria encontra-se disponível no sítio do
Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/04/2011, p. 84