Alvará n°699/97 — página do DOU de 18/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.601/2006-MILTON LAURINDO 833.609/2006-VAGNER TREVISAN ME 833.637/2006-DENERVAL GERMANO DA CRUZ 833.656/2006-JULIANO PARADELA DO CARMO 833.663/2006-BEATRIZ CONCEIÇÃO SANTANA TEI- XEIRA 833.712/2006-MAURO MOTERANI NASSER 833.718/2006-VANIR FERREIRA LAMIN 833.733/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES 833.743/2006-ROOSEVELT SATHLER LIMA 833.776/2006-LUIZ FERNANDO PEREIRA 833.803/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA 834.031/2006-ANTÔNIO DE SOUZA 834.104/2006-JOÃO DE SOUZA REIS 834.105/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA 834.106/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA 834.113/2006-D.A.N INDUSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTADORA LTDA. 834.171/2006-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LT D A 834.172/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A 834.268/2006-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 834.293/2006-OLARIA SM LTDA - ME 833.127/2007-JOSÉ DE ASSIS ALVES 833.330/2007-CLOVIS PINHEIRO 833.347/2007-MINERAÇÃO RIO BRAVO LTDA 833.385/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.529/2007-JEFERSON ROCHA DE ANDRADE 833.690/2007-IVO BUENO DE PAIVA 833.826/2007-JOÃO CLÁUDIO CAPELLATO DE CAR- VA L H O 833.853/2007-AMANDA DE LIBERO BARRETO MACE- DO 834.090/2007-DJALMA RIBEIRO ALVES RELAÇÃO Nº 754/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-Xisto RELAÇÃO Nº 755/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.640/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 757/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.137/1996-GINO PASQUAL- Cessionário:MBC - Mineração do Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 33.624.818/0001-34- Alvará n°699/97 832.138/1996-GINO PASQUAL- Cessionário:MBC - Mineração do Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 33.624.818/0001-34- Alvará n°700/97 832.139/1996-GINO PASQUAL- Cessionário:MBC- Mineração do Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 33.624.818/0001-34- Alvará n°701/97 831.462/1998-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA- Cessionário:Bart Gemas Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.328.436/0001- 53- Alvará n°7.342/00 831.065/2002-MIZAEL CARDOSO- Cessionário:Bracominas Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 11.621.916/0001 - 85- Alvará n°5.139/02 832.342/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:Ouro Minas Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.284.603/0001- 86- Alvará n°10.391/03 832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA- Cessionário:J & F Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.417.749/0001-55- Alvará n°3.966/09 832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Granito Imperialie Mineraria Ltda- CPF ou CNPJ 11.090.072/0001 - 93- Alvará n°2.977/08 833.488/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES- Cessionário:Minafer Mineração de Minérios de Ferro Ltda- CPF ou CNPJ 09.257.893/0001 - 20- Alvará n°12.612/09 834.094/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Cessionário:Minasilicio Gma Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001 - 08- Alvará n°2.686/09 833.549/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA- Cessionário:Costa e Vita Ltda- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001 - 03- Alvará n°667/11 833.793/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Agatha Mineração de Ferro Ltda- CPF ou CNPJ 08.873.965/0001 - 09- Alvará n°2.505/10 834.712/2007-IZAC MOURA COELHO- Cessionário:Moura Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - EPP- CPF ou CNPJ 13.585.549/0001-37- Alvará n°12.590/10 832.936/2008-JOEL MARINHO ONERIO- Cessionário:Aristides Antonio Neto- CPF ou CNPJ 304.441.016 - 91- Alvará n°16.036/08 833.178/2008-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:Guimar Guidi Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001 - 06- Alvará n°14.816/09 833.373/2008-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Cessionário:Areal Dois Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 01.325.260/0001 -08- Alvará n°12.599/09 833.568/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE- Cessionário:Jaguara Fornecedora de Materias Ltda- CPF ou CNPJ 17.656.232/0001 -03- Alvará n°1.839/10 833.633/2008-WASHINGTON ARAUJO LOPES- Cessionário:Mineração Campo Alegre Ltda- CPF ou CNPJ 10.333.871/0001 - 80- Alvará n°13.620/09 833.775/2008-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA- Cessionário:Joabe José Barbosa - ME- CPF ou CNPJ 09.366.524/0001 - 75- Alvará n°9.602/10 834.143/2008-RAIMUNDO RIOGA- Cessionário:Areial Três Munhos Ltda- CPF ou CNPJ 10.634.662/0001 - 77- Alvará n°312/10 834.492/2008-PATRICK ANDRELLI GONÇALVES SIL- VA- Cessionário:Mineração Thomazini Ltda- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001 - 37- Alvará n°14.647/09 831.032/2009-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA- Cessionário:Shekinah Mineração Ltda - ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001 - 20- Alvará n°5.925/10 831.115/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:Minasilicio Gma Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.19/0001- 08- Alvará n°4.645/10 831.116/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:Minasilicio Gma Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.19/0001 - 08- Alvará n°4.646/10 831.117/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:Minasilicio Gma Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.19/0001 - 08- Alvará n°4.647/10 831.118/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:Minasilicio Gma Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.421.19/0001 - 08- Alvará n°4.648/10 