Processo minerário

832.618/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2010 e 21/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2010 Seção 1

   Alvará n°5942/10 — página do DOU de 21/12/2010

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 18/11/2011 Seção 1

   Alvará n°699/97 — página do DOU de 18/11/2011

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 19/05/2023 Seção 1

   REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 27/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 21/12/2023 Seção 1

    Alvará n°5176/2016 — página do DOU de 21/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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