831.392/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:Minas Norte Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 055.941.006 - 95- Alvará n°2.231/11 831.518/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Cessionário:Extração de Areias Maia Ltda - ME- CPF ou CNPJ 19.842.533/0001-49- Alvará n°7.162/10 832.751/2009-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Areal Luciano & Rodrigues Ltda - ME- CPF ou CNPJ 13.722.827/0001 - 50- Alvará n°7.612/10 833.027/2009-ELIAS JERONIMO FERREIRA- Cessionário:GS Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001 - 02- Alvará n°4.679/10 833.028/2009-ELIAS JERONIMO FERREIRA- Cessionário:GS Extração e Comércio de Areias Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001 - 02- Alvará n°4.680/10 830.592/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:Guimar Guidi Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001- 06- Alvará n°9.875/10 833.322/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:Guimar Guidi Mármores Ltda- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001 - 06- Alvará n°2.212/11 834.213/2010-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEI- REDO- Cessionário:Oratórios Engenharia Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 08.467.251/0001 - 92- Alvará n°4.103/11 834.235/2010-NILO FERREIRA PINTO JUNIOR- Cessionário:Nilo Junior Comercial Ltda - ME- CPF ou CNPJ 13.361.515/0001 - 69- Alvará n°1.048/11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.783/2006-VALDIR NOGUEIRA TABORDA- Alvará n°13.537/08 - Cessionário: PEDREIRA TABORDA LTDA ME- CNPJ 13.129.891/0001-22 CELSO LUIZ GARCIA Substituto 850.623/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. 850.624/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 850.551/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS- PLG N°258, DOU de 21/03/1997 850.552/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS- PLG N°259, DOU de 21/03/1997 RELAÇÃO Nº 355/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.514/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NE- GOCIOS LTDA-OF. N°3.097/2011 850.515/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NE- GOCIOS LTDA-OF. N°3.097/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.864/2007-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.035/2011-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença n°76/2011 de 09/11/2011-Vencimento em 25/05/2012 RELAÇÃO Nº 356/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 857.418/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°091/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.420/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°092/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.421/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°093/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.422/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°094/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.423/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°096/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.424/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°097/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.426/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°098/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.427/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°099/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.428/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°100/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.430/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°101/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.432/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°103/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.433/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°104/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.434/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°105/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.435/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°106/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.436/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°107/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.437/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°108/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.438/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°109/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.439/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°110/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos 857.441/1995-JOEL SILVA ARAUJO - PLG N°112/2011 de 17/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos RELAÇÃO Nº 357/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.401/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.402/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.403/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.404/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.405/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.407/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.408/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.409/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 330/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.615/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. 850.616/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. 850.617/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. 850.618/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. 850.619/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. 850.620/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. 850.621/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. 850.622/2009-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF.